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L. C. A. L. N.; Advogada:
Dissolução; Apelante: C. A. F. M. (Assistência Judiciária);
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Identificação
Nº Processo: 1002073-85.2022.8.26.0638
Vara: 1ª Vara; Ação:
Assunto: Dissolução; Apelante: C. A. F. M. (Assistência Judiciária);
Partes e Advogados
Apelado: L. C. A. L. N *** L. C. A. L. N.; Advogada:
Advogados e OAB
Advogado: Renato Oliveira de Souza (OAB: 38173 *** Renato Oliveira de Souza (OAB: 381733/SP); Apelada: Y. M. T. (Menor(es)
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Apelante: A. F. O. T. (Justiça Gratuita); Advogado: Renato Oliveira de Souza (OAB: 381733/SP); Apelada: Y. M. T. (Menor(es)
representado(s)) e outro; Advogada: Ana Roberta Ferreira de Morais (OAB: 114889/PR); Havendo interesse na tentativa de
conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, p ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. elo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1002073-85.2022.8.26.0638; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Tupi Paulista; Vara: 1ª Vara; Ação:
Divórcio Litigioso; Nº origem: 1002073-85.2022.8.26.0638; Assunto: Dissolução; Apelante: C. A. F. M. (Assistência Judiciária);
Advogado: Ramblet de Almeida Termero (OAB: 283803/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelada: K. R. A. de S. (Assistência Judiciária);
Advogada: Thati Iartelli Miranda Rodrigues Esgalha (OAB: 271855/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
0040106-61.2024.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara da Família
e Sucessões; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0040106-61.2024.8.26.0002; Assunto: Oferta; Apelante: R. C. L.
(Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado: Tadeu Aparecido Ragot (OAB: 118773/SP); Apelado: L. C. A. L. N.; Advogada:
Daniela Alves da Cunha (OAB: 396336/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001484-25.2025.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santos; Vara: 10ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001484-25.2025.8.26.0562; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante: Plano de
Saúde Ana Costa Ltda; Advogado: Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/SP); Apelada: Ercilia Rodrigues Martins; Advogado:
Daniel Alvares Cruz Peixoto Ferreira (OAB: 255092/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1007430-50.2024.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araçatuba; Vara: 2ª Vara de Família
e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1007430-50.2024.8.26.0032; Assunto: Revisão; Apelante:
V. B. Z. (Justiça Gratuita); Advogado: Ademar Ferreira Mota (OAB: 208965/SP); Apelada: L. L. Z. (Menor(es) representado(s))
e outro; Advogada: Ana Claudia Rodrigues Muller (OAB: 145543/SP); Advogada: Jamile Zanchetta Marques (OAB: 273567/SP);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
0000716-92.2021.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara da Família
e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 0000716-92.2021.8.26.0001; Assunto: Fixação; Apelante:
J. R. da S.; Advogado: Ariomar Costa de Jesus (OAB: 438551/SP); Apelada: A. P. S. (Menor(es) representado(s)) e outros;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogada: Isabela Halley Hatty (OAB: 316781/
SP) (Defensor Público); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1104428-73.2024.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara da Família
e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1104428-73.2024.8.26.0002; Assunto: Guarda; Apelante: E. A.
S. (Justiça Gratuita); Advogada: Ysnaya Polianna Araujo dos Santos (OAB: 262492/SP); Advogada: Milena Marques (OAB:
266483/SP); Apelada: A. M. L. da S.; Advogado: Paulo Wilson Cunha de Oliveira Junior (OAB: 168148/MG); Advogado: Ediane
Lopes Santos (OAB: 151736/MG); Interessado: A. A. L. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Paulo Wilson Cunha de Oliveira
Junior (OAB: 168148/MG); Advogado: Ediane Lopes Santos (OAB: 151736/MG); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1005851-69.2023.8.26.0269; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itapetininga; Vara: 4ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005851-69.2023.8.26.0269; Assunto: Compra e Venda; Apelante: Isis Loiola
Melo e outro; Advogado: Everdan Nucci (OAB: 149361/SP); Apelada: Michele de Menezes; Advogada: Diana Bonello (OAB:
234880/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Apelante: A. F. O. T. (Justiça Gratuita); Advogado: Renato Oliveira de Souza (OAB: 381733/SP); Apelada: Y. M. T. (Menor(es)
representado(s)) e outro; Advogada: Ana Roberta Ferreira de Morais (OAB: 114889/PR); Havendo interesse na tentativa de
conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, p ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. elo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1002073-85.2022.8.26.0638; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Tupi Paulista; Vara: 1ª Vara; Ação:
Divórcio Litigioso; Nº origem: 1002073-85.2022.8.26.0638; Assunto: Dissolução; Apelante: C. A. F. M. (Assistência Judiciária);
Advogado: Ramblet de Almeida Termero (OAB: 283803/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelada: K. R. A. de S. (Assistência Judiciária);
Advogada: Thati Iartelli Miranda Rodrigues Esgalha (OAB: 271855/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
0040106-61.2024.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara da Família
e Sucessões; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0040106-61.2024.8.26.0002; Assunto: Oferta; Apelante: R. C. L.
(Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado: Tadeu Aparecido Ragot (OAB: 118773/SP); Apelado: L. C. A. L. N.; Advogada:
Daniela Alves da Cunha (OAB: 396336/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001484-25.2025.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santos; Vara: 10ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001484-25.2025.8.26.0562; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante: Plano de
Saúde Ana Costa Ltda; Advogado: Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/SP); Apelada: Ercilia Rodrigues Martins; Advogado:
Daniel Alvares Cruz Peixoto Ferreira (OAB: 255092/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1007430-50.2024.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araçatuba; Vara: 2ª Vara de Família
e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1007430-50.2024.8.26.0032; Assunto: Revisão; Apelante:
V. B. Z. (Justiça Gratuita); Advogado: Ademar Ferreira Mota (OAB: 208965/SP); Apelada: L. L. Z. (Menor(es) representado(s))
e outro; Advogada: Ana Claudia Rodrigues Muller (OAB: 145543/SP); Advogada: Jamile Zanchetta Marques (OAB: 273567/SP);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
0000716-92.2021.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara da Família
e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 0000716-92.2021.8.26.0001; Assunto: Fixação; Apelante:
J. R. da S.; Advogado: Ariomar Costa de Jesus (OAB: 438551/SP); Apelada: A. P. S. (Menor(es) representado(s)) e outros;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogada: Isabela Halley Hatty (OAB: 316781/
SP) (Defensor Público); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1104428-73.2024.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara da Família
e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1104428-73.2024.8.26.0002; Assunto: Guarda; Apelante: E. A.
S. (Justiça Gratuita); Advogada: Ysnaya Polianna Araujo dos Santos (OAB: 262492/SP); Advogada: Milena Marques (OAB:
266483/SP); Apelada: A. M. L. da S.; Advogado: Paulo Wilson Cunha de Oliveira Junior (OAB: 168148/MG); Advogado: Ediane
Lopes Santos (OAB: 151736/MG); Interessado: A. A. L. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Paulo Wilson Cunha de Oliveira
Junior (OAB: 168148/MG); Advogado: Ediane Lopes Santos (OAB: 151736/MG); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1005851-69.2023.8.26.0269; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itapetininga; Vara: 4ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005851-69.2023.8.26.0269; Assunto: Compra e Venda; Apelante: Isis Loiola
Melo e outro; Advogado: Everdan Nucci (OAB: 149361/SP); Apelada: Michele de Menezes; Advogada: Diana Bonello (OAB:
234880/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º