Processo ativo
0000567-96.2024.5.05.0431
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Identificação
Nº Processo: 0000567-96.2024.5.05.0431
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: KLEBER JOSE MARTINS - LUIZ *** KLEBER JOSE MARTINS - LUIZ FELIPE DE OLIVEIRA DUTRA
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4254/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 114
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Julho de 2025
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES - ATIVACOOP - COOPERATIVA DE TRABALHO DE
RECORRENTE MUNICIPIO DE VALENCA ATIVIDADES GERAIS DA BAHIA
ADVOGADO KLEBER JOSE MARTINS - LUIZ FELIPE DE OLIVEIRA DUTRA
FERREIRA(OAB: 14713/BA) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO JALANE SOARES BRITO(OAB: - MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA
72110/BA)
RECORRIDO ROSENILDA DOS SANTOS
Processo Nº ROT-0000567 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. -96.2024.5.05.0431
ADVOGADO LUIZ VITOR ERNESTO Complemento Processo Eletrônico - PJE
MARSALA(OAB: 41835/BA)
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
RECORRENTE LENIVAL CONCEICAO SANTOS
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS
SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO MUNICIPIO DE ITUBERA
- MUNICIPIO DE VALENCA
ADVOGADO ANDRE LUIS SILVA DE
- ROSENILDA DOS SANTOS ARRUDA(OAB: 24992/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Processo Nº AP-0000430-90.2024.5.05.0342 TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA Intimado(s)/Citado(s):
Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA - LENIVAL CONCEICAO SANTOS
AGRAVANTE MUNICIPIO DE CASA NOVA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
AGRAVADO JANDIRA NOGUEIRA DOS PASSOS - MUNICIPIO DE ITUBERA
BARROS
ADVOGADO MARCELO AMARAL ALENCAR
NASCIMENTO(OAB: 65380/BA) Processo Nº ROT-0000731-26.2021.5.05.0121
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO MICHAEL AMARAL ALENCAR
ROCHA(OAB: 18184/BA) Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
Intimado(s)/Citado(s): RECORRENTE INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL DO BRASIL - IDS BRASIL
- JANDIRA NOGUEIRA DOS PASSOS BARROS SERVICOS ESPECIALIZADOS
- MUNICIPIO DE CASA NOVA ADVOGADO ALAN RODRIGUES SAMPAIO(OAB:
26915/BA)
Processo Nº ROT-0000513-95.2024.5.05.0281 ADVOGADO OSVALDO LOPES RIBEIRO
Complemento Processo Eletrônico - PJE NETO(OAB: 31485/BA)
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES ADVOGADO IGOR PINHEIRO DA SILVA(OAB:
61634/BA)
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
RECORRENTE MUNICIPIO DE MADRE DE DEUS
RECORRENTE INDIARA DE OLIVEIRA MIRANDA
SUZART RECORRIDO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL DO BRASIL - IDS BRASIL
ADVOGADO JOÃO RAMILTON SANTOS SERVICOS ESPECIALIZADOS
REQUIÃO(OAB: 20182/BA)
ADVOGADO ALAN RODRIGUES SAMPAIO(OAB:
RECORRIDO MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON 26915/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO OSVALDO LOPES RIBEIRO
TRABALHO NETO(OAB: 31485/BA)
ADVOGADO IGOR PINHEIRO DA SILVA(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 61634/BA)
RECORRIDO MUNICIPIO DE MADRE DE DEUS
- INDIARA DE OLIVEIRA MIRANDA SUZART
RECORRIDO ROANNA DE JESUS NASCIMENTO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO ADILSON DA SILVA DE PINHO(OAB:
- MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON
24406/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Processo Nº ROT-0000524-06.2024.5.05.0191 TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA Intimado(s)/Citado(s):
Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
- INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO BRASIL -
RECORRENTE LUIZ FELIPE DE OLIVEIRA DUTRA IDS BRASIL SERVICOS ESPECIALIZADOS
ADVOGADO RAPHAEL DE OLIVEIRA LIMA(OAB: - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
31397/BA)
- MUNICIPIO DE MADRE DE DEUS
RECORRIDO ATIVACOOP - COOPERATIVA DE
- ROANNA DE JESUS NASCIMENTO
TRABALHO DE ATIVIDADES GERAIS
DA BAHIA
ADVOGADO MARYUSCHA SANTOS ALMEIDA Processo Nº ROT-0000798-37.2024.5.05.0492
RAMOS(OAB: 18410/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
