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Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
L. A. da S.
Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
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Identificação
Nº Processo: 1500418-54.2025.8.26.0302
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Partes e Advogados
Apelado: M. P. do E *** M. P. do E. de S. P.
Autor(es): L. A. da S., Advogado: Vinicius Raymundo Stoppa (OAB: 314740, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., D *** L. A. da S., Advogado: Vinicius Raymundo Stoppa (OAB: 314740, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., DANIEL PATRICK AGUIAR DOS SANTOS, Advogado: Willian Luiz Candido Zanata Ferri (OAB: 325318, Apelado
Advogado(s): Maria Isabela Lopes de S *** Maria Isabela Lopes de Santana (OAB: 508452, SP)
Advogados e OAB
Advogado: Vinicius Raymundo Stoppa (OAB: 31474 *** Vinicius Raymundo Stoppa (OAB: 314740/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1500418-54.2025.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Jaú; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500418-54.2025.8.26.0302; Assunto: Tráfico de Drogas e ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Condutas Afins;
Apelante: L. A. da S.; Advogado: Vinicius Raymundo Stoppa (OAB: 314740/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
0005132-56.2025.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Indaiatuba; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0005132-56.2025.8.26.0521; Assunto: Livramento condicional; Agravante:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Luan Pereira de Araujo; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Andre Paulo Francisco Fasolino de Menezes (OAB: 300939/SP) (Defensor Público)
1500090-27.2024.8.26.0378; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Tatuí; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500090-27.2024.8.26.0378; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Mateus Oliveira Arantes; Advogado: Raphael Jacó de Moraes (OAB: 353219/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1501234-67.2024.8.26.0594; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Bauru; Vara: 4ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501234-67.2024.8.26.0594; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: DANIEL PATRICK AGUIAR DOS SANTOS; Advogado: Willian Luiz Candido Zanata Ferri (OAB: 325318/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1500129-86.2025.8.26.0540; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santo André; Vara: 4ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500129-86.2025.8.26.0540; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Bryan
Wilson Soares e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogada: Daniele Cristina
do Nascimento Silva Pichinin (OAB: 316106/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500444-96.2024.8.26.0622; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itapeva; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500444-96.2024.8.26.0622; Assunto: Furto; Apelante: KENNEDY BRUNO DA
SILVA; Advogada: Sirlei de Almeida Paula Pereira da Cruz (OAB: 276171/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1500050-15.2022.8.26.0443; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Piedade; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500050-15.2022.8.26.0443; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Luiz Gustavo Furquim Gimenez; Advogado: Ederson Ayres Leite (OAB: 405287/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
0009342-83.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0009342-83.2025.8.26.0996;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Rômulo Luiz Pereira Salazar;
Advogada: Maria Isabela Lopes de Santana (OAB: 508452/SP) (Defensor Dativo)
1500646-23.2023.8.26.0456; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Pirapozinho; Vara: 2ª Vara Judicial;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500646-23.2023.8.26.0456; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: G. dos S. C.; Advogada: Jade Yasmine Garcia Paiano (OAB: 341025/SP); Advogada: Andressa Thaís Scola da
Silva (OAB: 403874/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
0005219-12.2025.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0005219-12.2025.8.26.0521;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Leandro de Souza Lima; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Andre Paulo Francisco Fasolino de Menezes
(OAB: 300939/SP) (Defensor Público)
0009368-81.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0009368-81.2025.8.26.0996;
Assunto: Remição; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Valdner Vernek Ferreira; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Bruno Zogaibe Batistela (OAB: 420501/SP) (Defensor
Público)
1510814-51.2021.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Araraquara; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1510814-51.2021.8.26.0037; Assunto: Contra a Mulher; Apelante: J. R.
A.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Marcelo Martiniano de Oliveira
(OAB: 230218/SP) (Defensor Público); Apelado: M. P. do E. de S. P.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1500418-54.2025.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Jaú; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500418-54.2025.8.26.0302; Assunto: Tráfico de Drogas e ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Condutas Afins;
Apelante: L. A. da S.; Advogado: Vinicius Raymundo Stoppa (OAB: 314740/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
0005132-56.2025.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Indaiatuba; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0005132-56.2025.8.26.0521; Assunto: Livramento condicional; Agravante:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Luan Pereira de Araujo; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Andre Paulo Francisco Fasolino de Menezes (OAB: 300939/SP) (Defensor Público)
1500090-27.2024.8.26.0378; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Tatuí; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500090-27.2024.8.26.0378; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Mateus Oliveira Arantes; Advogado: Raphael Jacó de Moraes (OAB: 353219/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1501234-67.2024.8.26.0594; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Bauru; Vara: 4ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501234-67.2024.8.26.0594; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: DANIEL PATRICK AGUIAR DOS SANTOS; Advogado: Willian Luiz Candido Zanata Ferri (OAB: 325318/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1500129-86.2025.8.26.0540; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santo André; Vara: 4ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500129-86.2025.8.26.0540; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Bryan
Wilson Soares e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogada: Daniele Cristina
do Nascimento Silva Pichinin (OAB: 316106/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500444-96.2024.8.26.0622; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itapeva; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500444-96.2024.8.26.0622; Assunto: Furto; Apelante: KENNEDY BRUNO DA
SILVA; Advogada: Sirlei de Almeida Paula Pereira da Cruz (OAB: 276171/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1500050-15.2022.8.26.0443; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Piedade; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500050-15.2022.8.26.0443; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Luiz Gustavo Furquim Gimenez; Advogado: Ederson Ayres Leite (OAB: 405287/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
0009342-83.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0009342-83.2025.8.26.0996;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Rômulo Luiz Pereira Salazar;
Advogada: Maria Isabela Lopes de Santana (OAB: 508452/SP) (Defensor Dativo)
1500646-23.2023.8.26.0456; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Pirapozinho; Vara: 2ª Vara Judicial;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500646-23.2023.8.26.0456; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: G. dos S. C.; Advogada: Jade Yasmine Garcia Paiano (OAB: 341025/SP); Advogada: Andressa Thaís Scola da
Silva (OAB: 403874/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
0005219-12.2025.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0005219-12.2025.8.26.0521;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Leandro de Souza Lima; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Andre Paulo Francisco Fasolino de Menezes
(OAB: 300939/SP) (Defensor Público)
0009368-81.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0009368-81.2025.8.26.0996;
Assunto: Remição; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Valdner Vernek Ferreira; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Bruno Zogaibe Batistela (OAB: 420501/SP) (Defensor
Público)
1510814-51.2021.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Araraquara; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1510814-51.2021.8.26.0037; Assunto: Contra a Mulher; Apelante: J. R.
A.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Marcelo Martiniano de Oliveira
(OAB: 230218/SP) (Defensor Público); Apelado: M. P. do E. de S. P.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º