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L. H. F. da
Fixação;
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Identificação
Nº Processo: 1026506-50.2023.8.26.0564
Vara: 1ª Vara
Assunto: Fixação;
Partes e Advogados
Apelado: L. H. *** L. H. F. da
Apdo: B. S. S/A; Advog *** B. S. S/A; Advogada: Alessandra
Apte: P. V. de C. (Justiça Gratuita); Advog *** P. V. de C. (Justiça Gratuita); Advogada: Claudia Cristina Innocenti (OAB:
Advogados e OAB
Advogado: Ivanildo Raimundo da Silva Junior (O *** Ivanildo Raimundo da Silva Junior (OAB: 441396/SP); Apelado: L. H. F. da
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tr ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ibunal.
1026506-50.2023.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª Vara
de Família e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1026506-50.2023.8.26.0564; Assunto: Fixação;
Apelante: E. W. F. C. (Justiça Gratuita); Advogado: Ivanildo Raimundo da Silva Junior (OAB: 441396/SP); Apelado: L. H. F. da
S. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado: Rizzieri Fecchio Neto (OAB: 255823/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1000344-66.2024.8.26.0084; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 3ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000344-66.2024.8.26.0084; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Notre Dame
Intermedica Saude S.a.; Soc. Advogados: Abbud e Amaral Sociedade de Advogados (OAB: 6595/SP); Advogado: Leandro
Parras Abbud (OAB: 162179/SP); Apelada: Thais Fassini Conceição Rodrigues e outro; Advogada: Fatima Regina de Oliveira
Truksnis Rodrigues (OAB: 419756/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002015-84.2023.8.26.0238; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ibiúna; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1002015-84.2023.8.26.0238; Assunto: Planos de saúde; Apte/Apdo: B. S. S/A; Advogada: Alessandra
Marques Martini (OAB: 270825/SP); Apdo/Apte: P. V. de C. (Justiça Gratuita); Advogada: Claudia Cristina Innocenti (OAB:
254068/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001803-30.2019.8.26.0456; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Pirapozinho; Vara: 2ª Vara Judicial;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001803-30.2019.8.26.0456; Assunto: Indenização por Dano Material; Apelante:
Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - Cdhu; Advogado: João Antonio Bueno e Souza (OAB:
166291/SP); Apelada: Livia Maria Todesco e outros; Advogada: Jade Yasmine Garcia Paiano (OAB: 341025/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
0000041-37.2025.8.26.0439; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Pereira Barreto; Vara: 2ª Vara Judicial;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0000041-37.2025.8.26.0439; Assunto: Vícios de Construção; Apelante: Maraisa
dos Santos Camargo; Advogada: Luzia Guerra de Oliveira R Gomes (OAB: 111577/SP); Advogado: Gabriel de Oliveira da Silva
(OAB: 305028/SP); Apelado: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - Cdhu; Advogada: Franciane
Gambero (OAB: 218958/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1022423-34.2024.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1022423-34.2024.8.26.0506; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apte/Apdo:
Hapvida Assistência Médica S/A; Advogado: Andre Menescal Guedes (OAB: 23931/CE); Apda/Apte: Eunice Aparecida Neri Silva;
Advogado: Diego Henrique Egydio (OAB: 338851/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000993-56.2024.8.26.0205; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Getulina; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000993-56.2024.8.26.0205; Assunto: Associação; Apelante: Sindicato Nacional dos
Aposentados, Pensionitas e Idosos da Força Sindical - Sindnap-fs; Advogada: Camila Pellegrino Ribeiro da Silva (OAB: 277771/
SP); Advogado: Carlos Afonso Galleti Junior (OAB: 221160/SP); Advogada: Tonia Andrea Inocentini Galleti (OAB: 177889/
SP); Apelado: Aparecido Brasil; Advogada: Gracielle Ramos Regagnan (OAB: 257654/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1001937-15.2021.8.26.0318; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tr ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ibunal.
1026506-50.2023.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª Vara
de Família e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1026506-50.2023.8.26.0564; Assunto: Fixação;
Apelante: E. W. F. C. (Justiça Gratuita); Advogado: Ivanildo Raimundo da Silva Junior (OAB: 441396/SP); Apelado: L. H. F. da
S. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado: Rizzieri Fecchio Neto (OAB: 255823/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1000344-66.2024.8.26.0084; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 3ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000344-66.2024.8.26.0084; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Notre Dame
Intermedica Saude S.a.; Soc. Advogados: Abbud e Amaral Sociedade de Advogados (OAB: 6595/SP); Advogado: Leandro
Parras Abbud (OAB: 162179/SP); Apelada: Thais Fassini Conceição Rodrigues e outro; Advogada: Fatima Regina de Oliveira
Truksnis Rodrigues (OAB: 419756/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002015-84.2023.8.26.0238; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ibiúna; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1002015-84.2023.8.26.0238; Assunto: Planos de saúde; Apte/Apdo: B. S. S/A; Advogada: Alessandra
Marques Martini (OAB: 270825/SP); Apdo/Apte: P. V. de C. (Justiça Gratuita); Advogada: Claudia Cristina Innocenti (OAB:
254068/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001803-30.2019.8.26.0456; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Pirapozinho; Vara: 2ª Vara Judicial;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001803-30.2019.8.26.0456; Assunto: Indenização por Dano Material; Apelante:
Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - Cdhu; Advogado: João Antonio Bueno e Souza (OAB:
166291/SP); Apelada: Livia Maria Todesco e outros; Advogada: Jade Yasmine Garcia Paiano (OAB: 341025/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
0000041-37.2025.8.26.0439; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Pereira Barreto; Vara: 2ª Vara Judicial;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0000041-37.2025.8.26.0439; Assunto: Vícios de Construção; Apelante: Maraisa
dos Santos Camargo; Advogada: Luzia Guerra de Oliveira R Gomes (OAB: 111577/SP); Advogado: Gabriel de Oliveira da Silva
(OAB: 305028/SP); Apelado: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - Cdhu; Advogada: Franciane
Gambero (OAB: 218958/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1022423-34.2024.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1022423-34.2024.8.26.0506; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apte/Apdo:
Hapvida Assistência Médica S/A; Advogado: Andre Menescal Guedes (OAB: 23931/CE); Apda/Apte: Eunice Aparecida Neri Silva;
Advogado: Diego Henrique Egydio (OAB: 338851/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000993-56.2024.8.26.0205; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Getulina; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000993-56.2024.8.26.0205; Assunto: Associação; Apelante: Sindicato Nacional dos
Aposentados, Pensionitas e Idosos da Força Sindical - Sindnap-fs; Advogada: Camila Pellegrino Ribeiro da Silva (OAB: 277771/
SP); Advogado: Carlos Afonso Galleti Junior (OAB: 221160/SP); Advogada: Tonia Andrea Inocentini Galleti (OAB: 177889/
SP); Apelado: Aparecido Brasil; Advogada: Gracielle Ramos Regagnan (OAB: 257654/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1001937-15.2021.8.26.0318; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º