Kleber Luiz Schor

sem prejuízo de suas funções em suas unidades judiciárias. Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Art. 4º Ficam convocados os servidores abaixo nominados:
I – Gustavo Single de Aguiar (assessor), matrícula n. 45.898; PORTARIA TJMT/PRES N. 443, DE 20 DE MARÇO DE 2025.
II - Maria Andreza Colangelo Dalpino Marques (assessora), matrícula 20.057; Designa, por antiguidade, a Juíza de Direito Patrícia Ceni dos Santos para
III - Daniela Meyer de Freitas (assessora) – matrícula 20.057 jurisdicionar, cumulati ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. vamente, no Núcleo de Justiça Digital dos Juizados
IV- Jhonatan Marcelino de Sousa, (assessor) - matrícula nº 48.724 e; Especiais.
Art. 5º O Departamento de Aprimoramento da Primeira Instância – Dapi O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
providenciará o necessário suporte de tecnologia da informação. GROSSO, no uso das atribuições legais e regimentais, e em conformidade
§ 1º Com a publicação da relação de magistrados e servidores convocados com a decisão proferida no Processo Concorrencial Simplificado, CIA n.
para atuarem no Projeto Mais Júri, o Dapi promoverá o imediato acesso de 0008739-08.2025.8.11.0000,
todos seus integrantes ao sistema PJe da unidade judiciária sob intervenção, RESOLVE:
conforme plano de trabalho a ser definido pelo juiz coordenador. Art. 1º - Designar a Juíza de Direito PATRÍCIA CENI DOS SANTOS, Titular
Art. 6º Ficam convocados todos os servidores da secretaria e do gabinete do do 7º Juizado Especial Cível (Gabinete 2) da Comarca de Cuiabá - Entrância
magistrado que se encontra jurisdicionando na unidade judiciária sob Única, para jurisdicionar, cumulativamente, no Núcleo de Justiça Digital dos
intervenção, salvo motivo justificado, para auxiliarem nos trabalhos da equipe Juizados Especiais, pelo critério de antiguidade, durante o período de 01 (um)
durante a intervenção. ano.
Art. 7º O Departamento Judiciário Administrativo – DJA da Corregedoria-Geral Art. 2º - Fixar o dia 24 de março de 2025 para a entrada em exercício.
da Justiça encaminhará cópia desta Portaria para as autoridades abaixo Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
listadas, ao setor de transporte e à Assinada Digitalmente
Coordenadoria Militar do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso. Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Sendo que por medida de celeridade e economia processual, nos termos da
Ordem de Serviço nº 01/2016-CGJ, cópia desta portaria servirá como ofício:
I - ao Procurador-Geral de Justiça, para conhecimento;
PORTARIA TJMT/PRES N. 440 DE 19 DE MARÇO DE 2025.
II - ao Defensor Público-Geral do Estado de Mato Grosso, para conhecimento;
Convoca o Desembargador Sebastião de Arruda Almeida para compor
III - ao Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Mato
quórum na Terceira Câmara de Direito Privado.
Grosso, para conhecimento;
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
IV ao magistrado que jurisdiciona na unidade judiciária sob intervenção, para
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
conhecimento e adoção das providências nela determinadas;
com a decisão proferida no expediente CIA N.0016312-97.2025.8.11.0000,
V - ao Juiz-Diretor do Foro da comarca envolvida no Programa Mais Júri, para
RESOLVE:
conhecimento e apoio logístico.
Art. 1º Convocar o Desembargador Sebastião de Arruda Almeida, membro da
Art. 8º Para efeitos de registro e consulta pública, todos os relatórios finais da
Quinta Câmara de Direito Privado, para compor quórum na sessão da
atuação da equipe, apresentados pelo juiz coordenador, deverão ser
Terceira Câmara de Direito Privado, r ealizada por Videoconferência, no dia
arquivados pelo DJA e disponibilizados na página eletrônica desta
19.03.2025, às 14h, em razão da indisponibilidade da Desembargadora
Corregedoria-Geral da Justiça.
Anglizey Solivan de Oliveira
Art. 9º. As situações não contempladas no Provimento TJMT/CM n. 02/2025 e
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
nesta Portaria, deverão ser resolvidas pelo juiz coordenador, observadas as
(assinado digitalmente)
regras gerais previamente estipuladas no Código de Normas Gerais da
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Corregedoria-Geral da Justiça – CNGC e demais normas que dirimem os
trabalhos correcionais.
