0000176-39.2022.5.05.0132

4166/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 86
Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2025
AGRAVANTE FUNDACAO PROFESSOR
Turma.
MARTINIANO FERNANDES - IMIP
HOSPITALAR Data e horário de início da sessão VIRTUAL: 06.03.2025 (quinta-
ADVOGADO KEILLA MASCARENHAS feira) às 09:00.
SANTOS(OAB: 27909/BA)
Data e horário de encerramento da sessão VIRTUAL: 14.03.2025
ADVOGADO SOCRATES MASCARENHAS
(sexta-feira) às 09:00.
SANTOS(OAB: 14037/BA)
Data e horário de início da sessão PRE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SENCIAL: a ser definido.
AGRAVANTE INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL
PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA OBS 1.: Os processos não julgados na sessão virtual em razão de
- IMIP
inscrição para sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos
ADVOGADO KEILLA MASCARENHAS
integrantes do Colegiado ou por ele destacados; bem como
SANTOS(OAB: 27909/BA)
destacados por membro do Ministério Público do Trabalho serão
ADVOGADO SOCRATES MASCARENHAS
SANTOS(OAB: 14037/BA) ADIADOS para a sessão presencial, com data a ser designada.
AGRAVADO JUCIENE DE JESUS RIBEIRO OBS 2.: No caso de processos retirados de pauta, bem como os
ADVOGADO VICTOR CARNEIRO REBOUCAS DA que tiveram o julgamento suspenso e retornarem à pauta em
SILVA(OAB: 26248/BA)
sessão virtual, as partes que tenham interesse em sustentar
oralmente deverão realizar nova inscrição para sustentação oral.
Intimado(s)/Citado(s):
OBS. 3: As inscrições para sustentação oral dos processos desta
- FUNDACAO PROFESSOR MARTINIANO FERNANDES - IMIP pauta deverão ser feitas pelo Portal do Tribunal Regional do
HOSPITALAR
Trabalho da 5ª Região, www.trt5.jus.br/sustentacao-oral, ATÉ 24
- INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR
FERNANDO FIGUEIRA - IMIP (vinte e quatro) horas do dia útil anterior ao início da sessão virtual.
- JUCIENE DE JESUS RIBEIRO Telefone para contato: (71) 3319-7616.
Processo Nº ROT-0000176-39.2022.5.05.0132
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº AP-0010219-90.2015.5.05.0581
Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator JOSE CAIRO JUNIOR
Relator LUIZA APARECIDA OLIVEIRA Revisor JOSE CAIRO JUNIOR
LOMBA RECORRENTE BRASKEM S/A
Revisor LUIZA APARECIDA OLIVEIRA ADVOGADO DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO
LOMBA JUNIOR(OAB: 11899/BA)
AGRAVANTE COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO RECORRENTE CATARINE DOS SANTOS OLIVEIRA
SAO FRANCISCO
ADVOGADO JAIRO SANTOS FALCAO(OAB:
ADVOGADO EMANOEL NASARENO MENEZES 27721/BA)
COSTA(OAB: 22394/CE)
RECORRIDO BRASKEM S/A
ADVOGADO FERNANDA COSTA FONSECA
SERRANO DA ROCHA(OAB: ADVOGADO DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO
7053/RN) JUNIOR(OAB: 11899/BA)
AGRAVADO EVERALDO SILVA SOARES RECORRIDO CATARINE DOS SANTOS OLIVEIRA
ADVOGADO FERNANDO DE OLIVEIRA ADVOGADO JAIRO SANTOS FALCAO(OAB:
SOUZA(OAB: 247435/SP) 27721/BA)
ADVOGADO RAFAEL ALVES GOES(OAB: RECORRIDO EDILENE DA SILVA MACHADO
216750/SP) RECORRIDO RENATO PAULINO DA SILVA
RECORRIDO TECNOPOCOS PERFURACOES
Intimado(s)/Citado(s): COMERCIO E LOCACAO DE
EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA
- COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO
- EVERALDO SILVA SOARES
Intimado(s)/Citado(s):
- BRASKEM S/A
Processo Nº AIAP-0067300-05.1999.5.05.0016
Complemento Processo Eletrônico - PJE - CATARINE DOS SANTOS OLIVEIRA
Relator LUIZA APARECIDA OLIVEIRA - EDILENE DA SILVA MACHADO
LOMBA - RENATO PAULINO DA SILVA
Revisor LUIZA APARECIDA OLIVEIRA - TECNOPOCOS PERFURACOES COMERCIO E LOCACAO DE
LOMBA EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA
AGRAVANTE LAURINDO BARRETO DE SOUZA
ADVOGADO RODOLFO NUNES FERREIRA(OAB: Processo Nº ROT-0000191-91.2021.5.05.0342
9139/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO ASSOCIACAO ATLETICA BANEB Relator JOSE CAIRO JUNIOR
ADVOGADO EDUARDO MASCARENHAS Revisor JOSE CAIRO JUNIOR
BRITTO(OAB: 21340/BA)
RECORRENTE ASSOCIACAO DE PROTECAO A
ADVOGADO ADRIANO TANAJURA CHAVES(OAB: MATERNIDADE E A INFANCIA DE
37095/BA) CASTRO ALVES
ADVOGADO HERMES HILARIAO TEIXEIRA
Intimado(s)/Citado(s): SOBRINHO(OAB: 28491/BA)
- ASSOCIACAO ATLETICA BANEB ADVOGADO MARILIA SOUZA BARBOSA(OAB:
53756/BA)
- LAURINDO BARRETO DE SOUZA
RECORRENTE ESTADO DA BAHIA
RECORRIDO BRENDA RAIANE DOS SANTOS
.. EVANGELISTA
Pauta de Julgamento ADVOGADO CARLA EMANUELY CARDOSO
DANTAS(OAB: 51100/BA)
Pauta da 06ª Sessão Ordinária Virtual de Julgamento da Segunda
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