Processo ativo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

L.C.M.

1042376-48.2025.8.26.0053
Última verificação: 29/07/2025 Verificar atualizações
Identificação
Nº Processo: 1042376-48.2025.8.26.0053
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Vara: :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
Partes e Advogados
Reqte: L.C.M.
Reqdo: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN
Reqda: F.P.E.S.P.
Autor(es): L.C.M., FRANCISCO ANDRADE CARNEIRO, Alejandro Barbosa Souza, José Rodrigo de Lima, J.M.C., Isaias da *** L.C.M., FRANCISCO ANDRADE CARNEIRO, Alejandro Barbosa Souza, José Rodrigo de Lima, J.M.C., Isaias da Cunha Januário, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, Sara Jane da Silva, Ronivaldo Araújo Batista, J.R.S.
Réu(s): CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, CBPM, CAIXA BENE *** CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, CBPM, CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR, C.P.L.R.C.D., SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, Francisco de Jesus, Alsa Fort Serviços Ltda., P.H.F.
Advogado(s): 238643, SP, Flavio Antonio Mendes, 383016, Felipe Araujo de Oliveira, 32599, Mauro Del Ciello, 345746, Denise de Miranda Pereira Santana, 235331, Patri *** 238643, SP, Flavio Antonio Mendes, 383016, Felipe Araujo de Oliveira, 32599, Mauro Del Ciello, 345746, Denise de Miranda Pereira Santana, 235331, Patricia Tavares da Cruz, 25390, Joal Gusmao Santos, 185163, Angelo Andrade Depizol, 454867, João Vitor de Oliveira Rito, 378136, Israel de Oliveira Correia
Advogados e OAB
Advogado: 238643/SP - Flavi *** 238643/SP - Flavio Antonio Mendes
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 19 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
VARA :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1042376-48.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : L.C.M.
ADVOGADO : 238643/SP - Flavio Antonio Mendes
REQDA : F.P.E.S.P.
VARA :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :0013554-66.2025.8.26.0053
CLASSE :RECLAM ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
RECLAMANTE : FRANCISCO ANDRADE CARNEIRO
RECLAMADO : CET - Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo
VARA :CEJUSC DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1042377-33.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Alejandro Barbosa Souza
ADVOGADO : 383016/SP - Felipe Araujo de Oliveira
REQDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
PROCESSO :1099409-30.2024.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : José Rodrigo de Lima
ADVOGADO : 32599/SP - Mauro Del Ciello
REQDO : CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR
VARA :1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1042378-18.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : J.M.C.
ADVOGADO : 345746/SP - Denise de Miranda Pereira Santana
REQDO : C.P.L.R.C.D.
VARA :1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1042379-03.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Isaias da Cunha Januário
ADVOGADO : 235331/SP - Patricia Tavares da Cruz
REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
VARA :9ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1500018-21.2019.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
REQDO : Francisco de Jesus
INVTEPASS : Paulina Fernandes Oliveira
ADVOGADO : 25390/SP - Joal Gusmao Santos
VARA :UNIDADE DE PROCESSAMENTO DAS EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL -
UPEFAZ
PROCESSO :1042380-85.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Sara Jane da Silva
ADVOGADO : 185163/SP - Angelo Andrade Depizol
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1042381-70.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Ronivaldo Araújo Batista
ADVOGADO : 454867/SP - João Vitor de Oliveira Rito
REQDO : Alsa Fort Serviços Ltda.
VARA :11ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1042382-55.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : J.R.S.
ADVOGADO : 378136/SP - Israel de Oliveira Correia
REQDO : P.H.F.
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
PROCESSO :1042383-40.2025.8.26.0053
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 29/07/2025 00:44
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