0017411-72.2023.5.16.0004

4192/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 34
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Março de 2025
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS AGRAVANTE LASTRO PARTICIPACOES LTDA -
EPP
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
AGRAVANTE MARTINS PARTICIPACOES EIRELI
RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS AGRAVANTE OSVALDINO ANTONIO MARTINS DE
PINHO
RECORRIDO JOVENIL PEREIRA SOARES
ADVOGADO KATIA TEREZA DE CARVALHO
ADVOGADO RODRIGO DE MORAIS
PENHA(OAB: 6682/MA)
SOARES(OAB: 34146/PR) ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
AGRAVADO SIDERLAN MOURA RAMOS
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO ADVOGADO JOSÉ PEREIRA DE JESUS
FILHO(OAB: 4106/MS)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO RAIMUNDO MIRANDA
ANDRADE(OAB: 5132/MA)
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ADVOGADO RENNER ROBERTO FURLAN
- JOVENIL PEREIRA SOARES PEREIRA(OAB: 9471/MA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº RORSum-0017411-72.2023.5.16.0004 - ANA RAQUEL ARAUJO PINHEIRO
Complemento Processo Eletrônico - PJE - L.T.O INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA
Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA - LASTRO PARTICIPACOES LTDA - EPP
FILHO
- MARTINS PARTICIPACOES EIRELI
Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO - OSVALDINO ANTONIO MARTINS DE PINHO
RECORRENTE IRMANDADE DA SANTA CASA DE - SIDERLAN MOURA RAMOS
MISERICORDIA DA CIDADE DE NA
ADVOGADO ALEX OLIVEIRA MURAD(OAB: Processo Nº ROT-0017446-35.2023.5.16.0003
6736/MA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO PATRICK BEZERRA CASTRO
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
ADVOGADO VIVIAN BEATRIZ SOUZA DOS
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
SANTOS(OAB: 20101/MA)
RECORRENTE HORIZONTE LOGISTICA LTDA
TERCEIRO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
INTERESSADO TRABALHO ADVOGADO GEORGE HENRIQUE DO ESPIRITO
SANTO SOUZA(OAB: 7593/MA)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO PIERRE VARELA GARCEZ(OAB:
7610/MA)
- IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DA RECORRIDO AMBEV S.A.
CIDADE DE NA
ADVOGADO GERALDO CAMPELO DA FONSECA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO FILHO(OAB: 19382-D/PE)
- PATRICK BEZERRA CASTRO RECORRIDO CARLOS CEZAR DE JESUS
PEREIRA
Processo Nº ROT-0017426-08.2023.5.16.0015 ADVOGADO FREDERICO NEPOMUCENO
Complemento Processo Eletrônico - PJE LEDA(OAB: 17693/MA)
Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO Intimado(s)/Citado(s):
Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA - AMBEV S.A.
FILHO
- CARLOS CEZAR DE JESUS PEREIRA
RECORRENTE HORIZONTE LOGISTICA LTDA
- HORIZONTE LOGISTICA LTDA
ADVOGADO GEORGE HENRIQUE DO ESPIRITO
SANTO SOUZA(OAB: 7593/MA)
RECORRIDO AMBEV S.A. Processo Nº ROT-0017450-78.2023.5.16.0001
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO GERALDO CAMPELO DA FONSECA
FILHO(OAB: 19382-D/PE) Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
RECORRIDO CARLOS EDUARDO CANTANHEDE Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
AMORIM
RECORRENTE ALESSANDRA MARCIA MARTINS
ADVOGADO FREDERICO NEPOMUCENO
ADVOGADO LUIS RICARDO OLIVEIRA
LEDA(OAB: 17693/MA)
FONTENELLE(OAB: 26006/MA)
RECORRIDO FG SERVICES LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO JOANNA DEYSE DE SANTANA
- AMBEV S.A. GUIMARAES(OAB: 35551/PE)
- CARLOS EDUARDO CANTANHEDE AMORIM RECORRIDO SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
- HORIZONTE LOGISTICA LTDA ADVOGADO REGINA APARECIDA SEVILHA
SERAPHICO(OAB: 147738/SP)
ADVOGADO MARCIO MENDES DE
Processo Nº AP-0017443-34.2015.5.16.0012
OLIVEIRA(OAB: 16725/PE)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
- ALESSANDRA MARCIA MARTINS
AGRAVANTE ANA RAQUEL ARAUJO PINHEIRO
- FG SERVICES LTDA
AGRAVANTE L.T.O INCORPORACOES E
CONSTRUCOES LTDA - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
ADVOGADO KATIA TEREZA DE CARVALHO
PENHA(OAB: 6682/MA) Processo Nº AP-0017459-74.2023.5.16.0022
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226461