Processo ativo
KEDMA SOARES MARQUES; Advogada: Joelma Lucia da Silva (OAB: 406365/SP) (Curador(a) Especial);
Adjudicação Compulsória; Apelante: CELSO BARBOSA
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Identificação
Nº Processo: 0002481-88.2014.8.26.0213
Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Assunto: Adjudicação Compulsória; Apelante: CELSO BARBOSA
Partes e Advogados
Apelado: KEDMA SOARES MARQUES; Advogada: Joelma Lucia da *** KEDMA SOARES MARQUES; Advogada: Joelma Lucia da Silva (OAB: 406365/SP) (Curador(a) Especial);
Apdo: Passarelli Engenharia e Construção *** Passarelli Engenharia e Construção Ltda,; Advogado: Antonio Luiz Bueno
Apte: Rodolfo de Araujo *** Rodolfo de Araujo Pucca; Advogada:
Advogados e OAB
Advogado: José Eduardo Mirandola Barbosa (OAB: 189584/ *** José Eduardo Mirandola Barbosa (OAB: 189584/SP); Advogado: Carlos Roberto Faleiros Diniz
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Comum Cível; Nº origem: 0002481-88.2014.8.26.0213; Assunto: Adjudicação Compulsória; Apelante: CELSO BARBOSA
SANDOVAL e outro; Advogado: José Eduardo Mirandola Barbosa (OAB: 189584/SP); Advogado: Carlos Roberto Faleiros Diniz
(OAB: 25643/SP); Advogada: Giovana Helena Vieira Ribeiro Negrijo (OAB: 263891/SP); Advogado: Roberto Mirandola (OA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. B:
27829/SP); Apelante: MARTA BARBOSA SANDOVAL (Curador Especial); Advogado: José Eduardo Mirandola Barbosa (OAB:
189584/SP); Apelado: KEDMA SOARES MARQUES; Advogada: Joelma Lucia da Silva (OAB: 406365/SP) (Curador(a) Especial);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
1002831-89.2024.8.26.0704; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Embargos à Execução; Nº origem: 1002831-89.2024.8.26.0704; Assunto: Franquia; Apelante: Auto Posto Pascua Marques
Ltda; Advogada: Adriana de Araujo Farias (OAB: 119014/SP); Apelado: Am/pm Comestíveis Ltda.; Advogado: Felippe da Cunha
Paolillo (OAB: 345970/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1501245-10.2024.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1501245-10.2024.8.26.0073; Assunto: Adjudicação Compulsória; Apelante: Vilma da
Rocha Almeida (Justiça Gratuita) e outro; Advogada: Shirlei da Rocha (OAB: 347769/SP); Apelado: Fátima Martins Claro e
outros; Advogado: Renato Gagliardi (OAB: 202986/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1184991-51.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 38ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1184991-51.2024.8.26.0100; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Notre Dame
Intermédica Saúde S/A; Advogado: Luiz Felipe Conde (OAB: 87690/RJ); Apelado: José Nilton Bastos Ferreira; Advogado:
Juliana Peneda Hasse (OAB: 212272/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1031122-11.2023.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1031122-11.2023.8.26.0001; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apte/Apdo:
Empreendimento I9 Belarus Spe Ltda; Advogado: Gustavo Pinheiro Guimarães Padilha (OAB: 178268/SP); Advogado: Gustavo
Clemente Vilela (OAB: 220907/SP); Apte/Apdo: Passarelli Engenharia e Construção Ltda,; Advogado: Antonio Luiz Bueno
Barbosa (OAB: 48678/SP); Advogado: Eduardo Barbieri (OAB: 112954/SP); Apdo/Apte: Rodolfo de Araujo Pucca; Advogada:
Silsi de Oliveira Mendes Henrique Barbosa (OAB: 96122/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001148-35.2024.8.26.0213; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guará; Vara: 1ª Vara; Ação: Alimentos
- Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1001148-35.2024.8.26.0213; Assunto: Fixação; Apelante: S. A. de S.; Advogada: Silvana
Santos Silveira (OAB: 255262/SP); Apelada: M. V. G. de S. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Bruna Balduino
Rodrigues da Silva (OAB: 466457/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1018761-35.1995.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara Cível;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1018761-35.1995.8.26.0100; Assunto: Limitada; Apte/Apdo: Rádio Transamérica
de São Paulo Ltda. e outro; Advogado: Flavio Luiz Yarshell (OAB: 88098/SP); Advogado: Gustavo Pacífico (OAB: 184101/
SP); Apdo/Apte: Calil Bassit Neto; Advogado: Jose Xavier Marques (OAB: 53722/SP); Advogado: Francisco de Godoy Bueno
(OAB: 257895/SP); Advogado: Sergio de Godoy Bueno (OAB: 18580/SP); Apelado: Ceison Yamada; Advogado: Jose Xavier
