Processo ativo
L. M. F. G. de L. (Menor(es)
Exoneração; Apelante:
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Identificação
Nº Processo: 1013960-71.2023.8.26.0625
Vara: 2ª Vara da Família e
Assunto: Exoneração; Apelante:
Partes e Advogados
Apelado: L. M. F. G. de *** L. M. F. G. de L. (Menor(es)
Apdo: Unsbras *** Unsbras - Uniao
Apte: Maria Lucia Silva Alves; Advogado *** Maria Lucia Silva Alves; Advogado: Caio Dall Acqua Giannini (OAB:
Advogados e OAB
Advogado: Matheus d *** Matheus de Alencar
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1013960-71.2023.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Com ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. arca: Taubaté; Vara: 2ª Vara da Família e
das Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1013960-71.2023.8.26.0625; Assunto: Exoneração; Apelante:
F. A. G. B.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: L. M. F. G. de L. (Menor(es)
representado(s)) e outro; Advogada: Maria Aparecida Estefano Saldanha (OAB: 119287/SP); Advogado: Matheus de Alencar
Estéfano Saldanha (OAB: 423237/SP); Advogada: Barbara Madona de Sousa (OAB: 457129/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1005592-97.2024.8.26.0347; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Matão; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005592-97.2024.8.26.0347; Assunto: Associação; Apte/Apdo: Unsbras - Uniao
dos Aposentados e Pensionistas do Brasil; Apda/Apte: Maria Lucia Silva Alves; Advogado: Caio Dall Acqua Giannini (OAB:
500539/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1015282-03.2024.8.26.0590; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Vicente; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1015282-03.2024.8.26.0590; Assunto: Associação; Apelante: Unibap - União
Brasileira de Aposentados da Previdencia (Antiga Unibrasil); Advogado: Daniel Gerber (OAB: 47827/DF); Apelada: Margarida
Ana de Souza Dias; Advogado: Anacleto Cassimiro de Araujo (OAB: 379818/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1004838-48.2024.8.26.0318; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Leme; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Divórcio Litigioso; Nº origem: 1004838-48.2024.8.26.0318; Assunto: Dissolução; Apelante: J. T. M. F.; Advogada: Christiane
Sayuri Nagata de Carvalho (OAB: 197218/SP); Apelado: R. de A. F.; Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001413-12.2024.8.26.0383; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Nhandeara; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001413-12.2024.8.26.0383; Assunto: Vícios de Construção; Apte/Apdo: Priscila
da Silva de Oliveira Barbosa; Advogado: Andre Luiz Lopes (OAB: 467897/SP); Apdo/Apte: Companhia de Desenvolvimento
Habitacional e Urbano de São Paulo - Cdhu; Advogada: Franciane Gambero (OAB: 218958/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1002612-32.2024.8.26.0072; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bebedouro; Vara: 1ª Vara; Ação:
Divórcio Litigioso; Nº origem: 1002612-32.2024.8.26.0072; Assunto: Dissolução; Apelante: A. dos S. A.; Advogada: Maria Lucia
Lopes de Moraes Toller (OAB: 405512/SP); Advogado: Fernando de Moraes Toller (OAB: 111681/SP); Apelado: J. R. de O. L.
(Representando Menor(es)) e outro; Advogada: Karina Augusta Martins Carisio (OAB: 291867/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1006409-03.2024.8.26.0529; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santana de Parnaíba; Vara: 3ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006409-03.2024.8.26.0529; Assunto: Vícios de Construção; Apelante:
Vinicius Molina; Advogada: Lenita Davanzo (OAB: 183886/SP); Apelado: Mrv Engenharia e Participações S/A; Advogado: Thiago
da Costa e Silva Lott (OAB: 101330/MG); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1025863-80.2024.8.26.0007; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1025863-80.2024.8.26.0007; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Sul América Serviços
de Saúde S.a.; Advogada: Ana Rita dos Reis Petraroli (OAB: 130291/SP); Apelado: Erik Marques Vieira; Advogada: Mariany
Yukari Souza Fujisawa (OAB: 517129/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1013960-71.2023.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Com ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. arca: Taubaté; Vara: 2ª Vara da Família e
das Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1013960-71.2023.8.26.0625; Assunto: Exoneração; Apelante:
F. A. G. B.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: L. M. F. G. de L. (Menor(es)
representado(s)) e outro; Advogada: Maria Aparecida Estefano Saldanha (OAB: 119287/SP); Advogado: Matheus de Alencar
Estéfano Saldanha (OAB: 423237/SP); Advogada: Barbara Madona de Sousa (OAB: 457129/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1005592-97.2024.8.26.0347; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Matão; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005592-97.2024.8.26.0347; Assunto: Associação; Apte/Apdo: Unsbras - Uniao
dos Aposentados e Pensionistas do Brasil; Apda/Apte: Maria Lucia Silva Alves; Advogado: Caio Dall Acqua Giannini (OAB:
500539/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1015282-03.2024.8.26.0590; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Vicente; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1015282-03.2024.8.26.0590; Assunto: Associação; Apelante: Unibap - União
Brasileira de Aposentados da Previdencia (Antiga Unibrasil); Advogado: Daniel Gerber (OAB: 47827/DF); Apelada: Margarida
Ana de Souza Dias; Advogado: Anacleto Cassimiro de Araujo (OAB: 379818/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1004838-48.2024.8.26.0318; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Leme; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Divórcio Litigioso; Nº origem: 1004838-48.2024.8.26.0318; Assunto: Dissolução; Apelante: J. T. M. F.; Advogada: Christiane
Sayuri Nagata de Carvalho (OAB: 197218/SP); Apelado: R. de A. F.; Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001413-12.2024.8.26.0383; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Nhandeara; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001413-12.2024.8.26.0383; Assunto: Vícios de Construção; Apte/Apdo: Priscila
da Silva de Oliveira Barbosa; Advogado: Andre Luiz Lopes (OAB: 467897/SP); Apdo/Apte: Companhia de Desenvolvimento
Habitacional e Urbano de São Paulo - Cdhu; Advogada: Franciane Gambero (OAB: 218958/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1002612-32.2024.8.26.0072; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bebedouro; Vara: 1ª Vara; Ação:
Divórcio Litigioso; Nº origem: 1002612-32.2024.8.26.0072; Assunto: Dissolução; Apelante: A. dos S. A.; Advogada: Maria Lucia
Lopes de Moraes Toller (OAB: 405512/SP); Advogado: Fernando de Moraes Toller (OAB: 111681/SP); Apelado: J. R. de O. L.
(Representando Menor(es)) e outro; Advogada: Karina Augusta Martins Carisio (OAB: 291867/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1006409-03.2024.8.26.0529; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santana de Parnaíba; Vara: 3ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006409-03.2024.8.26.0529; Assunto: Vícios de Construção; Apelante:
Vinicius Molina; Advogada: Lenita Davanzo (OAB: 183886/SP); Apelado: Mrv Engenharia e Participações S/A; Advogado: Thiago
da Costa e Silva Lott (OAB: 101330/MG); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1025863-80.2024.8.26.0007; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1025863-80.2024.8.26.0007; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Sul América Serviços
de Saúde S.a.; Advogada: Ana Rita dos Reis Petraroli (OAB: 130291/SP); Apelado: Erik Marques Vieira; Advogada: Mariany
Yukari Souza Fujisawa (OAB: 517129/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º