Processo ativo
L. F. A.; Advogado: Jesus Varela Gonzalez (OAB:
Guarda; Apelante: A. C. A.
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Identificação
Nº Processo: 1000432-58.2022.8.26.0510
Vara: 2ª Vara da Família
Assunto: Guarda; Apelante: A. C. A.
Partes e Advogados
Apelado: L. F. A.; Advogado: Jesu *** L. F. A.; Advogado: Jesus Varela Gonzalez (OAB:
Apdo: Choice *** Choice Barueri
Apte: Sandro *** Sandro Vieira
Advogados e OAB
Advogado: Jesus Varela G *** Jesus Varela Gonzalez (OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Rio Claro; Vara: 2ª Vara da Família
e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000432-58.2022.8.26.0510; Assunto: Guarda; Apelante: A. C. A.
(Menor(es) representado(s)) e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 9 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 99999/SP); Advogado:
Octavio Augustus Cordeiro (OAB: 235087/SP) (Defensor Público); Apelado: L. F. A.; Advogado: Jesus Varela Gonzalez (OAB:
139197/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1003770-91.2023.8.26.0417; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Paraguaçu Paulista; Vara: 2ª Vara;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003770-91.2023.8.26.0417; Assunto: Associação; Apelante: Creusa Santana da
Rocha; Advogado: Vanderlei Cardoso Nascimento (OAB: 331636/SP); Advogado: Gustavo Cesar Almeida (OAB: 497037/SP);
Apelado: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionitas e Idosos da Força Sindical - Sindnap-fs; Advogado: Fabio Frasato
Caires (OAB: 124809/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001409-25.2024.8.26.0334; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Macaubal; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001409-25.2024.8.26.0334; Assunto: Associação; Apelante: Alcino Martil Del Rios;
Advogado: Vinícius Matheus Puga (OAB: 477888/SP); Advogado: Ronaldo Ferreira Machado (OAB: 455174/SP); Apelado:
Abcb - Amar Brasil Clube de Beneficios; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1009639-57.2023.8.26.0248; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Indaiatuba; Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009639-57.2023.8.26.0248; Assunto: Alimentos; Apelante: L. dos S. S. (Assistência
Judiciária); Advogada: Laisa de Carvalho (OAB: 260180/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelada: L. dos A. C. (Representando
Menor(es)) e outro; Advogada: Caroline Pivetta (OAB: 383912/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa de
conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1004948-48.2023.8.26.0038; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araras; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004948-48.2023.8.26.0038; Assunto: Condomínio; Apelante: Juliana Ventura (Justiça
Gratuita); Advogada: Jhulia Lee Penitente Pedrasoli (OAB: 418566/SP); Apelado: Espólio de Lazaro Alves da Silva (Justiça
Gratuita) e outros; Advogada: Mariana Rafael (OAB: 442438/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1013752-46.2022.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Barueri; Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1013752-46.2022.8.26.0068; Assunto: Compra e Venda; Apte/Apdo: Choice Barueri
Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda.; Advogado: Eduardo Tadeu Gonçales (OAB: 174404/SP); Apdo/Apte: Sandro Vieira
da Silva; Advogada: Danyellen Cirqueira Freitas (OAB: 483686/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1502798-30.2024.8.26.0126; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Caraguatatuba; Vara: 1° Vara Cível;
Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1502798-30.2024.8.26.0126; Assunto: Revisão; Apelante: E. B. S.; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogada: Amanda Palmieri Fração (OAB: 271676/SP)
(Defensor Público); Apelado: A. L. V. S. (Revel) e outro; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1003616-54.2024.8.26.0024; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Andradina; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003616-54.2024.8.26.0024; Assunto: Associação; Apelante: João Antonio Galerani;
Advogado: Diego Demico Maximo (OAB: 265580/SP); Apelado: Eagle Sociedade de Credito Direto S.a; Advogada: Sofia Coelho
Araújo (OAB: 40407/DF); Advogada: Joana Gonçalves Vargas (OAB: 75798/RS); Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/RS);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Rio Claro; Vara: 2ª Vara da Família
e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000432-58.2022.8.26.0510; Assunto: Guarda; Apelante: A. C. A.
(Menor(es) representado(s)) e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 9 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 99999/SP); Advogado:
Octavio Augustus Cordeiro (OAB: 235087/SP) (Defensor Público); Apelado: L. F. A.; Advogado: Jesus Varela Gonzalez (OAB:
139197/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1003770-91.2023.8.26.0417; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Paraguaçu Paulista; Vara: 2ª Vara;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003770-91.2023.8.26.0417; Assunto: Associação; Apelante: Creusa Santana da
Rocha; Advogado: Vanderlei Cardoso Nascimento (OAB: 331636/SP); Advogado: Gustavo Cesar Almeida (OAB: 497037/SP);
Apelado: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionitas e Idosos da Força Sindical - Sindnap-fs; Advogado: Fabio Frasato
Caires (OAB: 124809/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001409-25.2024.8.26.0334; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Macaubal; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001409-25.2024.8.26.0334; Assunto: Associação; Apelante: Alcino Martil Del Rios;
Advogado: Vinícius Matheus Puga (OAB: 477888/SP); Advogado: Ronaldo Ferreira Machado (OAB: 455174/SP); Apelado:
Abcb - Amar Brasil Clube de Beneficios; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1009639-57.2023.8.26.0248; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Indaiatuba; Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009639-57.2023.8.26.0248; Assunto: Alimentos; Apelante: L. dos S. S. (Assistência
Judiciária); Advogada: Laisa de Carvalho (OAB: 260180/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelada: L. dos A. C. (Representando
Menor(es)) e outro; Advogada: Caroline Pivetta (OAB: 383912/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa de
conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1004948-48.2023.8.26.0038; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araras; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004948-48.2023.8.26.0038; Assunto: Condomínio; Apelante: Juliana Ventura (Justiça
Gratuita); Advogada: Jhulia Lee Penitente Pedrasoli (OAB: 418566/SP); Apelado: Espólio de Lazaro Alves da Silva (Justiça
Gratuita) e outros; Advogada: Mariana Rafael (OAB: 442438/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1013752-46.2022.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Barueri; Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1013752-46.2022.8.26.0068; Assunto: Compra e Venda; Apte/Apdo: Choice Barueri
Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda.; Advogado: Eduardo Tadeu Gonçales (OAB: 174404/SP); Apdo/Apte: Sandro Vieira
da Silva; Advogada: Danyellen Cirqueira Freitas (OAB: 483686/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1502798-30.2024.8.26.0126; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Caraguatatuba; Vara: 1° Vara Cível;
Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1502798-30.2024.8.26.0126; Assunto: Revisão; Apelante: E. B. S.; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogada: Amanda Palmieri Fração (OAB: 271676/SP)
(Defensor Público); Apelado: A. L. V. S. (Revel) e outro; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1003616-54.2024.8.26.0024; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Andradina; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003616-54.2024.8.26.0024; Assunto: Associação; Apelante: João Antonio Galerani;
Advogado: Diego Demico Maximo (OAB: 265580/SP); Apelado: Eagle Sociedade de Credito Direto S.a; Advogada: Sofia Coelho
Araújo (OAB: 40407/DF); Advogada: Joana Gonçalves Vargas (OAB: 75798/RS); Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/RS);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º