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A.F.
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Identificação
Nº Processo: 1500589-98.2024.8.26.0058
Classe: :DIVÓRCIO CONSENSUAL
Vara: JUDICIAL
Advogados e OAB
Advogado: 437348/SP - Franci *** 437348/SP - Francisco Rogerio Sabino
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 26 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo,
SP), JAMILE DA SILVA RIBEIRO GONÇALVES (OAB 445600/SP), GUILHERME FRANCISCO ESTEVAM
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUDICIAL
JUIZ(A) DE DIREITO BEATRIZ TAVARES CAMARGO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MÁRCIO GAVALDÃO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0410/2025
Processo 1500589-98.2024.8.26.0058 - Inquérito Policial - Crimes do Sistema Nacio ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nal de Armas - RENAN HENRIQUE
TEIXEIRA - Vistos. 1 - Fls. 154/156. Não constatado, por parte deste juízo, patente ilegalidade no ato de arquivamento do
Inquérito Policial promovido pelo Ministério Público, acolho, observada a disposição contida no art. 18, do C.P.P., com as
comunicações de praxe ao IIRGD relativamente ao arquivamento do procedimento investigatório, sem prejuízo de eventual
recurso da vítima (item 6, do Comunicado CG nº 245/2024). 2 - Nos termos do art. 28, do CPP e Comunicado CG nº 245/2024,
item 1, caberá ao Ministério Público a comunicação à vítima, investigado e Delegacia de Polícia de origem o seu arquivamento,
vedado, à Unidade Judicial, o envio/comunicação manual do arquivamento à Delegacia de Polícia (item 3.1, do Comunicado
CG nº 245/2024). 3 - Fls. 162. Defiro a juntada da procuração (fls. 163), observando-se a serventia para futuras intimações. 4
- Considerando o objeto apreendido - arma de fogo (fls. 34), manifestem-se o Ministério Público e defesa. Prazo: 05 dias. Intime-
se. Agudos, 20 de maio de 2025. - ADV: ALEXANDRE MARTINS PERPETUO (OAB 182878/SP), EMIVAL PEREIRA DA ROCHA
(OAB 422122/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUDICIAL
JUIZ(A) DE DIREITO BEATRIZ TAVARES CAMARGO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MÁRCIO GAVALDÃO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0409/2025
Processo 1501300-47.2024.8.26.0594 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- JOÃO ANTONIO PEREZ - - JULIO CESAR MENDES e outros - Vistos. 1 - Recebo o recurso de apelação (art. 593, do
CPP) interposto pela defesa dativa do corréu MARCO RAFAEL BRASIL ANELI (fls. 778), porque adequado e tempestivo, em
seus regulares efeitos. 2 - Expeça-se Guia de Recolhimento Provisória em favor do réu, encaminhando-se para o DEECRIM
competente para o seu processamento. 3 - Intime-se a defesa dativa para, no prazo de 08 (oito) dias, apresentar as razões do
recurso. Após, dê-se vista dos autos ao Ministério Público para, em igual prazo, apresentar suas contrarrazões (art. 600, do
CPP). 4 - Cópia da presente, assinado digitalmente, SERVIRÁ COMO MANDADO. Intime-se. Agudos, 20 de maio de 2025. -
ADV: CARLA BASTAZINI (OAB 136099/SP), ADRIANO DA SILVA SOARES (OAB 149867/SP)
AMÉRICO BRASILIENSE
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE AMÉRICO BRASILIENSE EM 22/05/2025
PROCESSO :1000947-43.2025.8.26.0040
CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL
REQTE : A.F.
ADVOGADO : 437348/SP - Francisco Rogerio Sabino
VARA :2ª VARA
PROCESSO :1000948-28.2025.8.26.0040
CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL
REQTE : G.C.D.B.
ADVOGADO : 410391/SP - Nicolas Guimarães Novais Pinto Mendes
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1006355-24.2025.8.26.0037
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : L.L.
ADVOGADO : 399782/SP - Ingrid Vitorino Lázaro
REQDO : L.F.S.
