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L. G. T. F.; Advogada: Adriana Campedelli (OAB:
Promessa de Compra e Venda; Apelante:
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Identificação
Nº Processo: 1001005-08.2024.8.26.0646
Vara: Vara Única; Ação:
Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante:
Partes e Advogados
Apelado: L. G. T. F.; Advogada: A *** L. G. T. F.; Advogada: Adriana Campedelli (OAB:
Apte: L. C. M. (Menor(es *** L. C. M. (Menor(es) representado(s))
Advogados e OAB
Advogado: Virgílio Gabriel Nicácio Corrêa (OAB: 382436/SP); Ape *** Virgílio Gabriel Nicácio Corrêa (OAB: 382436/SP); Apelado: L. G. T. F.; Advogada: Adriana Campedelli (OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
dos S.; Advogado: Virgílio Gabriel Nicácio Corrêa (OAB: 382436/SP); Apelado: L. G. T. F.; Advogada: Adriana Campedelli (OAB:
169459/MG); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prio ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001005-08.2024.8.26.0646; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Urânia; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001005-08.2024.8.26.0646; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante:
José Serafim Barbosa; Advogado: Onivaldo Catanozi (OAB: 67110/SP); Apelada: Gerlane dos Santos Celestrino; Advogado:
Eduardo Berti Ribeiro (OAB: 352879/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1029532-36.2023.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara de Família
e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1029532-36.2023.8.26.0506; Assunto: Revisão; Apte/Apdo:
D. S. M. (Justiça Gratuita); Advogado: Priscila Ayres Dias (OAB: 177086/MG); Apdo/Apte: L. C. M. (Menor(es) representado(s))
e outro; Advogado: Gustavo Freitas Gimenes (OAB: 313304/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1007478-88.2024.8.26.0038; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araras; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007478-88.2024.8.26.0038; Assunto: Associação; Apte/Apda: Maria Catarina Pinto da
Fonseca Schneider (Justiça Gratuita); Advogada: Gabriela Betoni Gonçalves (OAB: 485074/SP); Advogado: Jackson de Jesus
(OAB: 251464/SP); Apdo/Apte: Associação No Brasil de Aposentados e Pensionistas da Previdência Social; Advogado: Nylson
dos Santos Junior (OAB: 123851/RJ); Advogada: Flávia Correia de Alencar (OAB: 251344/RJ); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1203959-32.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 38ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1203959-32.2024.8.26.0100; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Notre Dame
Intermédica Saúde S/A; Advogado: Marcio Rafael Gazzineo (OAB: 516435/SP); Apelado: Shuay Solucoes Em Tecnologia Ltda
e outro; Advogado: Victor Rodrigues Settanni (OAB: 286907/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1004268-74.2021.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mauá; Vara: 1ª Vara da Família e
Sucessões; Ação: Arrolamento Comum; Nº origem: 1004268-74.2021.8.26.0348; Assunto: Inventário e Partilha; Apelante: Evanira
Santos Correia de Brito (Inventariante) e outro; Advogada: Raquel Braz de Proença Rocha (OAB: 129628/SP); Apelado: Juízo
da Comarca; Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1003665-32.2024.8.26.0627; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Teodoro Sampaio; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003665-32.2024.8.26.0627; Assunto: Fixação; Apelante: A. L. V. T. de P. (Menor(es)
representado(s)) e outro; Advogada: Nadia Georges (OAB: 142826/SP); Apelado: M. P. de P.; Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1007630-30.2023.8.26.0408; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ourinhos; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007630-30.2023.8.26.0408; Assunto: Associação; Apelante: Maria de Fátima Cassiano
Marçulo (Justiça Gratuita); Advogado: Thiago Rodrigues Lara (OAB: 186656/SP); Apelado: Riiam Brasil – Rede Ibero-americana
de Associações de Idosos do Brasil; Advogado: Cristiane Vilela do Prado (OAB: 133591/MG); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1000689-67.2024.8.26.0428; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Paulínia; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
dos S.; Advogado: Virgílio Gabriel Nicácio Corrêa (OAB: 382436/SP); Apelado: L. G. T. F.; Advogada: Adriana Campedelli (OAB:
169459/MG); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prio ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001005-08.2024.8.26.0646; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Urânia; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001005-08.2024.8.26.0646; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante:
José Serafim Barbosa; Advogado: Onivaldo Catanozi (OAB: 67110/SP); Apelada: Gerlane dos Santos Celestrino; Advogado:
Eduardo Berti Ribeiro (OAB: 352879/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1029532-36.2023.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara de Família
e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1029532-36.2023.8.26.0506; Assunto: Revisão; Apte/Apdo:
D. S. M. (Justiça Gratuita); Advogado: Priscila Ayres Dias (OAB: 177086/MG); Apdo/Apte: L. C. M. (Menor(es) representado(s))
e outro; Advogado: Gustavo Freitas Gimenes (OAB: 313304/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1007478-88.2024.8.26.0038; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araras; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007478-88.2024.8.26.0038; Assunto: Associação; Apte/Apda: Maria Catarina Pinto da
Fonseca Schneider (Justiça Gratuita); Advogada: Gabriela Betoni Gonçalves (OAB: 485074/SP); Advogado: Jackson de Jesus
(OAB: 251464/SP); Apdo/Apte: Associação No Brasil de Aposentados e Pensionistas da Previdência Social; Advogado: Nylson
dos Santos Junior (OAB: 123851/RJ); Advogada: Flávia Correia de Alencar (OAB: 251344/RJ); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1203959-32.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 38ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1203959-32.2024.8.26.0100; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Notre Dame
Intermédica Saúde S/A; Advogado: Marcio Rafael Gazzineo (OAB: 516435/SP); Apelado: Shuay Solucoes Em Tecnologia Ltda
e outro; Advogado: Victor Rodrigues Settanni (OAB: 286907/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1004268-74.2021.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mauá; Vara: 1ª Vara da Família e
Sucessões; Ação: Arrolamento Comum; Nº origem: 1004268-74.2021.8.26.0348; Assunto: Inventário e Partilha; Apelante: Evanira
Santos Correia de Brito (Inventariante) e outro; Advogada: Raquel Braz de Proença Rocha (OAB: 129628/SP); Apelado: Juízo
da Comarca; Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1003665-32.2024.8.26.0627; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Teodoro Sampaio; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003665-32.2024.8.26.0627; Assunto: Fixação; Apelante: A. L. V. T. de P. (Menor(es)
representado(s)) e outro; Advogada: Nadia Georges (OAB: 142826/SP); Apelado: M. P. de P.; Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1007630-30.2023.8.26.0408; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ourinhos; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007630-30.2023.8.26.0408; Assunto: Associação; Apelante: Maria de Fátima Cassiano
Marçulo (Justiça Gratuita); Advogado: Thiago Rodrigues Lara (OAB: 186656/SP); Apelado: Riiam Brasil – Rede Ibero-americana
de Associações de Idosos do Brasil; Advogado: Cristiane Vilela do Prado (OAB: 133591/MG); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1000689-67.2024.8.26.0428; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Paulínia; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º