Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
KLEBER ROGERIO ANASTACIO
Grave; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado:
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Identificação
Nº Processo: 0003469-25.2016.8.26.0477
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Assunto: Grave; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado:
Partes e Advogados
Apelado: Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Autor(es): KLEBER ROGERIO ANASTACIO, Advogada: Letíc *** KLEBER ROGERIO ANASTACIO, Advogada: Letícia Carla Pozza Barboza (OAB: 462153, SP)
Réu(s): Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Advogado(s): Melissa Rocha Melo *** Melissa Rocha Melo (OAB: 462832, SP)
Advogados e OAB
Advogado: Alexandre de Araujo Silva (OAB: 466394/SP) ( *** Alexandre de Araujo Silva (OAB: 466394/SP) (Defensor Dativo); Apelada: Alanna Majdalani
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Das Execuções Criminais e Da Infância e Da Juventude Da Comarca De Praia Grande; Ação: Ação Penal de Competência do
Júri; Nº origem: 0003469-25.2016.8.26.0477; Assunto: Grave; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado:
Sidner Soares Pereira,; Advogado: Alexandre de Araujo Silva (OAB: 466394/SP) (Defensor Dativo); Apela ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. da: Alanna Majdalani
Ferreira; Advogada: Ingrid do Amaral Calejon (OAB: 396735/SP); Advogada: Mariana Santos de Oliveira (OAB: 383787/SP);
Advogada: Melissa Rocha Melo (OAB: 462832/SP)
1506420-50.2022.8.26.0462; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Poá; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1506420-50.2022.8.26.0462; Assunto: Adulteração de Sinal Identificador
de Veículo Automotor; Apelante: MARCOS DANIEL MARCIANO; Advogado: Marinho Mendes (OAB: 64319/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0009807-92.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0009807-92.2025.8.26.0996;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Odair Silis; Advogado: Wilson Tetsuo Hirata (OAB: 45512/SP); Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1500128-77.2025.8.26.0548; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 6ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500128-77.2025.8.26.0548; Assunto: Roubo Majorado; Apelante:
TARCISO ALVES DA SILVA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogada: Tatiana
Elisa Marão Beraquet (OAB: 205232/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0006711-96.2025.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0006711-96.2025.8.26.0502; Assunto: Indulto; Agravante: Guilherme Leandro da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogada: Erika de Vasconcellos Lima Pompeo (OAB: 186732/SP) (Defensor Público);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0009808-77.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0009808-77.2025.8.26.0996;
Assunto: Falta Grave; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: ALAN VENERANDO DINIZ DA SILVA;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogada: Alline Delbem (OAB: 331173/SP)
(Defensor Público)
1502454-49.2024.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Limeira; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502454-49.2024.8.26.0320; Assunto: Adulteração de Sinal Identificador
de Veículo Automotor; Apelante: Edmilson Lopes; Advogado: José Renato Pierin Vidotti (OAB: 388130/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1504016-88.2024.8.26.0548; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 6ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1504016-88.2024.8.26.0548; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: DAVI
DE SOUZA PONTES e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogada: Tatiana
Elisa Marão Beraquet (OAB: 205232/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500035-26.2025.8.26.0060; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Auriflama; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500035-26.2025.8.26.0060; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas;
Apelante: KLEBER ROGERIO ANASTACIO; Advogada: Letícia Carla Pozza Barboza (OAB: 462153/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500879-06.2025.8.26.0535; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: 6ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500879-06.2025.8.26.0535; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Manuel Menêzes da Silva; Advogada: Regiane Murta de Oliveira (OAB: 439128/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
0015317-58.2018.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0015317-58.2018.8.26.0050; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: A. P.
S. R. da S.; Advogada: Andreia Rezende Tinano (OAB: ART/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
0009818-24.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0009818-24.2025.8.26.0996;
Assunto: Falta Grave; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Leandro Expedito Barbosa Santana;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Danilo Pereira Leite (OAB: 349333/SP)
(Defensor Público)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Das Execuções Criminais e Da Infância e Da Juventude Da Comarca De Praia Grande; Ação: Ação Penal de Competência do
Júri; Nº origem: 0003469-25.2016.8.26.0477; Assunto: Grave; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado:
Sidner Soares Pereira,; Advogado: Alexandre de Araujo Silva (OAB: 466394/SP) (Defensor Dativo); Apela ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. da: Alanna Majdalani
Ferreira; Advogada: Ingrid do Amaral Calejon (OAB: 396735/SP); Advogada: Mariana Santos de Oliveira (OAB: 383787/SP);
Advogada: Melissa Rocha Melo (OAB: 462832/SP)
1506420-50.2022.8.26.0462; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Poá; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1506420-50.2022.8.26.0462; Assunto: Adulteração de Sinal Identificador
de Veículo Automotor; Apelante: MARCOS DANIEL MARCIANO; Advogado: Marinho Mendes (OAB: 64319/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0009807-92.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0009807-92.2025.8.26.0996;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Odair Silis; Advogado: Wilson Tetsuo Hirata (OAB: 45512/SP); Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1500128-77.2025.8.26.0548; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 6ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500128-77.2025.8.26.0548; Assunto: Roubo Majorado; Apelante:
TARCISO ALVES DA SILVA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogada: Tatiana
Elisa Marão Beraquet (OAB: 205232/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0006711-96.2025.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0006711-96.2025.8.26.0502; Assunto: Indulto; Agravante: Guilherme Leandro da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogada: Erika de Vasconcellos Lima Pompeo (OAB: 186732/SP) (Defensor Público);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0009808-77.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0009808-77.2025.8.26.0996;
Assunto: Falta Grave; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: ALAN VENERANDO DINIZ DA SILVA;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogada: Alline Delbem (OAB: 331173/SP)
(Defensor Público)
1502454-49.2024.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Limeira; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502454-49.2024.8.26.0320; Assunto: Adulteração de Sinal Identificador
de Veículo Automotor; Apelante: Edmilson Lopes; Advogado: José Renato Pierin Vidotti (OAB: 388130/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1504016-88.2024.8.26.0548; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 6ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1504016-88.2024.8.26.0548; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: DAVI
DE SOUZA PONTES e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogada: Tatiana
Elisa Marão Beraquet (OAB: 205232/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500035-26.2025.8.26.0060; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Auriflama; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500035-26.2025.8.26.0060; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas;
Apelante: KLEBER ROGERIO ANASTACIO; Advogada: Letícia Carla Pozza Barboza (OAB: 462153/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500879-06.2025.8.26.0535; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: 6ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500879-06.2025.8.26.0535; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Manuel Menêzes da Silva; Advogada: Regiane Murta de Oliveira (OAB: 439128/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
0015317-58.2018.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0015317-58.2018.8.26.0050; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: A. P.
S. R. da S.; Advogada: Andreia Rezende Tinano (OAB: ART/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
0009818-24.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0009818-24.2025.8.26.0996;
Assunto: Falta Grave; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Leandro Expedito Barbosa Santana;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Danilo Pereira Leite (OAB: 349333/SP)
(Defensor Público)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º