Processo ativo
L. A. M. (Justiça Gratuita); Advogada:
Regulamentação de Visitas; Apelante: T. R. M.
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Identificação
Nº Processo: 1001273-11.2020.8.26.0191
Vara: 3ª Vara; Ação:
Assunto: Regulamentação de Visitas; Apelante: T. R. M.
Partes e Advogados
Apelado: L. A. M. (Justiça G *** L. A. M. (Justiça Gratuita); Advogada:
Advogados e OAB
Advogado: Reuter Miranda (OAB: *** Reuter Miranda (OAB: 353741/SP); Advogada:
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001273-11.2020.8.26.0191; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ferraz de Vasconcelos; Vara: 3ª Va ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ra; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001273-11.2020.8.26.0191; Assunto: Regulamentação de Visitas; Apelante: T. R. M.
(Justiça Gratuita); Advogada: Amanda Paula Rodrigues Lima (OAB: 413359/SP); Apelado: L. A. M. (Justiça Gratuita); Advogada:
Débora Kely Mendes dos Santos (OAB: 321864/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1008026-64.2024.8.26.0604; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sumaré; Vara: Vara da Família e das
Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008026-64.2024.8.26.0604; Assunto: Exoneração; Apelante: A. S. L.
da S. (Justiça Gratuita); Advogada: Janaina Wolf (OAB: 382775/SP); Advogado: Reuter Miranda (OAB: 353741/SP); Advogada:
Sheila Soares Ferreira (OAB: 446408/SP); Apelado: J. V. V. S.; Advogada: Cintia Mariano (OAB: 174978/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1003407-84.2022.8.26.0338; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mairiporã; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1003407-84.2022.8.26.0338; Assunto: Reconhecimento de Paternidade/Maternidade Socioafetiva;
Apelante: H. T. B.; Advogada: Luciane Cristina da Silva (OAB: 93736/SP); Apelado: o J.; Havendo interesse na tentativa de
conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
0000057-12.2024.8.26.0120; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cândido Mota; Vara: 1ª Vara; Ação:
Cumprimento de sentença; Nº origem: 0000057-12.2024.8.26.0120; Assunto: Dissolução; Apelante: S. de G. (Assistência
Judiciária); Advogada: Renata Pipolo Chagas da Luz (OAB: 318152/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: M. R. C.; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul; Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1500630-84.2024.8.26.0084; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 5ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1500630-84.2024.8.26.0084; Assunto: Fixação; Apelante: G. A. da S. (Justiça Gratuita);
Advogado: Henrique Andrade Sirqueira Reis (OAB: 414389/SP); Apelado: I. G. da S. (Menor(es) representado(s)) e outro; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0007700-15.2024.8.26.0510; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Rio Claro; Vara: 1ª Vara da Família e
Sucessões; Ação: Cumprimento Provisório de Sentença; Nº origem: 0007700-15.2024.8.26.0510; Assunto: Dissolução; Apelante:
B. S. ( S/A; Advogado: Aires Fernando Cruz Francelino (OAB: 189371/SP); Apelado: C. E. dos S.; Advogada: Ana Carolina Ferri
Hilario (OAB: 438266/SP); Advogado: Francisco Cassiano Almeida Lima (OAB: 372627/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
0002972-06.2024.8.26.0291; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jaboticabal; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0002972-06.2024.8.26.0291; Assunto: Associação; Apelante: Lidia Correia Costa;
Advogada: Patricia Ballera Vendramini (OAB: 215399/SP); Advogado: Luciano Aparecido Takeda Gomes (OAB: 295516/SP);
Apelado: Conafer - Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreend. Fam. Rurais do Brasil (Revel); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1010010-82.2023.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Barretos; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Demarcação / Divisão; Nº origem: 1010010-82.2023.8.26.0066; Assunto: Condomínio; Apelante: S. A. T. (Justiça Gratuita);
Advogado: Jovair Ronaldo de Franceschi Junior (OAB: 361104/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: J. R. M. (Justiça Gratuita);
Advogado: José Roberto Ayusso Filho (OAB: 237570/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001273-11.2020.8.26.0191; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ferraz de Vasconcelos; Vara: 3ª Va ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ra; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001273-11.2020.8.26.0191; Assunto: Regulamentação de Visitas; Apelante: T. R. M.
(Justiça Gratuita); Advogada: Amanda Paula Rodrigues Lima (OAB: 413359/SP); Apelado: L. A. M. (Justiça Gratuita); Advogada:
Débora Kely Mendes dos Santos (OAB: 321864/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1008026-64.2024.8.26.0604; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sumaré; Vara: Vara da Família e das
Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008026-64.2024.8.26.0604; Assunto: Exoneração; Apelante: A. S. L.
da S. (Justiça Gratuita); Advogada: Janaina Wolf (OAB: 382775/SP); Advogado: Reuter Miranda (OAB: 353741/SP); Advogada:
Sheila Soares Ferreira (OAB: 446408/SP); Apelado: J. V. V. S.; Advogada: Cintia Mariano (OAB: 174978/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1003407-84.2022.8.26.0338; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mairiporã; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1003407-84.2022.8.26.0338; Assunto: Reconhecimento de Paternidade/Maternidade Socioafetiva;
Apelante: H. T. B.; Advogada: Luciane Cristina da Silva (OAB: 93736/SP); Apelado: o J.; Havendo interesse na tentativa de
conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
0000057-12.2024.8.26.0120; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cândido Mota; Vara: 1ª Vara; Ação:
Cumprimento de sentença; Nº origem: 0000057-12.2024.8.26.0120; Assunto: Dissolução; Apelante: S. de G. (Assistência
Judiciária); Advogada: Renata Pipolo Chagas da Luz (OAB: 318152/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: M. R. C.; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul; Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1500630-84.2024.8.26.0084; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 5ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1500630-84.2024.8.26.0084; Assunto: Fixação; Apelante: G. A. da S. (Justiça Gratuita);
Advogado: Henrique Andrade Sirqueira Reis (OAB: 414389/SP); Apelado: I. G. da S. (Menor(es) representado(s)) e outro; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0007700-15.2024.8.26.0510; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Rio Claro; Vara: 1ª Vara da Família e
Sucessões; Ação: Cumprimento Provisório de Sentença; Nº origem: 0007700-15.2024.8.26.0510; Assunto: Dissolução; Apelante:
B. S. ( S/A; Advogado: Aires Fernando Cruz Francelino (OAB: 189371/SP); Apelado: C. E. dos S.; Advogada: Ana Carolina Ferri
Hilario (OAB: 438266/SP); Advogado: Francisco Cassiano Almeida Lima (OAB: 372627/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
0002972-06.2024.8.26.0291; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jaboticabal; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0002972-06.2024.8.26.0291; Assunto: Associação; Apelante: Lidia Correia Costa;
Advogada: Patricia Ballera Vendramini (OAB: 215399/SP); Advogado: Luciano Aparecido Takeda Gomes (OAB: 295516/SP);
Apelado: Conafer - Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreend. Fam. Rurais do Brasil (Revel); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1010010-82.2023.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Barretos; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Demarcação / Divisão; Nº origem: 1010010-82.2023.8.26.0066; Assunto: Condomínio; Apelante: S. A. T. (Justiça Gratuita);
Advogado: Jovair Ronaldo de Franceschi Junior (OAB: 361104/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: J. R. M. (Justiça Gratuita);
Advogado: José Roberto Ayusso Filho (OAB: 237570/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º