Marques (OAB: 53722/SP); Apelado: Hercílio Serafim; Advogado: Francisco Djalma Maia Júnior (OAB: 197377/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1193866-10.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 38ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1193866-10.2024.8.26.0100; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Entre Aspas
Multimarcas e outro; Advogado: Luiz Carlos Pereira (OAB: 393369/SP); Apelada: Central Nacional Unimed - Cooperativa Central;
Advogado: Luiz Felipe Conde (OAB: 87690/RJ); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Comum Cível; Nº origem: 0002481-88.2014.8.26.0213; Assunto: Adjudicação Compulsória; Apelante: CELSO BARBOSA
SANDOVAL e outro; Advogado: José Eduardo Mirandola Barbosa (OAB: 189584/SP); Advogado: Carlos Roberto Faleiros Diniz
(OAB: 25643/SP); Advogada: Giovana Helena Vieira Ribeiro Negrijo (OAB: 263891/SP); Advogado: Roberto Mirandola (OA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. B:
27829/SP); Apelante: MARTA BARBOSA SANDOVAL (Curador Especial); Advogado: José Eduardo Mirandola Barbosa (OAB:
189584/SP); Apelado: KEDMA SOARES MARQUES; Advogada: Joelma Lucia da Silva (OAB: 406365/SP) (Curador(a) Especial);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
1002831-89.2024.8.26.0704; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Embargos à Execução; Nº origem: 1002831-89.2024.8.26.0704; Assunto: Franquia; Apelante: Auto Posto Pascua Marques
Ltda; Advogada: Adriana de Araujo Farias (OAB: 119014/SP); Apelado: Am/pm Comestíveis Ltda.; Advogado: Felippe da Cunha
Paolillo (OAB: 345970/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1501245-10.2024.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1501245-10.2024.8.26.0073; Assunto: Adjudicação Compulsória; Apelante: Vilma da
Rocha Almeida (Justiça Gratuita) e outro; Advogada: Shirlei da Rocha (OAB: 347769/SP); Apelado: Fátima Martins Claro e
outros; Advogado: Renato Gagliardi (OAB: 202986/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1184991-51.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 38ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1184991-51.2024.8.26.0100; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Notre Dame
Intermédica Saúde S/A; Advogado: Luiz Felipe Conde (OAB: 87690/RJ); Apelado: José Nilton Bastos Ferreira; Advogado:
Juliana Peneda Hasse (OAB: 212272/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1031122-11.2023.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1031122-11.2023.8.26.0001; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apte/Apdo:
Empreendimento I9 Belarus Spe Ltda; Advogado: Gustavo Pinheiro Guimarães Padilha (OAB: 178268/SP); Advogado: Gustavo
Clemente Vilela (OAB: 220907/SP); Apte/Apdo: Passarelli Engenharia e Construção Ltda,; Advogado: Antonio Luiz Bueno
Barbosa (OAB: 48678/SP); Advogado: Eduardo Barbieri (OAB: 112954/SP); Apdo/Apte: Rodolfo de Araujo Pucca; Advogada:
Silsi de Oliveira Mendes Henrique Barbosa (OAB: 96122/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001148-35.2024.8.26.0213; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guará; Vara: 1ª Vara; Ação: Alimentos
- Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1001148-35.2024.8.26.0213; Assunto: Fixação; Apelante: S. A. de S.; Advogada: Silvana
Santos Silveira (OAB: 255262/SP); Apelada: M. V. G. de S. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Bruna Balduino
Rodrigues da Silva (OAB: 466457/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1018761-35.1995.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara Cível;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1018761-35.1995.8.26.0100; Assunto: Limitada; Apte/Apdo: Rádio Transamérica
de São Paulo Ltda. e outro; Advogado: Flavio Luiz Yarshell (OAB: 88098/SP); Advogado: Gustavo Pacífico (OAB: 184101/
SP); Apdo/Apte: Calil Bassit Neto; Advogado: Jose Xavier Marques (OAB: 53722/SP); Advogado: Francisco de Godoy Bueno
(OAB: 257895/SP); Advogado: Sergio de Godoy Bueno (OAB: 18580/SP); Apelado: Ceison Yamada; Advogado: Jose Xavier
Marques (OAB: 53722/SP); Apelado: Hercílio Serafim; Advogado: Francisco Djalma Maia Júnior (OAB: 197377/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1193866-10.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 38ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1193866-10.2024.8.26.0100; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Entre Aspas
Multimarcas e outro; Advogado: Luiz Carlos Pereira (OAB: 393369/SP); Apelada: Central Nacional Unimed - Cooperativa Central;
Advogado: Luiz Felipe Conde (OAB: 87690/RJ); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º