Processo ativo
0005192-95.2025.5.15.0000
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Identificação
Nº Processo: 0005192-95.2025.5.15.0000
Ação: PARA A CONSERVACAO E A ADVOGADO - DEBORA SERAFIM CINTRA FRANCO DA ROCHA
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: - KATIA TEIXEIRA VIEGAS (OAB/SP 321448) RELATO *** - KATIA TEIXEIRA VIEGAS (OAB/SP 321448) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4141/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 39
Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Janeiro de 2025
PELLEGRINA LOCKMANN Tribunal Pleno
REQUERENTE - F.A.D.S. Assessoria de Precatórios
ADVOGADO - KATIA TEIXEIRA VIEGAS (OAB/SP 321448) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA
REQUERIDO - MUNICIPIO DE FRANCA PELLEGRINA LOCKMANN
REQUERENTE - A.C.C.
Precat 0005192-95.2025.5.15.0000 ADVOGADO - ANA CRISTINA NASSIF KARAM OLIVEIRA
Tribunal Pleno (OAB/SP 139882)
Assessoria de P ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. recatórios ADVOGADO - EDUARDO AUGUSTO DE OLIVEIRA (OAB/SP
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA 139954)
PELLEGRINA LOCKMANN REQUERIDO - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE
REQUERENTE - M.P.D.J.M. CRAVINHOS
ADVOGADO - MADONA DOMINGUES MARTINS DUTRA (OAB/SP ADVOGADO - MARIANA FRACON COELHO (OAB/SP 189307)
431618)
REQUERIDO - MUNICIPIO DE JARINU RPV 0005196-35.2025.5.15.0000
Tribunal Pleno
Precat 0005193-80.2025.5.15.0000 Assessoria de Precatórios
Tribunal Pleno RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA
Assessoria de Precatórios PELLEGRINA LOCKMANN
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA REQUERENTE - L.F.D.S.
PELLEGRINA LOCKMANN ADVOGADO - LUCAS FERNANDO DA SILVA (OAB/SP 283074)
REQUERENTE - L.C.D.O. REQUERIDO - UNIÃO FEDERAL (AGU)
ADVOGADO - ALEXANDRE BUERIDY NETO (OAB/SP 252719)
ADVOGADO - ARTUR LAIRA MATOS (OAB/SP 131173) Precat 0005197-20.2025.5.15.0000
ADVOGADO - MARIA APARECIDA PURGATO DA SILVA (OAB/SP Tribunal Pleno
130362) Assessoria de Precatórios
ADVOGADO - SIMONE OLIVEIRA NUNES BERNARDO (OAB/SP RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA
170393) PELLEGRINA LOCKMANN
REQUERIDO - MUNICIPIO DE CAMPO LIMPO PAULISTA REQUERENTE - OLIVEIRA E KARAM SOCIEDADE DE
ADVOGADO - APARECIDO DE JESUS OLIVEIRA (OAB/SP ADVOGADOS
110999) REQUERIDO - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE
CRAVINHOS
Precat 0005194-65.2025.5.15.0000 ADVOGADO - MARIANA FRACON COELHO (OAB/SP 189307)
Tribunal Pleno
Assessoria de Precatórios Precat 0005198-05.2025.5.15.0000
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA Tribunal Pleno
PELLEGRINA LOCKMANN Assessoria de Precatórios
REQUERENTE - R.T.D.S. RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA
ADVOGADO - EDUARDO AUGUSTO DE OLIVEIRA (OAB/SP PELLEGRINA LOCKMANN
139954) REQUERENTE - O.D.S.
