L. de C. S. (Menor); Advogada: Camila Gobbo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1015921-22.2023.8.26.0019; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; CAMARGO ARANHA FILHO(PRES. SEÇÃO
DE DIREITO CRIMINAL); Foro de Americana; Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Procedimento Comum Infância e Juv ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. entude; 1015921-
22.2023.8.26.0019; Requisição de tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico, em regime hospitalar ou ambulatorial; Apelante: M.
de A.; Advogado: João Mancuso Corinaldesi (OAB: 434591/SP) (Procurador); Apelado: L. de C. S. (Menor); Advogada: Camila Gobbo
Vassallo (OAB: 279221/SP) (Defensor Dativo); RepreLeg: Keli Palma de Carvalho; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1016278-48.2024.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; SILVIA STERMAN; Foro de Mauá; Vara do
Júri, Execuções Criminais Infância e Juven; Execução de Medida de Proteção à Criança e Adolescente; 1016278-48.2024.8.26.0348;
Requisição de tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico, em regime hospitalar ou ambulatorial; Apelante: M. de M.; Advogado:
Norberto Fontanelli Prestes de Abreu E Silva (OAB: 172253/SP) (Procurador); Apelada: A. C. O. B. (Menor); Advogado: Ricardo Alexandre
Rodrigues Garcia (OAB: 179762/SP); RepreLeg: Michelly Oliveira Bispo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste
Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1017490-65.2024.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; XAVIER DE AQUINO (DECANO); Foro de Mogi das
Cruzes; Vara da Infância e Juventude; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1017490-65.2024.8.26.0361; EDUCAÇÃO INFANTIL
- CRECHE; Apelante: M. de M. das C.; Advogada: Betina Pereira Rabelo (OAB: 425756/SP) (Procurador); Apelada: K. de J. M. (Menor);
Advogado: Daniel Domingues Ianson (OAB: 164140/SP); RepreLeg: Victoria Adriana Molina Machado; Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do
Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1018021-85.2024.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; SILVIA STERMAN; Foro de São José
dos Campos; Vara da Infância e Juventude; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1018021-85.2024.8.26.0577; EDUCAÇÃO
INFANTIL - CRECHE; Apte/Apda: E. J. M. P. (Menor); RepreLeg: L. da S. M.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/SP); Apdo/Apte: M. de S. J. dos C.; Advogada: Melissa Cristina Arrepia Sampaio (OAB: 211406/SP) (Procurador); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1021098-68.2024.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; JORGE QUADROS; Foro de Bauru; Vara
da Infância e Juventude; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1021098-68.2024.8.26.0071; Fornecimento de medicamentos;
Apelante: E. de S. P.; Advogada: Alcina Mara Russi Nunes (OAB: 118307/SP) (Procurador); Apelado: G. M. C. M. (Menor); Advogada:
Fernanda Dalsoglio Garcia (OAB: 246353/SP); RepreLeg: Beatriz Simonettim Monti; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1024656-11.2017.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; SILVIA STERMAN; Foro Regional de Santana; Vara da
Infância e Juventude; Ação Civil Pública Cível; 1024656-11.2017.8.26.0001; Medidas de proteção; Apte/Apdo: D. P. do E. de S. P.; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Recorrente: J. E. O.; Apdo/Apte: F. C. de A. S. E. A. A. - F. C.;
Advogada: Angélica Ramos Vitoreli (OAB: 165069/SP); Advogada: Telma Solves Catta Preta (OAB: 231824/SP); Apdo/Apte: E. de S. P.;
Advogada: Nara Cibele Neves (OAB: 205464/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1033285-51.2023.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; XAVIER DE AQUINO (DECANO); Foro de
Santo André; Vara da Infância e da Juventude; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1033285-51.2023.8.26.0554; Fornecimento
de medicamentos; Apelante: L. M. R. (Representado(a) por sua Mãe) P. A. dos P. R.; Advogado: Bruno Lopes Teixeira (OAB: 379352/
SP); Advogado: Carlos Eduardo Nobrega Montresol (OAB: 259054/SP); RepreLeg: P. A. dos P. R.; Apelado: E. de S. P.; Advogada:
Gláucia de Mariani Buldo (OAB: 203090/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1047104-68.2024.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; EGBERTO DE ALMEIDA PENIDO; Foro
de Ribeirão Preto; Vara da Infância e Juventude e do Idoso; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1047104-68.2024.8.26.0506;
Fornecimento de medicamentos; Apte/Apda: M. E. B. P.; Advogado: Hussein Kassem Abou Haikal (OAB: 279987/SP); RepreLeg: José
Marcio Freitas Pereira; Apdo/Apte: E. de S. P.; Advogado: Hugo Vechiato Betoni (OAB: 374112/SP); Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do
Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500155-10.2025.8.26.0306; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; TORRES DE CARVALHO(PRES. SEÇÃO
DE DIREITO PÚBLICO); Foro de José Bonifácio; 2ª Vara; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1500155-10.2025.8.26.0306; Tráfi co
de Drogas e Condutas Afi ns; Apelante: J. L. F. A. (Menor); Advogado: Mateus Fernando Marqui (OAB: 376187/SP); Apelado: M. P. do
E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º