Art. 10. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Cuiabá (MT), data registrada no sistema. PORTARIA TJMT/PRES N. 418 DE 20 DE MARÇO DE 2025.
(assinado eletronicamente) Convoca o Desembargador Orlando de Almeida Perri para compor quórum na
Desembargador JOSÉ LUIZ LEITE LINDOTE Quarta Câmara Criminal.
Corregedor-Geral da Justiça O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
Coordenadoria de Magistrados com a decisão proferida no expediente CIA N. 0015222-54.2025.8.11.0000,
RESOLVE:
Art. 1º Convocar o Desembargador Orlando de Almeida Perri, membro da
Portaria da Presidência Primeira Câmara Criminal, para compor quórum na sessão da Quarta Câmara
Criminal, realizada em Plenário Virtual, no período de 25 a 27.03.2025, às 14h,
em razão de impedimento do Desembargador Hélio Nishiyama no processo
PORTARIA TJMT/PRES N. 441, DE 20 DE MARÇO DE 2025.
1004325-47.2025.8.11.0000.
Designa, por antiguidade, o Juiz de Direito João Bosco Soares da Silva para
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
jurisdicionar, cumulativamente, no Núcleo de Justiça Digital de Execuções
(assinado digitalmente)
Fiscais Estaduais.
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso das atribuições legais e regimentais, e em conformidade
Coordenadoria de Gestão de Pessoas
com a decisão proferida no Processo Concorrencial Simplificado, CIA n.
0008736-53.2025.8.11.0000,
RESOLVE: Decisão / Intimação do Presidente
Art. 1º - Designar o Juiz de Direito JOÃO BOSCO SOARES DA SILVA, Titular
do 10ª Vara Criminal da Comarca de Cuiabá - Entrância Única, para
jurisdicionar, cumulativamente, no Núcleo de Justiça Digital de Execuções PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO N.
Fiscais Estaduais, pelo critério de antiguidade, durante o período de 01 (um) 52/2025
ano. CIA n. 0069528-07.2024.8.11.0000
Art. 2º - Fixar o dia 24 de março de 2025 para a entrada em exercício. Solicitante: Selma Teixeira Matos de Souza
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. [...] defiro o pedido para autorizar a conversão em pecúnia de 90 (noventa)
Assinada Digitalmente dias da licença-prêmio do período de 1º.11.2019 a 1º.11.2024 à servidora
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA Selma Teixeira Matos de Souza, matrícula n. 2.130, da Comarca de Cuiabá.
O pagamento ocorrerá em 3 (três) parcelas, correspondentes à remuneração
PORTARIA TJMT/PRES N. 442, DE 20 DE MARÇO DE 2025. mensal percebida.
Designa, por merecimento, o Juiz de Direito Marcos Faleiros da Silva, para Dessa forma, autorizo a inclusão da importância devida no cronograma de
jurisdicionar, cumulativamente, no Núcleo de Justiça Digital dos Juizados pagamento de passivos, nos termos da Resolução TJMT/TP n. 01/2010,
Especiais. condicionado à abertura da execução orçamentária de 2025.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Publique-se o dispositivo desta decisão.
GROSSO, no uso das atribuições legais e regimentais, e em conformidade À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
com a decisão proferida no Processo Concorrencial Simplificado, CIA n. Cuiabá, 18 de março de 2025.
0008738-23.2025.8.11.0000, (assinado digitalmente)
RESOLVE: Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Art. 1º - Designar o Juiz de Direito MARCOS FALEIROS DA SILVA, Titular da Presidente do Tribunal de Justiça
4ª Vara Criminal da Comarca de Cuiabá - Entrância Única, para jurisdicionar,
cumulativamente, no Núcleo de Justiça Digital dos Juizados Especiais, pelo
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO N.72/2025
critério de merecimento, durante o período de 01 (um) ano.
CIA n. 0710340-84.2025.8.11.0007
Art. 2º - Fixar o dia 24 de março de 2025 para a entrada em exercício.
Requerente: Kleber Luiz Schor
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
(...) defiro o pedido para autorizar a conversão em pecúnia de 30 (trinta) dias
Assinada Digitalmente
Disponibilizado 21/03/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11912 3