0000236-48.2025.5.13.0014

4272/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 86
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Julho de 2025
Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO RECORRENTE RONYWELLIYGTON FERREIRA
GOMES DE OLIVEIRA
RECORRENTE LUCIANO ANTONIO DA SILVA
ADVOGADO KAYO CAVALCANTE
ADVOGADO LUIZ ROSA DA SILVA FILHO(OAB:
MEDEIROS(OAB: 13645/PB)
33372/PB)
RECORRIDO ALEX COUTINHO DA SILVA
ADVOGADO FRANCISCO FRANCINALDO
BEZERRA LOPES(OAB: 11635/PB) RECORRIDO IFOOD.COM AGENCIA DE
RESTAURANTES ONLINE S.A.
RECORRIDO CONS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. TRUNORTE CONSTRUCAO E
URBANIZACAO EIRELI ADVOGADO DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO
JUNIOR(OAB: 11899/BA)
RECORRIDO MUNICIPIO DE CONCEICAO
RECORRIDO RONYWELLIYGTON FERREIRA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
GOMES DE OLIVEIRA
TRABALHO
ADVOGADO KAYO CAVALCANTE
MEDEIROS(OAB: 13645/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- CONSTRUNORTE CONSTRUCAO E URBANIZACAO EIRELI Intimado(s)/Citado(s):
- LUCIANO ANTONIO DA SILVA
- ALEX COUTINHO DA SILVA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.
- MUNICIPIO DE CONCEICAO
- RONYWELLIYGTON FERREIRA GOMES DE OLIVEIRA
Processo Nº RORSum-0000236-48.2025.5.13.0014
Processo Nº ROT-0001279-93.2024.5.13.0001
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
RECORRENTE ORBITALL ATENDIMENTO LTDA
RECORRENTE JAILSON DA SILVA MOREIRA
ADVOGADO FELIPE NAVEGA MEDEIROS(OAB:
ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:
217017/SP)
16260/PB)
RECORRIDO JUCYELLE VELOSO DA SILVA
RECORRIDO AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL
ADVOGADO ALUSKA KALLYNE DA SILVA(OAB: DE LIMPEZA URBANA-EMLUR
21181/PB)
ADVOGADO ROMEIKA MEIRELES MONTENEGRO
RAMALHO(OAB: 14252/PB)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO ZELIA MARIA GUSMAO LEE(OAB:
1711/PB)
- JUCYELLE VELOSO DA SILVA
ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA
- ORBITALL ATENDIMENTO LTDA NETO(OAB: 21457/PB)
ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE
Processo Nº ROT-0001059-77.2024.5.13.0007 BARROS(OAB: 18769/PB)
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA -
Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO EPP
Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:
26639/BA)
RECORRENTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
PERITO ALEUDSON PEREIRA URTIGA
ADVOGADO ALVARO VAN DER LEY LIMA JUNIOR
NETO(OAB: 15657/PE)
RECORRENTE JACQUELINE DA SILVA FERREIRA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ANDREY LEVI DIOGENES
MAGALHAES(OAB: 16008/PB) - ALEUDSON PEREIRA URTIGA JUNIOR
ADVOGADO DEBORAH LOURENCO DOS - AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-
SANTOS COSTA(OAB: 30976/PB) EMLUR
RECORRIDO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - JAILSON DA SILVA MOREIRA
ADVOGADO ALVARO VAN DER LEY LIMA - SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP
NETO(OAB: 15657/PE)
RECORRIDO JACQUELINE DA SILVA FERREIRA
A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, conforme
ADVOGADO ANDREY LEVI DIOGENES
estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, de 11 de
MAGALHAES(OAB: 16008/PB)
março de 2022.
ADVOGADO DEBORAH LOURENCO DOS
SANTOS COSTA(OAB: 30976/PB)
O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 033/2022,
Intimado(s)/Citado(s): excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma
- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente
- JACQUELINE DA SILVA FERREIRA fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
Processo Nº ROT-0001208-52.2024.5.13.0014 julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
RECORRENTE IFOOD.COM AGENCIA DE Portal de Serviços (Serviços Restritos):
RESTAURANTES ONLINE S.A.
https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf
ADVOGADO DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO
JUNIOR(OAB: 11899/BA)
Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229730