1001152-91.2023.5.02.0709

4181/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 89
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Março de 2025
Relator LEILA APARECIDA CHEVTCHUK DE
5ª Turma - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
OLIVEIRA
Revisor LEILA APARECIDA CHEVTCHUK DE
OLIVEIRA Pauta Virtual de Julgamento - 24 de março de 2025
RECORRENTE JARDIANE CAMPOS BARBOSA
ADVOGADO KATIA ALVES DA SILVA Abertura das salas: 00:00 de 24/03/2025
CORREA(OAB: 422770/SP)
Fechamento: A partir de 31/03/2025
RECORRIDO DASSI BOUTIQUE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. CONFECCOES
EIRELI
ATENÇÃO: Nos termos do artigo 11, inciso I, do Ato GP nº 55/2023,
ADVOGADO RICARDO RADUAN(OAB: 267267/SP)
as inscrições para sustentação oral devem ser realizadas até 24
Intimado(s)/Citado(s): horas antes do início da sessão virtual. A ferramenta disponível no
site deste E. Regional para o registro de inscrições é
- DASSI BOUTIQUE CONFECCOES EIRELI
automaticamente bloqueada após o prazo estipulado, sendo vedado
- JARDIANE CAMPOS BARBOSA
o registro manual de inscrições.
Processo Nº RORSum-1001152-91.2023.5.02.0709
Complemento Processo Eletrônico - PJE O julgamento dos processos listados na presente pauta será
Relator LEILA APARECIDA CHEVTCHUK DE realizado integralmente em sessão virtual, conforme dispõem o Ato
OLIVEIRA GP nº 55/2023 e o Regimento Interno deste E. Regional. Durante o
Revisor LEILA APARECIDA CHEVTCHUK DE período que antecede o fechamento das salas, os processos
OLIVEIRA
estarão acessíveis para análise por magistrados e membros do
RECORRENTE LILIA APARECIDA RAMOS DE FARIA
Ministério Público do Trabalho, permitindo o registro de votos,
ADVOGADO BRUNO CESAR SILVA(OAB:
307510/SP) manifestações e demais deliberações pertinentes.
RECORRIDO SODEXO FACILITIES SERVICES
LTDA. Importante: Não haverá sustentação oral nesta sessão virtual. Os
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP) processos para os quais houver inscrições para sustentação oral
ADVOGADO ROBERTO TRIGUEIRO serão retirados de pauta após o fechamento das salas e incluídos
FONTES(OAB: 244463/SP)
em pauta futura na modalidade presencial, que será organizada e
RECORRIDO TAM LINHAS AEREAS S/A.
divulgada oportunamente. As inscrições para sustentação oral
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
devem ser realizadas exclusivamente pelo site do tribunal,
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO acessando o menu "Serviços > Sustentação Oral".
Intimado(s)/Citado(s): Sustentações na forma telepresencial: Sustentações orais por meio
- LILIA APARECIDA RAMOS DE FARIA telepresencial serão admitidas apenas em caráter excepcional e
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO mediante requerimento nos autos, protocolado até 24 horas antes
- SODEXO FACILITIES SERVICES LTDA. do início da sessão. Tais pedidos estão sujeitos à análise e
- TAM LINHAS AEREAS S/A. aprovação pela Exma. Presidente da 5ª Turma, que decidirá com
base em seu juízo de conveniência.
Processo Nº RORSum-1001226-29.2024.5.02.0704
Complemento Processo Eletrônico - PJE Observação: Requerimentos de sustentação telepresencial que não
Relator LEILA APARECIDA CHEVTCHUK DE forem analisados até o início da sessão serão considerados
OLIVEIRA
indeferidos. Nessas hipóteses, o advogado interessado deverá
Revisor LEILA APARECIDA CHEVTCHUK DE
comparecer presencialmente para realizar sua sustentação oral.
OLIVEIRA
Importa destacar que tais requerimentos devem ser apresentados
RECORRENTE FRANKLIN WESLEY DOS SANTOS
somente após a inclusão dos autos em pauta presencial.
ADVOGADO PAULA KAROLINE NUNES
AZARIAS(OAB: 333665/SP) Atenciosamente,
RECORRIDO ALAMO ENGENHARIA S/A
ADVOGADO VICTOR FELICIO ANDRADE(OAB: Luiz Carlos de Melo Filho
179492/RJ)
Secretário da 5ª Turma
ADVOGADO SIDNEY BARBALHO PINTO Processo Nº AP-0000117-21.2010.5.02.0014
JUNIOR(OAB: 137942/RJ)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO CLARO S.A.
Relator LEILA APARECIDA CHEVTCHUK DE
ADVOGADO JORGE DONIZETI SANCHEZ(OAB: OLIVEIRA
73055/SP)
Revisor LEILA APARECIDA CHEVTCHUK DE
OLIVEIRA
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVANTE JOSELITO ROMAO DINIZ
- ALAMO ENGENHARIA S/A ADVOGADO JOSE ARTHUR DI PROSPERO
JUNIOR(OAB: 181183/SP)
- CLARO S.A.
ADVOGADO DANIELLE SETTANNI(OAB:
- FRANKLIN WESLEY DOS SANTOS 452111/SP)
AGRAVADO COSMO JOSE SIQUEIRA
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na AGRAVADO FERCON EMPREITEIRA DE
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as CONSTRUCAO CIVIL LTDA.
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. ADVOGADO ANTONIO CARLOS PEREIRA
FARIA(OAB: 51920/SP)
Pauta de Julgamento
AGRAVADO GIVALDO LOPES DE SOUZA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225988