Processo ativo
L. S. de P.; Advogado: Angelo Lucena Campos (OAB: 156507/SP); Advogado: Alexandre Almeida de
Regulamentação de Visitas;
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Identificação
Nº Processo: 1008259-94.2019.8.26.0003
Vara: 1ª Vara da Família e
Assunto: Regulamentação de Visitas;
Partes e Advogados
Apelado: L. S. de P.; Advogado: Angelo Lucena Campos (O *** L. S. de P.; Advogado: Angelo Lucena Campos (OAB: 156507/SP); Advogado: Alexandre Almeida de
Apdo: *** G.
Apte: A. A. *** A. A. M. I.
Advogados e OAB
Advogado: Thiago Gomes Pereira (OAB: 421784/SP); Havendo intere *** Thiago Gomes Pereira (OAB: 421784/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara da Família e
Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008259-94.2019.8.26.0003; Assunto: Regulamentação de Visitas;
Apelante: S. M. dos S. A.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Apelada: L. D. de O.;
Advogado: Thiago Gomes Pereira (OAB: 421784/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1003132-42.2024.8.26.0411; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Pacaembu; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003132-42.2024.8.26.0411; Assunto: Associação; Apelante: Unibap - União Brasileira
de Aposentados da Previdencia (Antiga Unibrasil); Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/RS); Apelada: Dulcineia de Fatima
Costa Valentin; Advogada: Leslie Cristine Marelli (OAB: 294380/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1004597-08.2025.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 2ª Vara
da Família e das Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1004597-08.2025.8.26.0361; Assunto:
Regulamentação de Visitas; Apelante: L. R. de P. (Menor(es) representado(s)) e outros; Advogada: Naara Talita Costa Ribeiro
(OAB: 67230/DF); Apelado: L. S. de P.; Advogado: Angelo Lucena Campos (OAB: 156507/SP); Advogado: Alexandre Almeida de
Toledo (OAB: 260492/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000147-13.2024.8.26.0537; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 4ª
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000147-13.2024.8.26.0537; Assunto: Tratamento médico-hospitalar;
Apelante: Porto Seguro - Seguro Saúde S/A; Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 396604/SP); Apelado: Severino
Leão da Silva (Justiça Gratuita); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1012294-39.2022.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Marília; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1012294-39.2022.8.26.0344; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: G. C.
e P. S/A; Advogado: Luiz de Camargo Aranha Neto (OAB: 44789/SP); Advogado: Marcelo Fernandes Habis (OAB: 183153/
SP); Apelante: T. R. de B. LTDA; Advogado: Bruno Leonardo Freitas da Silva (OAB: 299379/SP); Advogada: Monique de Paula
Amorim (OAB: 288030/SP); Apelante: R. M. - G. M. N.; Advogada: Greice Monteiro de Moraes (OAB: 213209/SP); Advogado:
Ataliba Monteiro de Moraes (OAB: 131126/SP); Apelado: F. C. B. M. - X. M. R. B.; Advogada: Marcela Alves Gazolli (OAB:
350487/SP); Advogado: Yuri Luis Tedesco Aguilar (OAB: 422863/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001719-40.2024.8.26.0428; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Paulínia; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001719-40.2024.8.26.0428; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Hm 47
Empreendimento Imobiliário Spe Ltda; Advogado: Pedro Scudellari Filho (OAB: 194574/SP); Apelado: Caio Vinícius Cardoso
Gonçalves Forchesatto; Advogada: Vivian Sebastiany da Silva (OAB: 351698/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1033978-19.2022.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 10ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1033978-19.2022.8.26.0506; Assunto: Vícios de Construção; Apelante: Ribeirão
Niteroi Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda; Advogado: Thiago Roberto Coletto (OAB: 279420/SP); Advogada: Andressa
Felippe Ferreira Coletto (OAB: 245776/SP); Apelado: Alexandre Aparecido Festucci (Justiça Gratuita); Advogada: Fabiana
Aparecida Figueiredo Galati (OAB: 199801/SP); Apelado: Condomínio Residencial Vida Plena Ribeirão; Advogado: Nelson
Antonio Gagliardi (OAB: 157208/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1017997-36.2024.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1017997-36.2024.8.26.0002; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apte/Apdo: G.
dos S. M. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Viviane de Paula Matos (OAB: 221512/SP); Apdo/Apte: A. A. M. I.
