Processo ativo
L. D. F.; Advogado: Rogerio Marcos Ribeiro (OAB: 128070/
Curatela; Apelante: A. L. F. (Justiça Gratuita); Advogada: Janete
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Identificação
Nº Processo: 1000228-93.2025.8.26.0094
Vara: Vara Única; Ação:
Assunto: Curatela; Apelante: A. L. F. (Justiça Gratuita); Advogada: Janete
Partes e Advogados
Apelado: L. D. F.; Advogado: Rogerio *** L. D. F.; Advogado: Rogerio Marcos Ribeiro (OAB: 128070/
Apte: R. R. N. F.; Advoga *** R. R. N. F.; Advogada: Renata Vilhena
Advogados e OAB
Advogado: Rogerio Marcos Rib *** Rogerio Marcos Ribeiro (OAB: 128070/
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1000228-93.2025.8.26.0094; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Brodowski; Vara: Vara Única; Ação:
Interdição; Nº origem: 1000228-93.2025.8.26.0094; Assunto: Curatela; Apelante: A. L. F. (Justiça Gratuita); Ad ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. vogada: Janete
Ribeiro Peres (OAB: 171465/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: L. D. F.; Advogado: Rogerio Marcos Ribeiro (OAB: 128070/
SP); Advogada: Beatriz Copetti Ribeiro (OAB: 477893/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001470-07.2024.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Hortolândia; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1001470-07.2024.8.26.0229; Assunto: Posse; Apelante: Ministério Público do
Estado de São Paulo; Apelado: José Carlos Franco de Oliveira e outro; Advogada: Daniela Battaglini Balisteiro (OAB: 141610/
SP) (Convênio A.J/OAB); Apelada: Maria Donizete Correa da Cruz; Advogada: Giovanna de Rezende Silva (OAB: 468853/
SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000241-63.2023.8.26.0191; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ferraz de Vasconcelos; Vara: 3ª Vara;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000241-63.2023.8.26.0191; Assunto: Posse; Apelante: Maria Valdeci de Caldas
e outro; Advogado: Rafael Oliveira de Castro (OAB: 312278/SP); Apelada: Julieta Jacyra Gallo (Espólio) e outros; Advogado:
Eduardo Francisco D´avila Gallo (OAB: 203309/SP); Interessado: Lidia Sousa Quirino e outro; Advogado: Alexandre Breves dos
Santos (OAB: 325971/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1033743-30.2023.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 9ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1033743-30.2023.8.26.0114; Assunto: Tratamento Domiciliar (Home Care);
Apelante: Unimed Campinas Cooperativa de Trabalho Médico; Advogado: Raphael Barros Andrade Lima (OAB: 306529/SP);
Apelado: Nelson Lima Vaz e outro; Advogado: Fabiano Barreira Panattoni (OAB: 216528/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1027320-28.2025.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 38ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1027320-28.2025.8.26.0100; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apte/Apdo:
P. S. P. O. de S. LTDA; Soc. Advogados: Luiz Inacio Aguirre Menin (OAB: 101835/SP); Advogado: Gabriel Ferreira da Silva
(OAB: 407238/SP); Advogado: Vitor Hugo Borges Zibellini (OAB: 446727/SP); Apdo/Apte: R. R. N. F.; Advogada: Renata Vilhena
Silva (OAB: 147954/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1005072-83.2024.8.26.0268; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: 3ª Vara;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005072-83.2024.8.26.0268; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Luiz Ricardo
da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: João Paulo Galisi Cordes (OAB: 215797/SP); Apelado: Notre Dame Intermédica Saúde
S/A; Advogado: Leandro Parras Abbud (OAB: 162179/SP); Soc. Advogados: Abbud e Amaral Sociedade de Advogado Me (OAB:
6595/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1006636-43.2024.8.26.0286; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itu; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1006636-43.2024.8.26.0286; Assunto: Atraso na Entrega do Imóvel; Apelante: Banco do Brasil S/A;
Advogado: Jorge Luiz Reis Fernandes (OAB: 220917/SP); Apelada: Marcela Aparecida de Lima; Advogada: Lidiane Romeiro
Lima (OAB: 409869/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1014884-56.2022.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Piracicaba; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1014884-56.2022.8.26.0451; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante:
