0000554-15.2024.5.05.0038

4221/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 24
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Maio de 2025
ADVOGADO KATIANE SANTOS DE ADVOGADO BIANCA MACHADO
OLIVEIRA(OAB: 41292/BA) MENDONCA(OAB: 28494/BA)
ADVOGADO MICHELLE SILVA QUEIROZ(OAB: ADVOGADO JACQUELINE FRAGA DE
74246/BA) MACEDO(OAB: 44602/BA)
RECORRIDO FERNANDO JOAO PEREIRA DOS ADVOGADO EDSON ALMEIDA RAMOS
SANTOS NETO(OAB: 61413/BA)
ADVOGADO HUMBERTO ARAUJO PINTO(OAB: ADVOGADO EDUARDA SILVA DE MOURA(OAB:
1092/PE) 61081/BA)
RECO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RRIDO TERCIA ALMEIDA LIMA
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO GERALDO LOPES PORTUGAL
NETO(OAB: 24977/BA)
- ANA CLARA P DOS SANTOS DE ALBUQUERQUE RAMALHO
M DE MELO ADVOGADO VICTOR CARNEIRO REBOUCAS DA
SILVA(OAB: 26248/BA)
- ANA MARIA PEREIRA DOS SANTOS LIMA DE NORONHA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- FERNANDO JOAO PEREIRA DOS SANTOS TRABALHO
- ITAGUARANA S/A
- JOSE BERNARDINO PEREIRA DOS SANTOS Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA CLARA PEREIRA DOS SANTOS TAPAJOS
- LIGA ALVARO BAHIA CONTRA A MORTALIDADE INFANTIL
- NASSAU ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- VALDINEIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA
- TERCIA ALMEIDA LIMA
Processo Nº ROT-0000554-15.2024.5.05.0038
Processo Nº ROT-0000565-15.2024.5.05.0371
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARCOS OLIVEIRA GURGEL
Relator LUIZA APARECIDA OLIVEIRA
Revisor MARCOS OLIVEIRA GURGEL LOMBA
RECORRENTE PROVIDA - INSTITUTO NACIONAL Revisor LUIZA APARECIDA OLIVEIRA
DE GESTAO SOCIAL E INOVACAO LOMBA
PUBLICO PRIVADA
RECORRENTE ANILTON TEIXEIRA LIMA
ADVOGADO MARCELA DA SILVEIRA PINTO E
ADVOGADO RAFAEL DE ANDRADE
PEDREIRA CARDOSO(OAB:
MENDES(OAB: 118170/MG)
35527/BA)
RECORRIDO ENESA ENGENHARIA LTDA.
ADVOGADO DIEGO FREIRE MAGALHAES
SANTOS(OAB: 39384/BA) ADVOGADO JOEL HEINRICH GALLO(OAB:
66458/RS)
RECORRIDO TAMARA MARCELA LOPES DE
MAGALHAES
ADVOGADO EDUARDO FERREIRA Intimado(s)/Citado(s):
CHAGAS(OAB: 35013/BA)
- ANILTON TEIXEIRA LIMA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO - ENESA ENGENHARIA LTDA.
Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº ROT-0000565-52.2024.5.05.0003
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Relator LUIZA APARECIDA OLIVEIRA
- PROVIDA - INSTITUTO NACIONAL DE GESTAO SOCIAL E LOMBA
INOVACAO PUBLICO PRIVADA
Revisor LUIZA APARECIDA OLIVEIRA
- TAMARA MARCELA LOPES DE MAGALHAES LOMBA
RECORRENTE E. S. F.
Processo Nº ROT-0000555-79.2022.5.05.0196 ADVOGADO CEZAR MIRANDA DA SILVA(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 344727/SP)
Relator MARCOS OLIVEIRA GURGEL RECORRENTE T. S. A.
Revisor MARCOS OLIVEIRA GURGEL ADVOGADO RODRIGO ANTONIO FREITAS
FARIAS DE SOUZA(OAB: 232121/SP)
RECORRENTE LIGA ALVARO BAHIA CONTRA A
MORTALIDADE INFANTIL RECORRIDO E. S. F.
ADVOGADO FELIPE XAVIER SANTOS(OAB: ADVOGADO CEZAR MIRANDA DA SILVA(OAB:
53798/BA) 344727/SP)
ADVOGADO BIANCA MACHADO RECORRIDO T. S. A.
MENDONCA(OAB: 28494/BA)
ADVOGADO RODRIGO ANTONIO FREITAS
ADVOGADO JACQUELINE FRAGA DE FARIAS DE SOUZA(OAB: 232121/SP)
MACEDO(OAB: 44602/BA)
ADVOGADO EDSON ALMEIDA RAMOS Intimado(s)/Citado(s):
NETO(OAB: 61413/BA)
ADVOGADO EDUARDA SILVA DE MOURA(OAB: - E. S. F.
61081/BA) - T. S. A.
RECORRENTE TERCIA ALMEIDA LIMA
ADVOGADO GERALDO LOPES PORTUGAL Processo Nº ROT-0000572-15.2023.5.05.0121
NETO(OAB: 24977/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO VICTOR CARNEIRO REBOUCAS DA Relator DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
SILVA(OAB: 26248/BA)
Revisor DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
RECORRIDO LIGA ALVARO BAHIA CONTRA A
MORTALIDADE INFANTIL RECORRENTE RUAN CLEITON DOS SANTOS
BISPO
ADVOGADO FELIPE XAVIER SANTOS(OAB:
53798/BA) ADVOGADO GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659-
B/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227694