0000260-19.2024.5.13.0012

4177/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 6
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Março de 2025
ADVOGADO KELMA CARVALHO DE FARIA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
COLLIER(OAB: 1053/PE)
- SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP
ADVOGADO FELIPE VIANA FRAGOSO DE
MEDEIROS(OAB: 26781-D/PE)
RECORRIDO DIOGO FERREIRA MARTINS Processo Nº RORSum-0000260-19.2024.5.13.0012
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO AMANDA CATANANTE(OAB:
421540/SP) Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
ADVOGADO R ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ICARDO PETRONIO NUNES Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
BEZERRA FILHO(OAB: 31171/PB) RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS
RECORRIDO NUTRI MAIS DISTRIBUIDORA DE DA PARAIBA CAGEPA
ALIMENTOS LTDA. - ME ADVOGADO VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA(OAB:
ADVOGADO FELIPE MENDONCA VICENTE(OAB: 9766/PB)
15458/PB) RECORRENTE JOSE MARCONDES ARNOUD
ADVOGADO JOSE ROBERVAL SOARES(OAB: FERNANDES
15909/PE) ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE
MIRANDA(OAB: 23631/PB)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS
DA PARAIBA CAGEPA
- BRF S.A.
ADVOGADO VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA(OAB:
- DIOGO FERREIRA MARTINS 9766/PB)
- NUTRI MAIS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. - ME RECORRIDO JOSE MARCONDES ARNOUD
FERNANDES
Processo Nº AP-0000214-83.2018.5.13.0030 ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE
Complemento Processo Eletrônico - PJE MIRANDA(OAB: 23631/PB)
Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
AGRAVANTE FRANCISCO ELIAS DE SANTANA - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA
ADVOGADO KELCIA BEZERRA DA SILVA - JOSE MARCONDES ARNOUD FERNANDES
QUEIROGA(OAB: 23923/PB)
ADVOGADO FILIPE RUAN AUGUSTO SANTOS Processo Nº ROT-0000274-77.2023.5.13.0031
FERREIRA(OAB: 23475/PB) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO VALTER ARAUJO FRANCO(OAB: Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
23223/PB)
Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
AGRAVADO VANESSA CRISTINA RAMALHO
DANTAS RECORRENTE GILBERTO LUCAS DE MOURA
AGRAVADO VANESSA CRISTINA RAMALHO DE ADVOGADO JULIA FERNANDES DE
ARAUJO - ME CARVALHO(OAB: 30032/PB)
ADVOGADO IZAIAS MARQUES FERREIRA(OAB: RECORRENTE LOCALIZA RENT A CAR SA
6729/PB) ADVOGADO RICARDO CHRISTOPHE DA ROCHA
FREIRE(OAB: 295260/SP)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO GILBERTO LUCAS DE MOURA
- FRANCISCO ELIAS DE SANTANA ADVOGADO JULIA FERNANDES DE
CARVALHO(OAB: 30032/PB)
- VANESSA CRISTINA RAMALHO DANTAS
RECORRIDO LOCALIZA RENT A CAR SA
- VANESSA CRISTINA RAMALHO DE ARAUJO - ME
ADVOGADO RICARDO CHRISTOPHE DA ROCHA
FREIRE(OAB: 295260/SP)
Processo Nº ROT-0000254-45.2024.5.13.0001
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
- GILBERTO LUCAS DE MOURA
Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
- LOCALIZA RENT A CAR SA
RECORRENTE SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA -
EPP
ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB: Processo Nº ROT-0000377-47.2024.5.13.0032
26639/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
DE LIMPEZA URBANA-EMLUR Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA RECORRENTE VIACAO RIO TINTO LTDA
NETO(OAB: 21457/PB)
ADVOGADO EVANDRO JOSE BARBOSA(OAB:
ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE 6688/PB)
BARROS(OAB: 18769/PB)
RECORRIDO GLEIDSON DE LIRA DA VEIGA
RECORRIDO JOAO BATISTA RIBEIRO DE
OLIVEIRA ADVOGADO ANDREZA HELEN FERREIRA
MARQUES(OAB: 24282/PB)
ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:
16260/PB) ADVOGADO SAMUEL GUIBSON ARRUDA
VILAR(OAB: 20592/PB)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - GLEIDSON DE LIRA DA VEIGA
- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA- - VIACAO RIO TINTO LTDA
EMLUR
- JOAO BATISTA RIBEIRO DE OLIVEIRA Processo Nº ROT-0000399-68.2024.5.13.0012
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225794