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Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Kleber de Souza Silva
Ameaça; Apelante: W. F. de A.; Advogada:
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Identificação
Nº Processo: 1500264-82.2024.8.26.0201
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 2ª Vara; Ação: Ação
Assunto: Ameaça; Apelante: W. F. de A.; Advogada:
Partes e Advogados
Apelado: Ministéri *** Ministério Público
Autor(es): Kleber de Souza Silva, Advogada: Ivangela Ribeira de Souza Moreira (OAB: 159308, SP), Apelado: Ministério Público *** Kleber de Souza Silva, Advogada: Ivangela Ribeira de Souza Moreira (OAB: 159308, SP), Apelado: Ministério Público, Eric Matheus de Araujo Silva, Advogado: Victor Luiz Souza da Silva (OAB: 439535, Apelado: Ministério Público do
Réu(s): Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Advogados e OAB
Advogado: Wener Sandro de Sá Soares (OAB: 30101 *** Wener Sandro de Sá Soares (OAB: 301017/SP); Apelado: Ministério Público do
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Apelante: Kleber de Souza Silva; Advogada: Ivangela Ribeira de Souza Moreira (OAB: 159308/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
1500264-82.2024.8.26.0201; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarc ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a: Garça; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500264-82.2024.8.26.0201; Assunto: Ameaça; Apelante: W. F. de A.; Advogada:
Viviany Freiria Barbosa (OAB: 131572/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1504037-20.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 24ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1504037-20.2025.8.26.0228; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
WESLEY ALVES DE ALMEIDA; Advogado: Wener Sandro de Sá Soares (OAB: 301017/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1500132-24.2024.8.26.0557; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Barretos; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500132-24.2024.8.26.0557; Assunto: Furto; Apelante: GUILHERME
MATHEUS GANDOLFE ZANON; Advogado: Jovair Ronaldo de Franceschi Junior (OAB: 361104/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
1500846-62.2024.8.26.0628; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itapevi; Vara: Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500846-62.2024.8.26.0628; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Eric Matheus de Araujo Silva; Advogado: Victor Luiz Souza da Silva (OAB: 439535/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1529515-64.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1529515-64.2024.8.26.0228; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
EVERGISTO MOREIRA LEMES FILHO; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1500428-72.2025.8.26.0537; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500428-72.2025.8.26.0537; Assunto: Crimes do Sistema
Nacional de Armas; Apelante: Robson Cerqueira de Novaes; Advogado: Rizzieri Fecchio Neto (OAB: 255823/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1500396-69.2025.8.26.0019; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Americana; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500396-69.2025.8.26.0019; Assunto: Roubo Majorado; Apelante:
EDHER FERNANDES; Advogada: Debora Natalia da Silva (OAB: 443233/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1500221-94.2024.8.26.0315; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Laranjal Paulista; Vara: 1ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500221-94.2024.8.26.0315; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: LEONARDO MESSIAS VIEIRA FERREIRA; Advogado: Thales de Oliveira E Souza (OAB: 313819/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500636-37.2021.8.26.0621; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Cruzeiro; Vara: Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500636-37.2021.8.26.0621; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: EDUARDO SANTOS FLORENTINO; Advogado: Raphael Rio Machado Fernandes (OAB: 291160/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501751-13.2019.8.26.0541; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santa Fé do Sul; Vara: 2ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; Nº origem: 1501751-13.2019.8.26.0541; Assunto: Desacato; Apelante: Giseli
Prado Santana; Advogada: Regina Rossigalli Motta (OAB: 363062/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
1509203-26.2021.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Osasco; Vara: Vara do Júri/
Execuções Criminais; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1509203-26.2021.8.26.0405; Assunto: Homicídio
Qualificado; Apelante: Ízael Norberto da Silva; Advogada: Suely da Silva Santos (OAB: 216620/SP); Advogado: Lairon Joe Alves
Pereira (OAB: 398524/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1504451-18.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1504451-18.2025.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Kleverson Luiz Daniel Campos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Apelante: Kleber de Souza Silva; Advogada: Ivangela Ribeira de Souza Moreira (OAB: 159308/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
1500264-82.2024.8.26.0201; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarc ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a: Garça; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500264-82.2024.8.26.0201; Assunto: Ameaça; Apelante: W. F. de A.; Advogada:
Viviany Freiria Barbosa (OAB: 131572/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1504037-20.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 24ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1504037-20.2025.8.26.0228; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
WESLEY ALVES DE ALMEIDA; Advogado: Wener Sandro de Sá Soares (OAB: 301017/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1500132-24.2024.8.26.0557; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Barretos; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500132-24.2024.8.26.0557; Assunto: Furto; Apelante: GUILHERME
MATHEUS GANDOLFE ZANON; Advogado: Jovair Ronaldo de Franceschi Junior (OAB: 361104/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
1500846-62.2024.8.26.0628; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itapevi; Vara: Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500846-62.2024.8.26.0628; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Eric Matheus de Araujo Silva; Advogado: Victor Luiz Souza da Silva (OAB: 439535/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1529515-64.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1529515-64.2024.8.26.0228; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
EVERGISTO MOREIRA LEMES FILHO; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1500428-72.2025.8.26.0537; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500428-72.2025.8.26.0537; Assunto: Crimes do Sistema
Nacional de Armas; Apelante: Robson Cerqueira de Novaes; Advogado: Rizzieri Fecchio Neto (OAB: 255823/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1500396-69.2025.8.26.0019; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Americana; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500396-69.2025.8.26.0019; Assunto: Roubo Majorado; Apelante:
EDHER FERNANDES; Advogada: Debora Natalia da Silva (OAB: 443233/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1500221-94.2024.8.26.0315; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Laranjal Paulista; Vara: 1ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500221-94.2024.8.26.0315; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: LEONARDO MESSIAS VIEIRA FERREIRA; Advogado: Thales de Oliveira E Souza (OAB: 313819/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500636-37.2021.8.26.0621; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Cruzeiro; Vara: Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500636-37.2021.8.26.0621; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: EDUARDO SANTOS FLORENTINO; Advogado: Raphael Rio Machado Fernandes (OAB: 291160/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501751-13.2019.8.26.0541; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santa Fé do Sul; Vara: 2ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; Nº origem: 1501751-13.2019.8.26.0541; Assunto: Desacato; Apelante: Giseli
Prado Santana; Advogada: Regina Rossigalli Motta (OAB: 363062/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
1509203-26.2021.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Osasco; Vara: Vara do Júri/
Execuções Criminais; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1509203-26.2021.8.26.0405; Assunto: Homicídio
Qualificado; Apelante: Ízael Norberto da Silva; Advogada: Suely da Silva Santos (OAB: 216620/SP); Advogado: Lairon Joe Alves
Pereira (OAB: 398524/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1504451-18.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1504451-18.2025.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Kleverson Luiz Daniel Campos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º