0017247-16.2023.5.16.0002

4193/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 25
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Março de 2025
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
- ISRAEL PERDIGAO FREIRE AGRAVANTE L.T.O INCORPORACOES E
CONSTRUCOES LTDA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO KATIA TEREZA DE CARVALHO
- THIAGO SOARES LIMA PENHA(OAB: 6682/MA)
AGRAVADO RAMON RIBEIRO DA SILVA
Processo Nº AP-0017247-16.2023.5.16.0002 ADVOGADO HERBETH DE MESQUITA
Complemento Processo Elet ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rônico - PJE GOMES(OAB: 12103/MA)
Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA
Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVANTE INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO - L.T.O INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA
SOCIAL
- RAMON RIBEIRO DA SILVA
AGRAVANTE OLIVIA ALVES DE LIMA
ADVOGADO MARCELLO MACEDO REBLIN(OAB:
6435/SC) Processo Nº AP-0017302-38.2022.5.16.0022
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA
AGRAVADO OLIVIA ALVES DE LIMA Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA
ADVOGADO MARCELLO MACEDO REBLIN(OAB: AGRAVANTE MARIA HELENA SANTOS FERREIRA
6435/SC) ADVOGADO OSMAR DE OLIVEIRA NERES
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO JUNIOR(OAB: 7550/MA)
TRABALHO AGRAVADO MUNICIPIO DE SAO LUIS
PERITO THIAGO SOARES LIMA
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA HELENA SANTOS FERREIRA
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - MUNICIPIO DE SAO LUIS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- OLIVIA ALVES DE LIMA Processo Nº RORSum-0017302-25.2023.5.16.0015
- THIAGO SOARES LIMA Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
Processo Nº ROT-0017259-24.2023.5.16.0004 Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRENTE ISMAEL CARLOS DA SILVA E SILVA
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE ADVOGADO ADRIANO JOAO BOLDORI(OAB:
CASTRO 290450/SP)
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE RECORRIDO H.F.M COMERCIALIZACAO DE
CASTRO CARNES NOBRES LTDA
RECORRENTE E. AIRES SOUSA - SERVICOS - ME ADVOGADO THIAGO DE SOUSA BARROS(OAB:
ADVOGADO JULIANA ARAUJO ALMEIDA 9839/MA)
AYOUB(OAB: 7386/MA)
RECORRIDO IVAN DA SILVA SANTOS Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO INGRID BARBOSA DE SOUSA(OAB:
- H.F.M COMERCIALIZACAO DE CARNES NOBRES LTDA
20057/MA)
- ISMAEL CARLOS DA SILVA E SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AP-0017304-34.2023.5.16.0002
- E. AIRES SOUSA - SERVICOS - ME
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- IVAN DA SILVA SANTOS
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
Processo Nº RORSum-0017261-63.2024.5.16.0002
AGRAVANTE VALBER DE JESUS ANDRADE SILVA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO MARCELLO MACEDO REBLIN(OAB:
Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA 6435/SC)
Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA ADVOGADO FABIANO ZANELLA DUARTE(OAB:
RECORRENTE MOTO CLUBE DE SAO LUIS 17253/MA)
ADVOGADO MARCIA IZABELE MARTINS DE AGRAVADO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
OLIVEIRA(OAB: 24462/MA) SOCIAL
RECORRIDO FERNANDO CARLOS MIRANDA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TEIXEIRA TRABALHO
ADVOGADO THAMIRES DE ALMEIDA
MATOS(OAB: 412121/SP) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO JAQUELINE GIULIETTI DA
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
SILVA(OAB: 292233/SP)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s): - VALBER DE JESUS ANDRADE SILVA
- FERNANDO CARLOS MIRANDA TEIXEIRA
Processo Nº RORSum-0017351-96.2023.5.16.0005
- MOTO CLUBE DE SAO LUIS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
Processo Nº AP-0017288-75.2017.5.16.0007
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE NILSIMAR SILVA E SILVA
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226501