REQUERIDO - FUNDACAO PARA A CONSERVACAO E A ADVOGADO - DEBORA SERAFIM CINTRA FRANCO DA ROCHA
PRODUCAO FLORESTAL DO ESTADO DE SAO PAULO (OAB/SP 344424)
ADVOGADO - CAIO CASSIO GONZAGA (OAB/SP 252758) ADVOGADO - TIAGO ALVES SIQUEIRA (OAB/SP 260551)
TERCEIRO INTERESSADO - VANESSA APARECIDA FERREIRA REQUERIDO - MUNICIPIO DE FRANCA
DA SILVA
Precat 0005199-87.2025.5.15.0000
Precat 0005195-50.2025.5.15.0000 Tribunal Pleno
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223937
Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Janeiro de 2025
PELLEGRINA LOCKMANN Tribunal Pleno
REQUERENTE - F.A.D.S. Assessoria de Precatórios
ADVOGADO - KATIA TEIXEIRA VIEGAS (OAB/SP 321448) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA
REQUERIDO - MUNICIPIO DE FRANCA PELLEGRINA LOCKMANN
REQUERENTE - A.C.C.
Precat 0005192-95.2025.5.15.0000 ADVOGADO - ANA CRISTINA NASSIF KARAM OLIVEIRA
Tribunal Pleno (OAB/SP 139882)
Assessoria de P ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. recatórios ADVOGADO - EDUARDO AUGUSTO DE OLIVEIRA (OAB/SP
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA 139954)
PELLEGRINA LOCKMANN REQUERIDO - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE
REQUERENTE - M.P.D.J.M. CRAVINHOS
ADVOGADO - MADONA DOMINGUES MARTINS DUTRA (OAB/SP ADVOGADO - MARIANA FRACON COELHO (OAB/SP 189307)
431618)
REQUERIDO - MUNICIPIO DE JARINU RPV 0005196-35.2025.5.15.0000
Tribunal Pleno
Precat 0005193-80.2025.5.15.0000 Assessoria de Precatórios
Tribunal Pleno RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA
Assessoria de Precatórios PELLEGRINA LOCKMANN
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA REQUERENTE - L.F.D.S.
PELLEGRINA LOCKMANN ADVOGADO - LUCAS FERNANDO DA SILVA (OAB/SP 283074)
REQUERENTE - L.C.D.O. REQUERIDO - UNIÃO FEDERAL (AGU)
ADVOGADO - ALEXANDRE BUERIDY NETO (OAB/SP 252719)
ADVOGADO - ARTUR LAIRA MATOS (OAB/SP 131173) Precat 0005197-20.2025.5.15.0000
ADVOGADO - MARIA APARECIDA PURGATO DA SILVA (OAB/SP Tribunal Pleno
130362) Assessoria de Precatórios
ADVOGADO - SIMONE OLIVEIRA NUNES BERNARDO (OAB/SP RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA
170393) PELLEGRINA LOCKMANN
REQUERIDO - MUNICIPIO DE CAMPO LIMPO PAULISTA REQUERENTE - OLIVEIRA E KARAM SOCIEDADE DE
ADVOGADO - APARECIDO DE JESUS OLIVEIRA (OAB/SP ADVOGADOS
110999) REQUERIDO - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE
CRAVINHOS
Precat 0005194-65.2025.5.15.0000 ADVOGADO - MARIANA FRACON COELHO (OAB/SP 189307)
Tribunal Pleno
Assessoria de Precatórios Precat 0005198-05.2025.5.15.0000
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA Tribunal Pleno
PELLEGRINA LOCKMANN Assessoria de Precatórios
REQUERENTE - R.T.D.S. RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA
ADVOGADO - EDUARDO AUGUSTO DE OLIVEIRA (OAB/SP PELLEGRINA LOCKMANN
139954) REQUERENTE - O.D.S.
REQUERIDO - FUNDACAO PARA A CONSERVACAO E A ADVOGADO - DEBORA SERAFIM CINTRA FRANCO DA ROCHA
PRODUCAO FLORESTAL DO ESTADO DE SAO PAULO (OAB/SP 344424)
ADVOGADO - CAIO CASSIO GONZAGA (OAB/SP 252758) ADVOGADO - TIAGO ALVES SIQUEIRA (OAB/SP 260551)
TERCEIRO INTERESSADO - VANESSA APARECIDA FERREIRA REQUERIDO - MUNICIPIO DE FRANCA
DA SILVA
Precat 0005199-87.2025.5.15.0000
Precat 0005195-50.2025.5.15.0000 Tribunal Pleno
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223937