Processo ativo
2158248-59.2025.8.26.0000
Violência Psicológica contra a Mulher; Agravante: G. A. R. S. R.; Advogada:
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 2158248-59.2025.8.26.0000
Vara: da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mu; Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; Nº
Assunto: Violência Psicológica contra a Mulher; Agravante: G. A. R. S. R.; Advogada:
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Kelvin Avalone Pereir *** Kelvin Avalone Pereira do Nascimento (OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2158248-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José dos Campos; Vara:
Vara da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mu; Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Cr ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. iminal; Nº
origem: 1014184-85.2025.8.26.0577; Assunto: Violência Psicológica contra a Mulher; Agravante: G. A. R. S. R.; Advogada:
Amanda Ramos dos Santos (OAB: 469053/SP); Agravado: G. A. M. R.
2158242-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0019317-66.2024.8.26.0996;
Assunto: Estupro; Impetrante: K. A. P. do N.; Paciente: L. V. S. G.; Advogado: Kelvin Avalone Pereira do Nascimento (OAB:
420973/SP)
2158254-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0077378-57.2015.8.26.0050; Assunto: Estelionato; Paciente:
Mikail Reimberg Rocha; Advogado: Anderson dos Santos Domingues (OAB: 221336/SP); Advogado: Karina Nunes de Vincenti
Domingues (OAB: 234572/SP); Advogado: Guilherme Felipe Batista Vaz (OAB: 316470/SP); Impetrante: Anderson dos Santos
Domingues; Impetrante: Karina Nunes de Vincenti Domingues; Impetrante: Guilherme Felipe Batista Vaz
2158255-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Capão Bonito; Vara: 1ª Vara;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500117-96.2024.8.26.0123; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Wellington Rogério Bandoni Lucas; Paciente: Daiane Aparecida de Carvalho; Advogado: Wellington Rogério
Bandoni Lucas (OAB: 188825/SP)
2158258-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Urupês; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1001270-04.2024.8.26.0648; Assunto: Crimes Previstos no Estatuto da criança
e do adolescente; Peticionário: Edison Gonçalves Donéga da Silva; Advogada: Isabela Katarina Marques (OAB: 526739/SP)
2158260-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem:
0006546-38.2023.8.26.0496; Assunto: Roubo; Impetrante: Cristiane Aparecida Miranda; Paciente: Ana Paula de Souza Campos;
Advogada: Cristiane Aparecida Miranda (OAB: 469131/SP)
2158264-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara:
Vara Plantão - Itapec. da Serra; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1501227-36.2025.8.26.0628; Assunto: Homicídio
Qualificado; Paciente: Denis William de Almeida Gonçalves; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2158282-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; Nº origem: 1042488-60.2024.8.26.0050; Assunto: Dano; Impetrante:
Paulo Reis Alves; Paciente: Livia Gianolli; Advogado: Paulo Reis Alves (OAB: 276600/SP)
2158294-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; Comarca: Paraibuna; Vara:
Vara Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500815-95.2021.8.26.0418; Assunto: Crimes de Trânsito;
Impetrante: Luis Henrique Moreira Ferreira; Advogado: Marco Fabio Campos Junior (OAB: 346024/SP); Advogado: Sem
Advogado (OAB: SP); Impetrado: Mmjd da Vara Única - Foro de Paraibuna
2158305-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Monte Mor; Vara: 2º Vara
Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1501069-68.2025.8.26.0599; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Defensoria Publica do Estado de São Paulo Em Guarulhos; Paciente: Felipe Massao Akimoto Pinto; Def.
Público: Ministério Público do Estado de São Paulo
2158313-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Crimes
Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário;
Nº origem: 1528363-35.2021.8.26.0050; Assunto: Estelionato; Peticionário: Paulo Reilan Pereira Santana; Advogada: Gislene
Nascimento Santos (OAB: 532433/SP)
2158323-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara
Plantão - Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1514055-03.2025.8.26.0228; Assunto: Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Bruna Aparecida Prado de Oliveira
Pereira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
2158325-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 3 -
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2158248-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José dos Campos; Vara:
Vara da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mu; Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Cr ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. iminal; Nº
origem: 1014184-85.2025.8.26.0577; Assunto: Violência Psicológica contra a Mulher; Agravante: G. A. R. S. R.; Advogada:
Amanda Ramos dos Santos (OAB: 469053/SP); Agravado: G. A. M. R.
2158242-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0019317-66.2024.8.26.0996;
Assunto: Estupro; Impetrante: K. A. P. do N.; Paciente: L. V. S. G.; Advogado: Kelvin Avalone Pereira do Nascimento (OAB:
420973/SP)
2158254-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0077378-57.2015.8.26.0050; Assunto: Estelionato; Paciente:
Mikail Reimberg Rocha; Advogado: Anderson dos Santos Domingues (OAB: 221336/SP); Advogado: Karina Nunes de Vincenti
Domingues (OAB: 234572/SP); Advogado: Guilherme Felipe Batista Vaz (OAB: 316470/SP); Impetrante: Anderson dos Santos
Domingues; Impetrante: Karina Nunes de Vincenti Domingues; Impetrante: Guilherme Felipe Batista Vaz
2158255-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Capão Bonito; Vara: 1ª Vara;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500117-96.2024.8.26.0123; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Wellington Rogério Bandoni Lucas; Paciente: Daiane Aparecida de Carvalho; Advogado: Wellington Rogério
Bandoni Lucas (OAB: 188825/SP)
2158258-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Urupês; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1001270-04.2024.8.26.0648; Assunto: Crimes Previstos no Estatuto da criança
e do adolescente; Peticionário: Edison Gonçalves Donéga da Silva; Advogada: Isabela Katarina Marques (OAB: 526739/SP)
2158260-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem:
0006546-38.2023.8.26.0496; Assunto: Roubo; Impetrante: Cristiane Aparecida Miranda; Paciente: Ana Paula de Souza Campos;
Advogada: Cristiane Aparecida Miranda (OAB: 469131/SP)
2158264-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara:
Vara Plantão - Itapec. da Serra; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1501227-36.2025.8.26.0628; Assunto: Homicídio
Qualificado; Paciente: Denis William de Almeida Gonçalves; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2158282-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; Nº origem: 1042488-60.2024.8.26.0050; Assunto: Dano; Impetrante:
Paulo Reis Alves; Paciente: Livia Gianolli; Advogado: Paulo Reis Alves (OAB: 276600/SP)
2158294-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; Comarca: Paraibuna; Vara:
Vara Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500815-95.2021.8.26.0418; Assunto: Crimes de Trânsito;
Impetrante: Luis Henrique Moreira Ferreira; Advogado: Marco Fabio Campos Junior (OAB: 346024/SP); Advogado: Sem
Advogado (OAB: SP); Impetrado: Mmjd da Vara Única - Foro de Paraibuna
2158305-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Monte Mor; Vara: 2º Vara
Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1501069-68.2025.8.26.0599; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Defensoria Publica do Estado de São Paulo Em Guarulhos; Paciente: Felipe Massao Akimoto Pinto; Def.
Público: Ministério Público do Estado de São Paulo
2158313-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Crimes
Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário;
Nº origem: 1528363-35.2021.8.26.0050; Assunto: Estelionato; Peticionário: Paulo Reilan Pereira Santana; Advogada: Gislene
Nascimento Santos (OAB: 532433/SP)
2158323-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara
Plantão - Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1514055-03.2025.8.26.0228; Assunto: Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Bruna Aparecida Prado de Oliveira
Pereira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
2158325-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 3 -
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º