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1000949-13.2025.8.26.0040
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQTE : J.R.C.S.
ADVOGADO : 253522/SP - Daniel Sidnei Mastroianni
REQDO : O.A.P.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
SP), JAMILE DA SILVA RIBEIRO GONÇALVES (OAB 445600/SP), GUILHERME FRANCISCO ESTEVAM
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUDICIAL
JUIZ(A) DE DIREITO BEATRIZ TAVARES CAMARGO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MÁRCIO GAVALDÃO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0410/2025
Processo 1500589-98.2024.8.26.0058 - Inquérito Policial - Crimes do Sistema Nacio ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nal de Armas - RENAN HENRIQUE
TEIXEIRA - Vistos. 1 - Fls. 154/156. Não constatado, por parte deste juízo, patente ilegalidade no ato de arquivamento do
Inquérito Policial promovido pelo Ministério Público, acolho, observada a disposição contida no art. 18, do C.P.P., com as
comunicações de praxe ao IIRGD relativamente ao arquivamento do procedimento investigatório, sem prejuízo de eventual
recurso da vítima (item 6, do Comunicado CG nº 245/2024). 2 - Nos termos do art. 28, do CPP e Comunicado CG nº 245/2024,
item 1, caberá ao Ministério Público a comunicação à vítima, investigado e Delegacia de Polícia de origem o seu arquivamento,
vedado, à Unidade Judicial, o envio/comunicação manual do arquivamento à Delegacia de Polícia (item 3.1, do Comunicado
CG nº 245/2024). 3 - Fls. 162. Defiro a juntada da procuração (fls. 163), observando-se a serventia para futuras intimações. 4
- Considerando o objeto apreendido - arma de fogo (fls. 34), manifestem-se o Ministério Público e defesa. Prazo: 05 dias. Intime-
se. Agudos, 20 de maio de 2025. - ADV: ALEXANDRE MARTINS PERPETUO (OAB 182878/SP), EMIVAL PEREIRA DA ROCHA
(OAB 422122/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUDICIAL
JUIZ(A) DE DIREITO BEATRIZ TAVARES CAMARGO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MÁRCIO GAVALDÃO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0409/2025
Processo 1501300-47.2024.8.26.0594 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- JOÃO ANTONIO PEREZ - - JULIO CESAR MENDES e outros - Vistos. 1 - Recebo o recurso de apelação (art. 593, do
CPP) interposto pela defesa dativa do corréu MARCO RAFAEL BRASIL ANELI (fls. 778), porque adequado e tempestivo, em
seus regulares efeitos. 2 - Expeça-se Guia de Recolhimento Provisória em favor do réu, encaminhando-se para o DEECRIM
competente para o seu processamento. 3 - Intime-se a defesa dativa para, no prazo de 08 (oito) dias, apresentar as razões do
recurso. Após, dê-se vista dos autos ao Ministério Público para, em igual prazo, apresentar suas contrarrazões (art. 600, do
CPP). 4 - Cópia da presente, assinado digitalmente, SERVIRÁ COMO MANDADO. Intime-se. Agudos, 20 de maio de 2025. -
ADV: CARLA BASTAZINI (OAB 136099/SP), ADRIANO DA SILVA SOARES (OAB 149867/SP)
AMÉRICO BRASILIENSE
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE AMÉRICO BRASILIENSE EM 22/05/2025
PROCESSO :1000947-43.2025.8.26.0040
CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL
REQTE : A.F.
ADVOGADO : 437348/SP - Francisco Rogerio Sabino
VARA :2ª VARA
PROCESSO :1000948-28.2025.8.26.0040
CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL
REQTE : G.C.D.B.
ADVOGADO : 410391/SP - Nicolas Guimarães Novais Pinto Mendes
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1006355-24.2025.8.26.0037
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : L.L.
ADVOGADO : 399782/SP - Ingrid Vitorino Lázaro
REQDO : L.F.S.
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1000949-13.2025.8.26.0040
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQTE : J.R.C.S.
ADVOGADO : 253522/SP - Daniel Sidnei Mastroianni
REQDO : O.A.P.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º