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L. C. R. de Mello Junior
Reconhecimento /
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Identificação
Nº Processo: 1022127-08.2019.8.26.0564
Vara: 3ª Vara
Assunto: Reconhecimento /
Ação: de Negocios São Paulo Ltda; Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 373659/SP); Havendo
Partes e Advogados
Apelado: L. C. R. de *** L. C. R. de Mello Junior
Apdo: T. da S. C.; Advogado: Felipe de Freitas Melro (OAB: *** T. da S. C.; Advogado: Felipe de Freitas Melro (OAB: 411160/SP); Apda/Apte: G. A. C. (Justiça Gratuita);
Apte: G. A. C. (Just *** G. A. C. (Justiça Gratuita);
Advogados e OAB
Advogado: Felipe de Freitas Melro (OAB: 411160/SP); *** Felipe de Freitas Melro (OAB: 411160/SP); Apda/Apte: G. A. C. (Justiça Gratuita);
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 3ª Vara
de Família e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1022127-08.2019.8.26.0564; Assunto: Reconhecimento /
Dissolução; Apte/Apdo: T. da S. C.; Advogado: Felipe de Freitas Melro (OAB: 411160/SP); Apda/Apte: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. G. A. C. (Justiça Gratuita);
Advogado: Luiz Carlos dos Passos (OAB: 353666/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1153959-28.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 20ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1153959-28.2024.8.26.0100; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Sul América
Companhia de Seguro Saúde; Soc. Advogados: Luiz Felizardo Barroso (OAB: 369272/SP); Apelado: L. C. R. de Mello Junior
Desenvolvimento de Software Ltda e outro; Advogado: Renan Peterson da Costa Silva (OAB: 21387/RN); Havendo interesse
na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário
eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se
manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1005482-88.2024.8.26.0318; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Leme; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005482-88.2024.8.26.0318; Assunto: Exoneração; Apelante: W. I. R. (Justiça Gratuita);
Advogada: Ilma Maria de Figueiredo (OAB: 309442/SP); Apelada: M. G. da S. R. (Justiça Gratuita); Advogado: Marcelo Rodrigo
Linhares Cavalcante (OAB: 233945/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002608-56.2024.8.26.0472; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Porto Ferreira; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002608-56.2024.8.26.0472; Assunto: Associação; Apelante: Josefa Aparecida de
Fatima Bedani; Advogado: Andre Luis Pimenta E Souza (OAB: 218684/SP); Apelado: Aab - Associação dos Aposentados do
Brasil; Advogado: Diogo Ibrahim Campos (OAB: 13296/MT); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002530-05.2025.8.26.0318; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Leme; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Sobrepartilha; Nº origem: 1002530-05.2025.8.26.0318; Assunto: Partilha; Apelante: T. C. A. S. (Justiça Gratuita); Advogada:
Vladia Esmaela da Silva Ribeiro (OAB: 353795/SP); Advogado: Rogerio Ramos Salgado (OAB: 269959/SP); Apelado: M. C.;
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
1024769-58.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: 8ª Vara Civel; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1024769-58.2024.8.26.0602; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante: Water
Park São Pedro - Empreendimentos Imobiliarios Ltda; Advogado: Rodrigo Martelo (OAB: 351310/SP); Advogada: Everlysy dos
Santos Messas (OAB: 444451/SP); Apelada: Bruna Lopes Isidorio Cusinato; Advogado: Fernando Furlan Junior (OAB: 423044/
SP); Interessado: Thermas das Aguas de Sao Pedro S/s Ltda; Advogado: Rodrigo Martelo (OAB: 351310/SP); Interessado:
Wam Brasil Intermediacao de Negocios São Paulo Ltda; Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 373659/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1003150-52.2023.8.26.0038; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araras; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1003150-52.2023.8.26.0038; Assunto: Revisão; Apelante: R. D. N. (Assistência
Judiciária); Advogado: Jorge Thomaz Filho (OAB: 164763/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelada: I. B. G. N. (Menor(es) assistido(s))
e outros; Advogada: Daniela Cristina Casadei Duarte (OAB: 181094/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1002337-74.2022.8.26.0615; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Tanabi; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002337-74.2022.8.26.0615; Assunto: Dissolução; Apelante: J. M. do N. (Assistência
