0001086-38.2024.5.21.0007

4240/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 31
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Junho de 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator BENTO HERCULANO DUARTE NETO Relator BENTO HERCULANO DUARTE NETO
Revisor BENTO HERCULANO DUARTE NETO Revisor BENTO HERCULANO DUARTE NETO
RECORRENTE CONSTRUTORA SOLARES LTDA RECORRENTE ELIEMARA PATRICIA DA SILVA
LOPES
ADVOGADO KATARINA MOURA DA COSTA(OAB:
19947/RN) ADVOGADO RICHARDSON EMANOEL DE BRIT ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O
BORBA(OAB: 20838/RN)
ADVOGADO RAISSA LUANA DE MELO
CAMPOS(OAB: 16953/RN) ADVOGADO JORGE BERNARDO SILVA
FONSECA(OAB: 20704/RN)
ADVOGADO ANA CAROLINA AMARAL
CESAR(OAB: 539-A/RN) ADVOGADO FERNANDO JOSE QUINTANEIRA
FERREIRA(OAB: 20893/RN)
RECORRENTE MUNICIPIO DE PARNAMIRIM
RECORRIDO ESTADO DO RIO GRANDE DO
RECORRIDO ALINE FABRICIO SILVA
NORTE
ADVOGADO LENITA RODRIGUES TORRES
RECORRIDO RIO GRANDE DO NORTE
OLIVEIRA(OAB: 2647/RN)
SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- ALINE FABRICIO SILVA
- ELIEMARA PATRICIA DA SILVA LOPES
- CONSTRUTORA SOLARES LTDA
- ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE PARNAMIRIM
- RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA
Processo Nº ROT-0001086-38.2024.5.21.0007
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
Complemento Processo Eletrônico - PJE
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
Relator BENTO HERCULANO DUARTE NETO
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Revisor BENTO HERCULANO DUARTE NETO
RECORRENTE CONSTRUTORA SOLARES LTDA Pauta de Julgamento
ADVOGADO KATARINA MOURA DA COSTA(OAB: Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento do(a) Primeira Turma de
19947/RN) Julgamento do dia 24/06/2025 às 09:00
ADVOGADO RAISSA LUANA DE MELO Processo Nº RORSum-0000341-28.2024.5.21.0017
CAMPOS(OAB: 16953/RN) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ANA CAROLINA AMARAL Relator MANOEL MEDEIROS SOARES DE
CESAR(OAB: 539-A/RN) SOUSA
RECORRENTE MUNICIPIO DE PARNAMIRIM Revisor MANOEL MEDEIROS SOARES DE
RECORRIDO FRANCISCO ANTONIO DE SOUSA SOUSA
ADVOGADO CARLOS WENDEL PEIXOTO DE RECORRENTE ENDERSON JORGE PINHEIRO
ALCANTARA(OAB: 15135/RN) ADVOGADO AISLAN EUGENIO CALDEIRA DOS
ADVOGADO NADYR GODEIRO TEIXEIRA SANTOS(OAB: 91343/MG)
CARDOSO(OAB: 14361/RN) ADVOGADO ANDRE DRUMMOND RENAULT(OAB:
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO 112691/MG)
TRABALHO RECORRIDO TRUST DRILLING SOLUTIONS LTDA
ADVOGADO JOAO PEDRO SILVA
Intimado(s)/Citado(s): RAPHALDINI(OAB: 45093/GO)
- CONSTRUTORA SOLARES LTDA
- FRANCISCO ANTONIO DE SOUSA Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - ENDERSON JORGE PINHEIRO
- MUNICIPIO DE PARNAMIRIM - TRUST DRILLING SOLUTIONS LTDA
Processo Nº RORSum-0001093-25.2024.5.21.0041 Processo Nº AP-0000440-89.2024.5.21.0019
Complemento Processo Eletrônico - PJE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator BENTO HERCULANO DUARTE NETO Relator MANOEL MEDEIROS SOARES DE
SOUSA
Revisor BENTO HERCULANO DUARTE NETO
Revisor MANOEL MEDEIROS SOARES DE
RECORRENTE MARCELO AUGUSTO ATALIBA SOUSA
ADVOGADO MYLENA FERNANDES LEITE(OAB: AGRAVANTE ANX ENGENHARIA E
9860/RN) ARQUEOLOGIA LTDA
RECORRIDO ESTADO DO RIO GRANDE DO ADVOGADO CLOVIS PEREIRA DE LUCENA(OAB:
NORTE 21691/PE)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO SANDRO MARZO DE LUCENA
TRABALHO ARAGAO(OAB: 18116/PE)
ADVOGADO BRUNO MARQUES DA CUNHA(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 24460/PE)
- ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE AGRAVADO DAMIAO DANIEL DA SILVA
- MARCELO AUGUSTO ATALIBA ADVOGADO ALEIKA DA SILVA NOBREGA(OAB:
8170/RN)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0001183-30.2024.5.21.0042
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228484