0011544-43.2024.5.03.0031

4263/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 43
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Julho de 2025
RECORRENTE SINDICATO TRAB IND EXTRACAO ADVOGADO KELLY REJANE COSTA
FERROS E MET BAS DE MARIANA SANTOS(OAB: 75732/MG)
ADVOGADO PLINYO MAXIMO SALOME(OAB: ADVOGADO VANESSA PEREIRA DE OLIVEIRA
210941/MG) SAMPAIO(OAB: 74555/MG)
ADVOGADO HELCIO MAIA FILHO(OAB: AGRAVADO ENODIO LEONEL RODRIGUES
102840/MG)
AGRAVADO MARIA APARECIDA DA SILVA
ADVOGADO FERNANDA DE CASTRO PEREIRA
AGRAVADO SOVE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SERVICOS ESPECIALIZADOS
CIPRIANO(OAB: 211178/MG)
LTDA
RECORRIDO VALE S.A.
ADVOGADO HEBERT AMANCIO DOS Intimado(s)/Citado(s):
SANTOS(OAB: 152237/MG)
ADVOGADO FILIPE HENRIQUE GOMES DA - ENODIO LEONEL RODRIGUES
SILVA(OAB: 205028/MG) - MARCIA APARECIDA DO CARMO DA SILVA
ADVOGADO ANA TERESA ANGELO - MARIA APARECIDA DA SILVA
PINHEIRO(OAB: 155675/MG)
- SOVE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA
ADVOGADO ALEXANDRE BRANDAO
VASCONCELLOS(OAB: 190656/MG)
ADVOGADO MICHEL PIRES PIMENTA Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
COUTINHO(OAB: 87880/MG) sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
ADVOGADO DENILO FERNANDO MAIA próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
ANDRADA(OAB: 118699/MG)
Pauta de Julgamento
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Pauta da SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA OITAVA
TURMA do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, a ser
Intimado(s)/Citado(s): realizada Na forma do Regimento Interno do TRT da 3ª Região, no
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO dia 23/07/2025, quarta-feira, às 14 horas, no Plenário 3, 10º andar
- SINDICATO TRAB IND EXTRACAO FERROS E MET BAS DE do Edifício-Anexo: Avenida Getúlio Vargas, 265, Belo Horizonte/MG.
MARIANA
- VALE S.A.
Relator: Des. José Nilton Ferreira Pandelot (gab20@trt3.jus.br)
2º Votante: Juíza Convocada Ângela Castilho Rogedo Ribeiro, em
Processo Nº ROT-0011544-43.2024.5.03.0031
substituição ao Des. Sércio da Silva Peçanha (gab43@trt3.jus.br)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
3º Votante: Des. José Marlon de Freitas (gab16@trt3.jus.br)
Relator SERGIO OLIVEIRA DE ALENCAR
Revisor SERGIO OLIVEIRA DE ALENCAR
Será admitida a sustentação oral presencial ou a distância,
RECORRENTE WEMERSON SILVA MAGALHAES
mediante inscrição realizada pelo formulário disponibilizado no sítio
ADVOGADO RICARDO LUIZ MUSIAL MEIRELES
ARAUJO(OAB: 93122/MG) do Tribunal na rede mundial de computadores (artigo 146, "caput",
RECORRIDO BEL MICRO COMPUTADORES LTDA Regimento Interno).
ADVOGADO FABIANA DINIZ ALVES(OAB:
98771/MG) A inscrição para sustentação oral A DISTÂNCIA assegurada a todos
ADVOGADO ERICA DE CARVALHO ESTEVES os advogados, independentemente da localidade do domicílio
RODRIGUES(OAB: 97423/MG)
profissional, é condição prévia para o seu exercício e poderá ser
realizada até as 16 (dezesseis) horas do dia útil antecedente à
Intimado(s)/Citado(s):
sessão (22/07/2025) (artigo 146, parágrafo 2º, Regimento Interno).
- BEL MICRO COMPUTADORES LTDA
- WEMERSON SILVA MAGALHAES
A inscrição para sustentação oral PRESENCIAL refere-se
exclusivamente ao pedido de preferência de que trata o artigo 159
Processo Nº AP-0012483-09.2024.5.03.0165
Complemento Processo Eletrônico - PJE do Regimento Interno e poderá ser feita até o início da sessão de
Relator SERGIO OLIVEIRA DE ALENCAR julgamento (artigo 146, parágrafo 1º, Regimento Interno).
Revisor SERGIO OLIVEIRA DE ALENCAR
AGRAVANTE SODEXO DO BRASIL COMERCIAL O formulário de inscrição pra a sustentação oral encontra-se no
S.A. portal do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, menu
ADVOGADO NEWTON DORNELES SARATT(OAB: "Serviços", opção "Inscrição para Sustentação Oral". No final do
25185/RS)
formulário, consta o link para acesso à videoconferência. Após o
AGRAVADO MOISES GONCALVES BARBOSA
envio do formulário preenchido, o advogado receberá,
ADVOGADO RENATO RUSSO BEZERRA
FREITAS(OAB: 184227/MG) automaticamente, no e-mail cadastrado, o comprovante da
inscrição. O não-comparecimento do advogado será recebido como
Intimado(s)/Citado(s): desistência da sustentação oral.
- MOISES GONCALVES BARBOSA
A sessão é realizada com uso da Plataforma de Videoconferência
- SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A.
Zoom e o advogado terá acesso por meio do seguinte LINK da 8ª
Processo Nº AP-0037500-04.2009.5.03.0026 Turma, que é fixo: https://trt3-jus-br.zoom.us/my/trt3.turma8 ou
Complemento Processo Eletrônico - PJE Simples: trt3.turma8 ID: 916.092.5561
Relator SERGIO OLIVEIRA DE ALENCAR Processo Nº ROT-0010007-76.2023.5.03.0021
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor SERGIO OLIVEIRA DE ALENCAR
Relator José Nilton Ferreira Pandelot
AGRAVANTE MARCIA APARECIDA DO CARMO DA
SILVA Revisor José Nilton Ferreira Pandelot
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229358