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L. da S. A. (Representado(a) por
Fixação; Apelante: M. de
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Identificação
Nº Processo: 1012412-80.2023.8.26.0602
Vara: 1ª Vara de Família
Assunto: Fixação; Apelante: M. de
Partes e Advogados
Apelado: L. da S. A. (Rep *** L. da S. A. (Representado(a) por
Apte: M. da S. M.; Advogado: Jocemir Gomes *** M. da S. M.; Advogado: Jocemir Gomes dos Santos (OAB: 421908/SP); Havendo
Advogados e OAB
Advogado: Marc *** Marcelo
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: 1ª Vara de Família
e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1012412-80.2023.8.26.0602; Assunto: Fixação; Apelante: M. de
A. S.; Advogada: Glediê Camargo Garcia (OAB: 453152/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: L. da S. A. (Repres ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. entado(a) por
sua Mãe) e outro; Advogada: Amanda Cristina de Almeida (OAB: 382970/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000311-91.2023.8.26.0543; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santa Isabel; Vara: 1ª Vara; Ação: Alienação
Judicial de Bens; Nº origem: 1000311-91.2023.8.26.0543; Assunto: Condomínio; Apte/Apda: D. N. S. M.; Advogado: Marcelo
Oliveira Martins (OAB: 399377/SP); Apdo/Apte: M. da S. M.; Advogado: Jocemir Gomes dos Santos (OAB: 421908/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1058083-33.2022.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara de Família e
Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1058083-33.2022.8.26.0224; Assunto: Investigação de Paternidade;
Apelante: D. S. F.; Advogada: Daiane America dos Santos (OAB: 446627/SP); Apelado: L. F. da C. (Menor(es) representado(s)) e
outros; Advogada: Nelba dos Santos Porto (OAB: 341897/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002577-23.2024.8.26.0347; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Matão; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1002577-23.2024.8.26.0347; Assunto: Exoneração; Apelante: S. F. C.;
Advogada: Natalia Scardovelli Coelho (OAB: 437669/SP); Apelado: J. V. B. C. e outros; Advogada: Lídia Pereira (OAB: 488573/
SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1018369-45.2024.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª Vara
de Família e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1018369-45.2024.8.26.0564; Assunto: Fixação;
Apelante: D. C. P. da S. (Representado(a) por sua Mãe) N. P. A. P. da S. e outro; Advogada: Claudia Aparecida Machado
(OAB: 108626/SP); Apelado: E. da S. J.; Advogado: Erasmo de Avelar (OAB: 472847/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1002230-74.2019.8.26.0408; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ourinhos; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002230-74.2019.8.26.0408; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante: Unimed
de Ourinhos - Cooperativa de Trabalho Médico; Advogada: Jonice Pereira Boucas Godinho (OAB: 104573/SP); Apelada: Sonia
Maria de Freitas Oliveira Brisola; Advogado: Bruno de Freitas Jurado Brisola (OAB: 254246/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1030477-94.2021.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: 2ª Vara de Família
e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1030477-94.2021.8.26.0602; Assunto: Exoneração; Apelante: P.
de O. L.; Advogada: Mariana Pinton Martines Tiago (OAB: 411813/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: P. S. de C. L.; Advogada:
Yasmin Gabrielli Gonçalves Leite (OAB: 421291/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0000367-53.2025.8.26.0291; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jaboticabal; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Cumprimento Provisório de Sentença; Nº origem: 0000367-53.2025.8.26.0291; Assunto: Alimentos; Apelante: M. R. V.;
Advogada: Ana Lucia Santaella Aiello (OAB: 440275/SP); Advogado: Eduardo Alonso Deponti (OAB: 469252/SP); Apelada: L.
C. M. (Espólio) e outro; Advogado: Fábio Luís Marcondes Mascarenhas (OAB: 174866/SP); Advogado: Domingos Assad Stocco
(OAB: 79539/SP); Advogada: Bianca Pierri Stocco (OAB: 262949/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: 1ª Vara de Família
e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1012412-80.2023.8.26.0602; Assunto: Fixação; Apelante: M. de
A. S.; Advogada: Glediê Camargo Garcia (OAB: 453152/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: L. da S. A. (Repres ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. entado(a) por
sua Mãe) e outro; Advogada: Amanda Cristina de Almeida (OAB: 382970/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000311-91.2023.8.26.0543; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santa Isabel; Vara: 1ª Vara; Ação: Alienação
Judicial de Bens; Nº origem: 1000311-91.2023.8.26.0543; Assunto: Condomínio; Apte/Apda: D. N. S. M.; Advogado: Marcelo
Oliveira Martins (OAB: 399377/SP); Apdo/Apte: M. da S. M.; Advogado: Jocemir Gomes dos Santos (OAB: 421908/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1058083-33.2022.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara de Família e
Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1058083-33.2022.8.26.0224; Assunto: Investigação de Paternidade;
Apelante: D. S. F.; Advogada: Daiane America dos Santos (OAB: 446627/SP); Apelado: L. F. da C. (Menor(es) representado(s)) e
outros; Advogada: Nelba dos Santos Porto (OAB: 341897/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002577-23.2024.8.26.0347; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Matão; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1002577-23.2024.8.26.0347; Assunto: Exoneração; Apelante: S. F. C.;
Advogada: Natalia Scardovelli Coelho (OAB: 437669/SP); Apelado: J. V. B. C. e outros; Advogada: Lídia Pereira (OAB: 488573/
SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1018369-45.2024.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª Vara
de Família e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1018369-45.2024.8.26.0564; Assunto: Fixação;
Apelante: D. C. P. da S. (Representado(a) por sua Mãe) N. P. A. P. da S. e outro; Advogada: Claudia Aparecida Machado
(OAB: 108626/SP); Apelado: E. da S. J.; Advogado: Erasmo de Avelar (OAB: 472847/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1002230-74.2019.8.26.0408; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ourinhos; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002230-74.2019.8.26.0408; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante: Unimed
de Ourinhos - Cooperativa de Trabalho Médico; Advogada: Jonice Pereira Boucas Godinho (OAB: 104573/SP); Apelada: Sonia
Maria de Freitas Oliveira Brisola; Advogado: Bruno de Freitas Jurado Brisola (OAB: 254246/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1030477-94.2021.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: 2ª Vara de Família
e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1030477-94.2021.8.26.0602; Assunto: Exoneração; Apelante: P.
de O. L.; Advogada: Mariana Pinton Martines Tiago (OAB: 411813/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: P. S. de C. L.; Advogada:
Yasmin Gabrielli Gonçalves Leite (OAB: 421291/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0000367-53.2025.8.26.0291; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jaboticabal; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Cumprimento Provisório de Sentença; Nº origem: 0000367-53.2025.8.26.0291; Assunto: Alimentos; Apelante: M. R. V.;
Advogada: Ana Lucia Santaella Aiello (OAB: 440275/SP); Advogado: Eduardo Alonso Deponti (OAB: 469252/SP); Apelada: L.
C. M. (Espólio) e outro; Advogado: Fábio Luís Marcondes Mascarenhas (OAB: 174866/SP); Advogado: Domingos Assad Stocco
(OAB: 79539/SP); Advogada: Bianca Pierri Stocco (OAB: 262949/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º