Processo ativo
L. R. P. T.; Advogado: Rodrigo Betti Mamere (OAB: 286899/SP);
Revisão; Apelante:
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Identificação
Nº Processo: 1024823-81.2024.8.26.0001
Vara: 2ª Vara da Família e
Assunto: Revisão; Apelante:
Ação: dos Aposentados e Pensionistasdo Brasil; Advogado: Alvaro Cesar Bezerra e Silva de Freitas (OAB:
Partes e Advogados
Apelado: L. R. P. T.; Advogado: Rodrigo *** L. R. P. T.; Advogado: Rodrigo Betti Mamere (OAB: 286899/SP);
Advogados e OAB
Advogado: Rafael Alves de Paiva (OA *** Rafael Alves de Paiva (OAB: 369774/SP); Advogada:
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1024823-81.2024.8.26.0001; Assunto: Revisão; Apelante:
M. C. F. P. (Representado(a) por sua Mãe) F. C. F. P. e outro; Advogado: Rafael Alves de Paiva (OAB: 369774/SP); Advogada:
Vanessa Cristina André de Paiva (OAB: 376391/SP); Apelado: L. R. P. T.; Advogado: Rodrigo ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Betti Mamere (OAB: 286899/SP);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
1012752-78.2023.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara da Família e
Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1012752-78.2023.8.26.0002; Assunto: Revisão; Apelante: S.
C. de M. R. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado: Fernando Papa de Campos (OAB: 399491/SP); Advogada: Mayara
Magalhães Monteiro (OAB: 409302/SP); Apelado: J. E. de M.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999D/SP); Advogada: Debora Lopes de Carvalho (OAB: 270534/SP) (Defensor Público); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1000898-70.2024.8.26.0352; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Miguelópolis; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000898-70.2024.8.26.0352; Assunto: Associação; Apelante: Delvandi Pereira da Silva;
Advogada: Dheniffer Rodrigues Sampaio (OAB: 495521/SP); Advogada: Itatiane Aparecida da Silva Oliveira (OAB: 338647/SP);
Apelado: Aapb Associacao dos Aposentados e Pensionistasdo Brasil; Advogado: Alvaro Cesar Bezerra e Silva de Freitas (OAB:
40538/CE); Advogado: Dimitry Lima Paiva (OAB: 481707/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1008936-47.2024.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santo André; Vara: 7ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008936-47.2024.8.26.0554; Assunto: Associação; Apelante: Cebap – Centro
de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas; Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/RS); Apelado: Sonia Maria
Coltri; Advogado: George Willians Fernandes (OAB: 375069/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1004252-39.2023.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Limeira; Vara: Vara da Família e das
Sucessões; Ação: Divórcio Litigioso; Nº origem: 1004252-39.2023.8.26.0320; Assunto: Dissolução; Apelante: K. C. de O. M.;
Advogada: Kédima Suelen de Farias (OAB: 409848/SP); Apelado: C. R. A. J. M.; Advogada: Andreza Carolina Dias Amador
(OAB: 410139/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição
ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os
processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1008156-58.2022.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jaú; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1008156-58.2022.8.26.0302; Assunto: Fixação; Apelante: H. R. C. (Menor(es) representado(s)) e
outros; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Bruno Boni Del Preti (OAB:
317690/SP) (Defensor Público); Apelado: A. R. C.; Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1033980-38.2024.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª
Vara de Família e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1033980-38.2024.8.26.0564; Assunto: Guarda;
Apelante: A. F. da S.; Advogada: Magna Fernanda Reis (OAB: 476339/SP); Advogada: Fabíola Cristina dos Santos Batista
(OAB: 213672/SP); Apelado: B. B. B.; Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1017612-32.2023.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araçatuba; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1017612-32.2023.8.26.0032; Assunto: Compra e Venda; Apelante: Fatima Aparecida
Celestino de Brito e outro; Advogada: Michele Ruiz Garcez Novais (OAB: 479782/SP); Advogado: Cassio Antonio Crepaldi
(OAB: 128792/SP); Advogado: Yuri Henrique Crepaldi Ferranti (OAB: 381152/SP); Advogada: Cristiane Navarro Hernandes
(OAB: 134820/SP); Apelado: Spe Wgsa 02 Empreendimentos Imobiliários S/A; Advogado: Diego Martins Silva do Amaral (OAB:
29269/GO); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1024823-81.2024.8.26.0001; Assunto: Revisão; Apelante:
M. C. F. P. (Representado(a) por sua Mãe) F. C. F. P. e outro; Advogado: Rafael Alves de Paiva (OAB: 369774/SP); Advogada:
Vanessa Cristina André de Paiva (OAB: 376391/SP); Apelado: L. R. P. T.; Advogado: Rodrigo ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Betti Mamere (OAB: 286899/SP);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
1012752-78.2023.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara da Família e
Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1012752-78.2023.8.26.0002; Assunto: Revisão; Apelante: S.
