0000873-21.2024.5.21.0043

4170/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 20
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Fevereiro de 2025
Relator RICARDO LUIS ESPINDOLA - MARIA PATRICIA DA ROCHA SILVA
BORGES
Revisor RICARDO LUIS ESPINDOLA
BORGES Processo Nº RORSum-0000873-21.2024.5.21.0043
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE CONSTRUTORA SOLARES LTDA
Relator RICARDO LUIS ESPINDOLA
ADVOGADO KATARINA MOURA DA COSTA(OAB: BORGES
19947/RN)
Revisor RICARDO LUIS ESPINDOLA
ADVOGADO RAISSA LUANA DE MELO BORG ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ES
CAMPOS(OAB: 16953/RN)
RECORRENTE JADER DHOMEDIS GOMES LOPES
ADVOGADO ANA CAROLINA AMARAL SANTA ROSA
CESAR(OAB: 539-A/RN)
ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE
RECORRENTE JOSE EDSON COSTA DE LIMA CASTRO E ALMEIDA(OAB:
ADVOGADO MARCELO ROMEIRO DE CARVALHO 124974/MG)
CAMINHA(OAB: 12736/RN) ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:
RECORRIDO CONSTRUTORA SOLARES LTDA 128404/MG)
ADVOGADO KATARINA MOURA DA COSTA(OAB: RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA
19947/RN) ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS
ADVOGADO RAISSA LUANA DE MELO JUNIOR(OAB: 21302-A/RN)
CAMPOS(OAB: 16953/RN) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO ANA CAROLINA AMARAL TRABALHO
CESAR(OAB: 539-A/RN)
RECORRIDO JOSE EDSON COSTA DE LIMA Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO MARCELO ROMEIRO DE CARVALHO
- 99 TECNOLOGIA LTDA
CAMINHA(OAB: 12736/RN)
- JADER DHOMEDIS GOMES LOPES SANTA ROSA
Intimado(s)/Citado(s): - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- CONSTRUTORA SOLARES LTDA
Processo Nº ROT-0001046-68.2024.5.21.0003
- JOSE EDSON COSTA DE LIMA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator RICARDO LUIS ESPINDOLA
Processo Nº ROT-0000856-84.2024.5.21.0010 BORGES
Complemento Processo Eletrônico - PJE Revisor RICARDO LUIS ESPINDOLA
Relator RICARDO LUIS ESPINDOLA BORGES
BORGES RECORRENTE JHONATAS DOS SANTOS SILVA
Revisor RICARDO LUIS ESPINDOLA ADVOGADO PAULO RODRIGO CASTELI
BORGES ROSSETO(OAB: 27839/DF)
RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA RECORRIDO CARREFOUR COMERCIO E
LTDA. INDUSTRIA LTDA
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB: ADVOGADO ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB:
23739/BA) 157840/SP)
RECORRIDO JOAO VICTOR TEIXEIRA DE MELO
ADVOGADO FELIPE MONTEIRO DA COSTA(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
18429/PB)
- CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO - JHONATAS DOS SANTOS SILVA
Intimado(s)/Citado(s): Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
- JOAO VICTOR TEIXEIRA DE MELO sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. Pauta de Julgamento
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento do(a) Primeira Turma de
Processo Nº RORSum-0000866-31.2024.5.21.0010
Julgamento do dia 11/03/2025 às 09:00
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº AP-0000015-87.2024.5.21.0043
Relator RICARDO LUIS ESPINDOLA Complemento Processo Eletrônico - PJE
BORGES
Relator MARIA AUXILIADORA BARROS DE
Revisor RICARDO LUIS ESPINDOLA MEDEIROS RODRIGUES
BORGES
Revisor MARIA AUXILIADORA BARROS DE
RECORRENTE MARIA PATRICIA DA ROCHA SILVA MEDEIROS RODRIGUES
ADVOGADO JAIDSON CUNHA DE AGRAVANTE COTEMINAS S.A.
ALBUQUERQUE(OAB: 15072/RN)
ADVOGADO ALDO COELHO DE ALMONDES(OAB:
ADVOGADO IGOR WAGNER SEABRA DINIZ DE 4400-B/RN)
MELO(OAB: 12693/RN)
ADVOGADO DIEGO XAVIER ALVES(OAB:
RECORRIDO FLAVIA MARIA DE SOUZA 7535/RN)
MEDEIROS
AGRAVANTE JOSUE CHRISTIANO GOMES DA
ADVOGADO EZEQUIEL POLEM ALBERTO SILVA
BARROS(OAB: 14159/RN)
ADVOGADO KELLY CRISTINA PEREIRA DOS
ADVOGADO FABIO DJALMA DE CARVALHO SANTOS(OAB: 202349/SP)
MARINHO(OAB: 13414/RN)
AGRAVANTE PEDRO GARCIA BASTOS NETO
ADVOGADO SERGIO RUBENS SALEMA DE
Intimado(s)/Citado(s): ALMEIDA CAMPOS(OAB: 73200/MG)
- FLAVIA MARIA DE SOUZA MEDEIROS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225513