Christiana Magdalena Alonso Moron e outro; Advogado: Marcelo Rosenthal (OAB: 163855/SP); Apelado: Irmandade da Santa
Casa de Misericórdia de Piracicaba; Advogado: Claudio Bini (OAB: 52887/SP); Advogado: Jair Jose Mariano Filho (OAB:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1000228-93.2025.8.26.0094; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Brodowski; Vara: Vara Única; Ação:
Interdição; Nº origem: 1000228-93.2025.8.26.0094; Assunto: Curatela; Apelante: A. L. F. (Justiça Gratuita); Ad ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. vogada: Janete
Ribeiro Peres (OAB: 171465/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: L. D. F.; Advogado: Rogerio Marcos Ribeiro (OAB: 128070/
SP); Advogada: Beatriz Copetti Ribeiro (OAB: 477893/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001470-07.2024.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Hortolândia; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1001470-07.2024.8.26.0229; Assunto: Posse; Apelante: Ministério Público do
Estado de São Paulo; Apelado: José Carlos Franco de Oliveira e outro; Advogada: Daniela Battaglini Balisteiro (OAB: 141610/
SP) (Convênio A.J/OAB); Apelada: Maria Donizete Correa da Cruz; Advogada: Giovanna de Rezende Silva (OAB: 468853/
SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000241-63.2023.8.26.0191; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ferraz de Vasconcelos; Vara: 3ª Vara;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000241-63.2023.8.26.0191; Assunto: Posse; Apelante: Maria Valdeci de Caldas
e outro; Advogado: Rafael Oliveira de Castro (OAB: 312278/SP); Apelada: Julieta Jacyra Gallo (Espólio) e outros; Advogado:
Eduardo Francisco D´avila Gallo (OAB: 203309/SP); Interessado: Lidia Sousa Quirino e outro; Advogado: Alexandre Breves dos
Santos (OAB: 325971/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1033743-30.2023.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 9ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1033743-30.2023.8.26.0114; Assunto: Tratamento Domiciliar (Home Care);
Apelante: Unimed Campinas Cooperativa de Trabalho Médico; Advogado: Raphael Barros Andrade Lima (OAB: 306529/SP);
Apelado: Nelson Lima Vaz e outro; Advogado: Fabiano Barreira Panattoni (OAB: 216528/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1027320-28.2025.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 38ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1027320-28.2025.8.26.0100; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apte/Apdo:
P. S. P. O. de S. LTDA; Soc. Advogados: Luiz Inacio Aguirre Menin (OAB: 101835/SP); Advogado: Gabriel Ferreira da Silva
(OAB: 407238/SP); Advogado: Vitor Hugo Borges Zibellini (OAB: 446727/SP); Apdo/Apte: R. R. N. F.; Advogada: Renata Vilhena
Silva (OAB: 147954/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1005072-83.2024.8.26.0268; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: 3ª Vara;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005072-83.2024.8.26.0268; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Luiz Ricardo
da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: João Paulo Galisi Cordes (OAB: 215797/SP); Apelado: Notre Dame Intermédica Saúde
S/A; Advogado: Leandro Parras Abbud (OAB: 162179/SP); Soc. Advogados: Abbud e Amaral Sociedade de Advogado Me (OAB:
6595/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1006636-43.2024.8.26.0286; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itu; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1006636-43.2024.8.26.0286; Assunto: Atraso na Entrega do Imóvel; Apelante: Banco do Brasil S/A;
Advogado: Jorge Luiz Reis Fernandes (OAB: 220917/SP); Apelada: Marcela Aparecida de Lima; Advogada: Lidiane Romeiro
Lima (OAB: 409869/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1014884-56.2022.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Piracicaba; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1014884-56.2022.8.26.0451; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante:
Christiana Magdalena Alonso Moron e outro; Advogado: Marcelo Rosenthal (OAB: 163855/SP); Apelado: Irmandade da Santa
Casa de Misericórdia de Piracicaba; Advogado: Claudio Bini (OAB: 52887/SP); Advogado: Jair Jose Mariano Filho (OAB:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º