C. de M. R. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado: Fernando Papa de Campos (OAB: 399491/SP); Advogada: Mayara
Magalhães Monteiro (OAB: 409302/SP); Apelado: J. E. de M.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999D/SP); Advogada: Debora Lopes de Carvalho (OAB: 270534/SP) (Defensor Público); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1000898-70.2024.8.26.0352; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Miguelópolis; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000898-70.2024.8.26.0352; Assunto: Associação; Apelante: Delvandi Pereira da Silva;
Advogada: Dheniffer Rodrigues Sampaio (OAB: 495521/SP); Advogada: Itatiane Aparecida da Silva Oliveira (OAB: 338647/SP);
Apelado: Aapb Associacao dos Aposentados e Pensionistasdo Brasil; Advogado: Alvaro Cesar Bezerra e Silva de Freitas (OAB:
40538/CE); Advogado: Dimitry Lima Paiva (OAB: 481707/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1008936-47.2024.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santo André; Vara: 7ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008936-47.2024.8.26.0554; Assunto: Associação; Apelante: Cebap – Centro
de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas; Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/RS); Apelado: Sonia Maria
Coltri; Advogado: George Willians Fernandes (OAB: 375069/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1004252-39.2023.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Limeira; Vara: Vara da Família e das
Sucessões; Ação: Divórcio Litigioso; Nº origem: 1004252-39.2023.8.26.0320; Assunto: Dissolução; Apelante: K. C. de O. M.;
Advogada: Kédima Suelen de Farias (OAB: 409848/SP); Apelado: C. R. A. J. M.; Advogada: Andreza Carolina Dias Amador
(OAB: 410139/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição
ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os
processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1008156-58.2022.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jaú; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1008156-58.2022.8.26.0302; Assunto: Fixação; Apelante: H. R. C. (Menor(es) representado(s)) e
outros; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Bruno Boni Del Preti (OAB:
317690/SP) (Defensor Público); Apelado: A. R. C.; Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1033980-38.2024.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª
Vara de Família e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1033980-38.2024.8.26.0564; Assunto: Guarda;
Apelante: A. F. da S.; Advogada: Magna Fernanda Reis (OAB: 476339/SP); Advogada: Fabíola Cristina dos Santos Batista
(OAB: 213672/SP); Apelado: B. B. B.; Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1017612-32.2023.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araçatuba; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1017612-32.2023.8.26.0032; Assunto: Compra e Venda; Apelante: Fatima Aparecida
Celestino de Brito e outro; Advogada: Michele Ruiz Garcez Novais (OAB: 479782/SP); Advogado: Cassio Antonio Crepaldi
(OAB: 128792/SP); Advogado: Yuri Henrique Crepaldi Ferranti (OAB: 381152/SP); Advogada: Cristiane Navarro Hernandes
(OAB: 134820/SP); Apelado: Spe Wgsa 02 Empreendimentos Imobiliários S/A; Advogado: Diego Martins Silva do Amaral (OAB:
29269/GO); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º