0020020-33.2024.5.04.0002

4221/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 53
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Maio de 2025
ADVOGADO KELVIN FLORES DE VARGAS(OAB: ADVOGADO MARIA HELENA ZOTTMANN(OAB:
130785/RS) 14037/RS)
ADVOGADO ANA LUIZA SALOME
LOURENCETTI(OAB: 334442/SP) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO RODRIGO SOARES
CARVALHO(OAB: 39510/RS) - LUIS FELIPE DA SILVA ESCOUTO
ADVOGADO CAROLINA ROSSI DE CERQUEIRA - MRM RESTAURANTE LTDA - EPP
LIMA(OAB: 48965/RS)
ADVOGADO PAULO CESAR DIAS NEVES(OAB: Processo Nº ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ROT-0020020-33.2024.5.04.0002
39518/RS) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO DANILO DA SILVA FRANCO Relator MARIA CRISTINA SCHAAN
ADVOGADO ESTELA MARIS BORGES FERREIRA
FRANCO(OAB: 45522/RS) Revisor MARIA CRISTINA SCHAAN
ADVOGADO MARCIA PALERMO MARQUES(OAB: FERREIRA
80644/RS) RECORRENTE EMPRESA DE TRENS URBANOS DE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO PORTO ALEGRE S A
TRABALHO ADVOGADO EDUARDO FLECK BAETHGEN(OAB:
31278/RS)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRENTE UILSON ROBERTO PINHEIRO
SPRENGER
- COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA
ELETRICA - CEEE-D ADVOGADO DANIEL ALBERTO LEMMERTZ(OAB:
59730/RS)
- COMPANHIA ESTADUAL DE GERACAO DE ENERGIA
ELETRICA - CEEE-G ADVOGADO BRUNO AUGUSTO PSENDZIUK
RODRIGUEZ(OAB: 100692/RS)
- CPFL TRANSMISSAO S.A.
ADVOGADO FILIPE MERKER BRITTO(OAB:
- DANILO DA SILVA FRANCO 69129/RS)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO DAIANE SASSO DE QUADROS(OAB:
101113/RS)
RECORRIDO EMPRESA DE TRENS URBANOS DE
(O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado
PORTO ALEGRE S A
habilitado no processo, mediante inscrição na página da Internet
ADVOGADO EDUARDO FLECK BAETHGEN(OAB:
deste Tribunal, até às 23h59min do dia 25/05/2025, na forma 31278/RS)
regimental). RECORRIDO UILSON ROBERTO PINHEIRO
SPRENGER
ADVOGADO DANIEL ALBERTO LEMMERTZ(OAB:
O aplicativo utilizado para realização da videoconferência será o
59730/RS)
"Zoom" disponível para computadores e smartphones com sistema
ADVOGADO BRUNO AUGUSTO PSENDZIUK
android e IOS. RODRIGUEZ(OAB: 100692/RS)
ADVOGADO FILIPE MERKER BRITTO(OAB:
69129/RS)
O link para a sessão de julgamento é permanente para todas as
ADVOGADO DAIANE SASSO DE QUADROS(OAB:
sessões da Turma e está disponibilizado no site do Tribunal, ícone
101113/RS)
"pautas".
Intimado(s)/Citado(s):
Secretaria da 6ª Turma - PJe-JT - EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S A
- UILSON ROBERTO PINHEIRO SPRENGER
Pauta
Pauta de Julgamento Processo Nº ROT-0020026-31.2024.5.04.0005
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento da 6ª Turma do dia Complemento Processo Eletrônico - PJE
09/07/2025 às 14:00 Relator MARIA CRISTINA SCHAAN
FERREIRA
Revisor MARIA CRISTINA SCHAAN
Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os FERREIRA
processos abaixo relacionados serão julgados na sessão híbrida da RECORRENTE ROSANGELA APARECIDA PIRES
6ª Turma a se realizar às 14hs do dia 09 de julho de 2025, na sala MACHADO
905 e por videoconferência. ADVOGADO JAIRO FERREIRA MACHADO(OAB:
80069/RS)
O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado
RECORRIDO CARRIS PORTO-ALEGRENSE LTDA.
habilitado no processo nos termos do artigo 11 da Resolução
ADVOGADO MARIANA TAKEDA CARVALHO(OAB:
Administrativa no 13/2022. 128741/RS)
Processo Nº ROT-0020018-54.2024.5.04.0005
ADVOGADO CLAUDIA LARRATEA
Complemento Processo Eletrônico - PJE ECHEVERRIA(OAB: 50858/RS)
Relator MARIA CRISTINA SCHAAN
FERREIRA
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor MARIA CRISTINA SCHAAN
FERREIRA - CARRIS PORTO-ALEGRENSE LTDA.
RECORRENTE LUIS FELIPE DA SILVA ESCOUTO - ROSANGELA APARECIDA PIRES MACHADO
ADVOGADO FELIPE ESPÍNDOLA
CARMONA(OAB: 60434/RS) Processo Nº ROT-0020030-87.2023.5.04.0010
RECORRIDO MRM RESTAURANTE LTDA - EPP Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO DEBORA ZOTTMANN(OAB: Relator MARIA CRISTINA SCHAAN
76441/RS) FERREIRA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227699