L. dos A. S.; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Ficam as partes intimadas para se

Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1021774-21.2022.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; CLAUDIO TEIXEIRA VILLAR;
Foro de São José dos Campos; Vara da Infância e Juventude; 1021774-21.2022.8.26.0577; Medidas de proteção; Apelan ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. te:
A. M. (Justiça Gratuita); Advogado: Mario Loureiro Pereira (OAB: 338704/SP); Advogada: Bruna Galeas Tineo (OAB: 338544/
SP); Apelante: N. V. S. C. (Justiça Gratuita); Advogado: Mario Loureiro Pereira (OAB: 338704/SP); Advogada: Bruna Galeas
Tineo (OAB: 338544/SP); Apelado: L. dos A. S.; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1048952-27.2023.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; BERETTA DA SILVEIRA (VICE
PRESIDENTE); Foro de Ribeirão Preto; Vara da Infância e Juventude e do Idoso; Guarda; 1048952-27.2023.8.26.0506; Perda
ou Modificação de Guarda; Apelante: J. H. F. de S.; Advogada: Renata Cristiani Aleixo Tostes Martins (OAB: 178816/SP);
Apelante: M. T. da S. S.; Advogada: Renata Cristiani Aleixo Tostes Martins (OAB: 178816/SP); Apelado: M. T. de C.; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1052099-81.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; CLAUDIO TEIXEIRA VILLAR; Foro
de Tambaú; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1052099-81.2024.8.26.0100; Fornecimento de medicamentos; Apelante:
L. F. da C. (Menor); Advogada: Renata Delange Oliveira (OAB: 52956/GO); RepreLeg: Cristiane Ferreira da Cunha; Apelado: E.
de S. P.; Advogado: Delton Croce Junior (OAB: 103394/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1054087-43.2024.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; TORRES DE CARVALHO(PRES.
SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO); Foro Regional de Santo Amaro; Vara da Infância e da Juventude; Mandado de Segurança
Infância e Juventude; 1054087-43.2024.8.26.0002; EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL REGULAR - ANOS INICIAIS; Apelante: B.
S. I. (Menor); Advogado: José Guilherme Degásperi Brero (OAB: 231612/SP); RepreLeg: Sanata Aparecida Rodrigues dos
Santos Seabra; RepreLeg: Carlos Eduardo Inocencio; Apelado: E. de S. P.; Advogada: Juliana Guedes Matos (OAB: 329024/
SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
1077962-83.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; JORGE QUADROS; Foro Regional
da Penha de França; Vara da Infância e da Juventude; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1077962-83.2024.8.26.0053;
TRANSPORTE; Apelante: L. A. de J. P.; Advogado: Paulo Roberto Teixeira (OAB: 327753/SP); RepreLeg: Alexandra Almeida
de Jesus; Apelado: S. P. T. s / a; Advogada: Maria Aparecida Matielo (OAB: 54148/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500035-60.2025.8.26.0081; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; JORGE QUADROS; Foro de
Adamantina; 2ª Vara; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1500035-60.2025.8.26.0081; Furto (art. 155); Apelante: C. H.
M. de O. P. (Menor); Advogada: Camila Aparecida Cabral Passos (OAB: 467947/SP) (Defensor Dativo); Advogada: Gislaine
Honorato da Silva (OAB: 321917/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500093-39.2025.8.26.0283; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; CLAUDIO TEIXEIRA VILLAR; Foro
de Itirapina; Vara Única; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1500093-39.2025.8.26.0283; Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: L. G. M. R. F. de A. (Menor); Advogado: Frederico Antonio da Costa (OAB: 159249/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1500136-37.2025.8.26.0198; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; CLAUDIO TEIXEIRA VILLAR;
Foro de Franco da Rocha; Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Execução de Medida de Proteção à Criança e Adolescente; 1500136-
37.2025.8.26.0198; Acolhimento Institucional; Apelante: K. R. dos S. A.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/SP); Apelante: L. dos S. T. de A.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1500141-76.2025.8.26.0160; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; EGBERTO DE ALMEIDA PENIDO;
Foro de Descalvado; 2ª Vara; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1500141-76.2025.8.26.0160; De Trânsito; Apelante:
M. P. do E. de S. P.; Apelado: P. R. B. (Menor); Advogado: Marcelo Figueiredo (OAB: 255981/SP); Ficam as partes intimadas
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º