Judiciária); Advogada: Larissa da Silva Castro (OAB: 465065/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelada: T. S. do N. (Justiça Gratuita)
e outros; Advogada: Alessandra Braoios Violin Silva (OAB: 467050/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 3ª Vara
de Família e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1022127-08.2019.8.26.0564; Assunto: Reconhecimento /
Dissolução; Apte/Apdo: T. da S. C.; Advogado: Felipe de Freitas Melro (OAB: 411160/SP); Apda/Apte: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. G. A. C. (Justiça Gratuita);
Advogado: Luiz Carlos dos Passos (OAB: 353666/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1153959-28.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 20ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1153959-28.2024.8.26.0100; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Sul América
Companhia de Seguro Saúde; Soc. Advogados: Luiz Felizardo Barroso (OAB: 369272/SP); Apelado: L. C. R. de Mello Junior
Desenvolvimento de Software Ltda e outro; Advogado: Renan Peterson da Costa Silva (OAB: 21387/RN); Havendo interesse
na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário
eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se
manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1005482-88.2024.8.26.0318; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Leme; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005482-88.2024.8.26.0318; Assunto: Exoneração; Apelante: W. I. R. (Justiça Gratuita);
Advogada: Ilma Maria de Figueiredo (OAB: 309442/SP); Apelada: M. G. da S. R. (Justiça Gratuita); Advogado: Marcelo Rodrigo
Linhares Cavalcante (OAB: 233945/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002608-56.2024.8.26.0472; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Porto Ferreira; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002608-56.2024.8.26.0472; Assunto: Associação; Apelante: Josefa Aparecida de
Fatima Bedani; Advogado: Andre Luis Pimenta E Souza (OAB: 218684/SP); Apelado: Aab - Associação dos Aposentados do
Brasil; Advogado: Diogo Ibrahim Campos (OAB: 13296/MT); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002530-05.2025.8.26.0318; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Leme; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Sobrepartilha; Nº origem: 1002530-05.2025.8.26.0318; Assunto: Partilha; Apelante: T. C. A. S. (Justiça Gratuita); Advogada:
Vladia Esmaela da Silva Ribeiro (OAB: 353795/SP); Advogado: Rogerio Ramos Salgado (OAB: 269959/SP); Apelado: M. C.;
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
1024769-58.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: 8ª Vara Civel; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1024769-58.2024.8.26.0602; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante: Water
Park São Pedro - Empreendimentos Imobiliarios Ltda; Advogado: Rodrigo Martelo (OAB: 351310/SP); Advogada: Everlysy dos
Santos Messas (OAB: 444451/SP); Apelada: Bruna Lopes Isidorio Cusinato; Advogado: Fernando Furlan Junior (OAB: 423044/
SP); Interessado: Thermas das Aguas de Sao Pedro S/s Ltda; Advogado: Rodrigo Martelo (OAB: 351310/SP); Interessado:
Wam Brasil Intermediacao de Negocios São Paulo Ltda; Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 373659/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1003150-52.2023.8.26.0038; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araras; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1003150-52.2023.8.26.0038; Assunto: Revisão; Apelante: R. D. N. (Assistência
Judiciária); Advogado: Jorge Thomaz Filho (OAB: 164763/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelada: I. B. G. N. (Menor(es) assistido(s))
e outros; Advogada: Daniela Cristina Casadei Duarte (OAB: 181094/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1002337-74.2022.8.26.0615; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Tanabi; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002337-74.2022.8.26.0615; Assunto: Dissolução; Apelante: J. M. do N. (Assistência
Judiciária); Advogada: Larissa da Silva Castro (OAB: 465065/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelada: T. S. do N. (Justiça Gratuita)
e outros; Advogada: Alessandra Braoios Violin Silva (OAB: 467050/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º