0012148-10.2023.5.15.0094

4153/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 229
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2025
RECORRIDO HOKEN INTERNATIONAL COMPANY RECORRENTE ELIANA DE FATIMA ESTEVES
LTDA BAPTISTA OLIVA
ADVOGADO KEDSON DOS SANTOS ADVOGADO LUCAS ANDREOTTA PEREIRA(OAB:
FIDELIS(OAB: 288310/SP) 418531/SP)
RECORRIDO MULTIPAY SERVICOS DE ADVOGADO ROBERTO DA SILVA
COBRANCAS E DE RECEBIVEIS FERREIRA(OAB: 286335/SP)
LTDA
ADVOGADO RAFAEL TUCKMANTEL
ADVOGADO KEDSON DOS SANTOS MASIVIERO(OAB: 4523 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 01/SP)
FIDELIS(OAB: 288310/SP)
RECORRIDO MUNICIPIO DE PIRACICABA
RECORRIDO RAMOS E CAMARGO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
PURIFICADORES INDUSTRIA E
TRABALHO
COMERCIO LTDA
ADVOGADO KEDSON DOS SANTOS
FIDELIS(OAB: 288310/SP) Intimado(s)/Citado(s):
- ELIANA DE FATIMA ESTEVES BAPTISTA OLIVA
Intimado(s)/Citado(s): - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- EVERTON MATEUS DE SOUZA - MUNICIPIO DE PIRACICABA
- HOKEN INTERNATIONAL COMPANY LTDA
- MULTIPAY SERVICOS DE COBRANCAS E DE RECEBIVEIS Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
LTDA
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
- RAMOS E CAMARGO PURIFICADORES INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Pauta de Julgamento
Processo Nº ROT-0012148-10.2023.5.15.0094 Pauta da Sessão Ordinária Presencial de Julgamento da 8ª Câmara
Complemento Processo Eletrônico - PJE do dia 11/02/2025 às 10:40 horas.
Relator JOSE ANTONIO GOMES DE Por determinação da Excelentíssima Senhora Presidente da 8ª
OLIVEIRA
Câmara - Quarta Turma do E. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª
Revisor JOSE ANTONIO GOMES DE
OLIVEIRA Região, Desembargadora Andrea Guelfi Cunha, realizar-se-á, no
RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE dia 11/02/2025 às 10:40 horas, Sessão Ordinária Presencial desta
PESQUISA AGROPECUARIA Câmara, para julgamento de processos eletrônicos, na sala de
ADVOGADO SANTA FATIMA CANOVA GRANJA Sessões da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª
FALCAO(OAB: 145112/SP)
Região, localizada na Rua Barão de Jaguara 901, 13º andar,
RECORRIDO ARIOVALDO LUCHIARI JUNIOR
Centro, Campinas, SP.
ADVOGADO FILIPE FREDERICO DA SILVA
FERRACIN(OAB: 55840/DF) O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO por meio eletrônico, preferencialmente no sistema disponível no
TRABALHO portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login) e,
na impossibilidade, requerido por petição ou através do endereço
Intimado(s)/Citado(s):
eletrônico: saj.sec4turma@trt15.jus.br.
- ARIOVALDO LUCHIARI JUNIOR O(a) procurador(a) que desejar proferir sustentação oral
- EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA presencialmente poderá requerer, até o início da sessão, que o
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO processo seja julgado com prioridade.
O(a) procurador(a) que pretender realizar a sustentação oral por
Processo Nº ROT-0012182-53.2023.5.15.0136 videoconferência, que se restringe à hipótese prevista no artigo 937,
Complemento Processo Eletrônico - PJE
§ 4.º, do Código de Processo Civil, domicílio profissional diverso de
Relator JOSE ANTONIO GOMES DE
OLIVEIRA Campinas, deverá atender ao requisito previsto no parágrafo único
Revisor JOSE ANTONIO GOMES DE do art.183 do Regimento Interno e se inscrever na forma prevista no
OLIVEIRA caput até as 18 horas do dia anterior à Sessão, e requerer o link
RECORRENTE SINDICATO DOS SERVIDORES com a Secretaria da 4ª Turma, que encaminhará um convite para
MUNICIPAIS DE PIRASSUNUNGA
acessar a sala da sessão. saj.sec4turma@trt15.jus.br
ADVOGADO ANA CAROLINA NOGUEIRA
HUMBERTO(OAB: 292962/SP) A sustentação será pela ferramenta "Zoom" que poderá ser
RECORRIDO MUNICIPIO DE PIRASSUNUNGA baixada, sem custo para utilização, no computador, notebook, tablet
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ou no telefone celular.
TRABALHO A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante
peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails
Intimado(s)/Citado(s): institucionais disponibilizados na página do Tribunal:
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO https://trt15.jus.br/servicos/balcao-virtual-gabinetes
- MUNICIPIO DE PIRASSUNUNGA Processo Nº ROT-0010021-22.2021.5.15.0013
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE
PIRASSUNUNGA Relator JOSE ANTONIO GOMES DE
OLIVEIRA
Processo Nº ROT-0012294-19.2023.5.15.0137 Revisor JOSE ANTONIO GOMES DE
OLIVEIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE JHONNY KEYTON DA CRUZ
Relator JOSE ANTONIO GOMES DE
OLIVEIRA ADVOGADO ROBERTO MARTINS COSTA(OAB:
80397/SP)
Revisor JOSE ANTONIO GOMES DE
OLIVEIRA ADVOGADO LEANDRO ALVES FERNANDES(OAB:
278947/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224661