S/A; Advogada: Livia Nogueira Linhares Pereira Pinto Quintella (OAB: 450711/SP); Advogada: Juliana Maria de Andrade Bhering
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara da Família e
Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008259-94.2019.8.26.0003; Assunto: Regulamentação de Visitas;
Apelante: S. M. dos S. A.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Apelada: L. D. de O.;
Advogado: Thiago Gomes Pereira (OAB: 421784/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1003132-42.2024.8.26.0411; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Pacaembu; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003132-42.2024.8.26.0411; Assunto: Associação; Apelante: Unibap - União Brasileira
de Aposentados da Previdencia (Antiga Unibrasil); Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/RS); Apelada: Dulcineia de Fatima
Costa Valentin; Advogada: Leslie Cristine Marelli (OAB: 294380/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1004597-08.2025.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 2ª Vara
da Família e das Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1004597-08.2025.8.26.0361; Assunto:
Regulamentação de Visitas; Apelante: L. R. de P. (Menor(es) representado(s)) e outros; Advogada: Naara Talita Costa Ribeiro
(OAB: 67230/DF); Apelado: L. S. de P.; Advogado: Angelo Lucena Campos (OAB: 156507/SP); Advogado: Alexandre Almeida de
Toledo (OAB: 260492/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000147-13.2024.8.26.0537; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 4ª
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000147-13.2024.8.26.0537; Assunto: Tratamento médico-hospitalar;
Apelante: Porto Seguro - Seguro Saúde S/A; Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 396604/SP); Apelado: Severino
Leão da Silva (Justiça Gratuita); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1012294-39.2022.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Marília; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1012294-39.2022.8.26.0344; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: G. C.
e P. S/A; Advogado: Luiz de Camargo Aranha Neto (OAB: 44789/SP); Advogado: Marcelo Fernandes Habis (OAB: 183153/
SP); Apelante: T. R. de B. LTDA; Advogado: Bruno Leonardo Freitas da Silva (OAB: 299379/SP); Advogada: Monique de Paula
Amorim (OAB: 288030/SP); Apelante: R. M. - G. M. N.; Advogada: Greice Monteiro de Moraes (OAB: 213209/SP); Advogado:
Ataliba Monteiro de Moraes (OAB: 131126/SP); Apelado: F. C. B. M. - X. M. R. B.; Advogada: Marcela Alves Gazolli (OAB:
350487/SP); Advogado: Yuri Luis Tedesco Aguilar (OAB: 422863/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001719-40.2024.8.26.0428; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Paulínia; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001719-40.2024.8.26.0428; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Hm 47
Empreendimento Imobiliário Spe Ltda; Advogado: Pedro Scudellari Filho (OAB: 194574/SP); Apelado: Caio Vinícius Cardoso
Gonçalves Forchesatto; Advogada: Vivian Sebastiany da Silva (OAB: 351698/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1033978-19.2022.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 10ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1033978-19.2022.8.26.0506; Assunto: Vícios de Construção; Apelante: Ribeirão
Niteroi Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda; Advogado: Thiago Roberto Coletto (OAB: 279420/SP); Advogada: Andressa
Felippe Ferreira Coletto (OAB: 245776/SP); Apelado: Alexandre Aparecido Festucci (Justiça Gratuita); Advogada: Fabiana
Aparecida Figueiredo Galati (OAB: 199801/SP); Apelado: Condomínio Residencial Vida Plena Ribeirão; Advogado: Nelson
Antonio Gagliardi (OAB: 157208/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1017997-36.2024.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1017997-36.2024.8.26.0002; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apte/Apdo: G.
dos S. M. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Viviane de Paula Matos (OAB: 221512/SP); Apdo/Apte: A. A. M. I.
S/A; Advogada: Livia Nogueira Linhares Pereira Pinto Quintella (OAB: 450711/SP); Advogada: Juliana Maria de Andrade Bhering
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º