TRABALHO
RECORRENTE GERALDO LEITE DA SILVA
ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS
Intimado(s)/Citado(s): SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229001
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Julho de 2025
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES - ATIVACOOP - COOPERATIVA DE TRABALHO DE
RECORRENTE MUNICIPIO DE VALENCA ATIVIDADES GERAIS DA BAHIA
ADVOGADO KLEBER JOSE MARTINS - LUIZ FELIPE DE OLIVEIRA DUTRA
FERREIRA(OAB: 14713/BA) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO JALANE SOARES BRITO(OAB: - MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA
72110/BA)
RECORRIDO ROSENILDA DOS SANTOS
Processo Nº ROT-0000567 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. -96.2024.5.05.0431
ADVOGADO LUIZ VITOR ERNESTO Complemento Processo Eletrônico - PJE
MARSALA(OAB: 41835/BA)
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
RECORRENTE LENIVAL CONCEICAO SANTOS
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS
SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO MUNICIPIO DE ITUBERA
- MUNICIPIO DE VALENCA
ADVOGADO ANDRE LUIS SILVA DE
- ROSENILDA DOS SANTOS ARRUDA(OAB: 24992/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Processo Nº AP-0000430-90.2024.5.05.0342 TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA Intimado(s)/Citado(s):
Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA - LENIVAL CONCEICAO SANTOS
AGRAVANTE MUNICIPIO DE CASA NOVA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
AGRAVADO JANDIRA NOGUEIRA DOS PASSOS - MUNICIPIO DE ITUBERA
BARROS
ADVOGADO MARCELO AMARAL ALENCAR
NASCIMENTO(OAB: 65380/BA) Processo Nº ROT-0000731-26.2021.5.05.0121
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO MICHAEL AMARAL ALENCAR
ROCHA(OAB: 18184/BA) Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
Intimado(s)/Citado(s): RECORRENTE INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL DO BRASIL - IDS BRASIL
- JANDIRA NOGUEIRA DOS PASSOS BARROS SERVICOS ESPECIALIZADOS
- MUNICIPIO DE CASA NOVA ADVOGADO ALAN RODRIGUES SAMPAIO(OAB:
26915/BA)
Processo Nº ROT-0000513-95.2024.5.05.0281 ADVOGADO OSVALDO LOPES RIBEIRO
Complemento Processo Eletrônico - PJE NETO(OAB: 31485/BA)
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES ADVOGADO IGOR PINHEIRO DA SILVA(OAB:
61634/BA)
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
RECORRENTE MUNICIPIO DE MADRE DE DEUS
RECORRENTE INDIARA DE OLIVEIRA MIRANDA
SUZART RECORRIDO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL DO BRASIL - IDS BRASIL
ADVOGADO JOÃO RAMILTON SANTOS SERVICOS ESPECIALIZADOS
REQUIÃO(OAB: 20182/BA)
ADVOGADO ALAN RODRIGUES SAMPAIO(OAB:
RECORRIDO MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON 26915/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO OSVALDO LOPES RIBEIRO
TRABALHO NETO(OAB: 31485/BA)
ADVOGADO IGOR PINHEIRO DA SILVA(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 61634/BA)
RECORRIDO MUNICIPIO DE MADRE DE DEUS
- INDIARA DE OLIVEIRA MIRANDA SUZART
RECORRIDO ROANNA DE JESUS NASCIMENTO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO ADILSON DA SILVA DE PINHO(OAB:
- MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON
24406/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Processo Nº ROT-0000524-06.2024.5.05.0191 TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA Intimado(s)/Citado(s):
Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
- INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO BRASIL -
RECORRENTE LUIZ FELIPE DE OLIVEIRA DUTRA IDS BRASIL SERVICOS ESPECIALIZADOS
ADVOGADO RAPHAEL DE OLIVEIRA LIMA(OAB: - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
31397/BA)
- MUNICIPIO DE MADRE DE DEUS
RECORRIDO ATIVACOOP - COOPERATIVA DE
- ROANNA DE JESUS NASCIMENTO
TRABALHO DE ATIVIDADES GERAIS
DA BAHIA
ADVOGADO MARYUSCHA SANTOS ALMEIDA Processo Nº ROT-0000798-37.2024.5.05.0492
RAMOS(OAB: 18410/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
TRABALHO
RECORRENTE GERALDO LEITE DA SILVA
ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS
Intimado(s)/Citado(s): SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229001