L. D. do N. (Menor); Advogado: João Zanatta

Disponibilização: quarta-feira, 16 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1000146-93.2022.8.26.0538; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Santa Cruz das
Palmeiras; Vara: Vara Única; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000146-93.2022.8.26.0538; Assunto: Requisi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ção
de tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico, em regime hospitalar ou ambulatorial; Apelante: M. de S. C. das P.; Advogado:
James Daniel Velloso (OAB: 249525/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: L. D. do N. (Menor); Advogado: João Zanatta
Junior (OAB: 159695/SP); RepreLeg: Larissa Silva Nascimento
PROCESSOS ENTRADOS EM 11/07/2025
1001457-35.2023.8.26.0102; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cachoeira Paulista; Vara: 2ª Vara;
Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1001457-35.2023.8.26.0102; Assunto: EDUCAÇÃO ESPECIAL;
Apelante: E. de S. P.; Advogada: Josiane Cristina Cremonizi Gonçales (OAB: 249113/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.;
Interessado: M. de C. P.; Advogado: Havel Zonato (OAB: 206697/RJ) (Procurador)
1025752-73.2022.8.26.0005; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da Infância
e da Juventude; Ação: Adoção c/c Destituição do Poder Familiar; Nº origem: 1025752-73.2022.8.26.0005; Assunto: Adoção
de Criança; Apelante: T. de Q.; Def. Público: Defensoria Pública Regional de São José dos Campos / SP (OAB: 999999/SP);
Apelado: J. F. S. e outro; Advogado: Emerson Gomes (OAB: 464975/SP)
1005608-79.2025.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da
Infância e da Juventude; Ação: Mandado de Segurança Infância e Juventude; Nº origem: 1005608-79.2025.8.26.0100; Assunto:
EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL REGULAR - ANOS INICIAIS; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: D. de E. R. C.; Recorrida: E. L. S.
S. R. (Menor); Advogada: Rosangela Mantovani (OAB: 110390/SP); Recorrido: E. de S. P.; Advogada: Nara Cibele Neves (OAB:
205464/SP) (Procurador); RepreLeg: V. S. S. R.
1009899-41.2025.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: Vara da Infância e
da Juventude, Protetiva e Cível; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1009899-41.2025.8.26.0224;
Assunto: PROFISSIONAIS DE APOIO; Apelante: P. H. G. da S. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública Regional de São José
dos Campos / SP (OAB: 999999/SP); RepreLeg: Cleia Gomes Silva; Apelado: E. de S. P.; Advogada: Josiane Cristina Cremonizi
Gonçales (OAB: 249113/SP) (Procurador)
1003215-66.2024.8.26.0279; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itararé; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1003215-66.2024.8.26.0279; Assunto: Fornecimento de medicamentos; Apelante: M.
de I.; Advogado: Pedro Henrique Pedroso (OAB: 226725/SP); Apelado: D. E. F. G. (Menor); Advogada: Natalia Busnello de
Donno (OAB: 356796/SP); RepreLeg: Cintia Fogaça
1001077-42.2023.8.26.0189; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Fernandópolis; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Execução de Medida de Proteção à Criança e Adolescente; Nº origem: 1001077-42.2023.8.26.0189; Assunto: PROFISSIONAIS
DE APOIO; Apelante: L. B. M. de S. (Menor); Advogado: Marcelo de Oliveira Lavezo (OAB: 227002/SP); RepreLeg: Alessandra
Cristina Borges; Apelado: M. de F.; Advogada: Graciana Mautari Niwa (OAB: 203658/SP) (Procurador)
1500991-20.2025.8.26.0617; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José dos Campos; Vara: Vara
da Infância e Juventude; Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1500991-20.2025.8.26.0617; Assunto:
Roubo; Apelante: K. S. G. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública Regional de São José dos Campos / SP (OAB: 999999/SP);
Apelado: M. J. de D. da 2 V. da F. e S. do F. R. do T.
1011498-67.2024.8.26.0606; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Suzano; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1011498-67.2024.8.26.0606; Assunto: PROFISSIONAIS
DE APOIO; Apelante: K. B. de L. (Menor); Advogada: Maria Carolina Jaccoud da Silva Santos (OAB: 467879/SP); RepreLeg:
Maiara Braz dos Santos; Apelante: J. E. O.; Apelado: M. de S.; Advogada: Daniela Aparecida Ordanini Pereira (OAB: 334797/
SP) (Procurador); Apelado: E. de S. P.; Advogada: Tatiana Capochin Paes Leme (OAB: 170880/SP) (Procurador)
1502923-77.2024.8.26.0132; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Catanduva; Vara: 2ª Vara Criminal
e Anexo da Infância e Juventude; Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1502923-77.2024.8.26.0132;
Assunto: Dano (art. 163); Apelante: C. B. I. (Menor); Advogada: Sissyane Rodrigues Ferreira (OAB: 227755/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1002083-77.2023.8.26.0450; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Piracaia; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002083-77.2023.8.26.0450; Assunto: Fornecimento de medicamentos; Apelante: E.
de S. P.; Advogado: Delton Croce Junior (OAB: 103394/SP) (Procurador); Apelado: J. H. C. de O. (Menor); Advogada: Isabella
Vitória Rossetti Zanotti (OAB: 471781/SP); RepreLeg: Margarete Doniete Cardoso
1000329-98.2022.8.26.0268; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
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