Processo ativo
L. T. M.; Advogada: Dayana Gomes de Carvalho Oliveira (OAB: 378034/SP); Havendo interesse na tentativa
Revisão; Apelante: G. E. de C.;
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Identificação
Nº Processo: 1012767-56.2024.8.26.0020
Vara: 2ª Vara da Família
Assunto: Revisão; Apelante: G. E. de C.;
Partes e Advogados
Apelado: L. T. M.; Advogada: Dayana Gomes de Carvalho Olivei *** L. T. M.; Advogada: Dayana Gomes de Carvalho Oliveira (OAB: 378034/SP); Havendo interesse na tentativa
Advogados e OAB
Advogado: Fernando Cesar Lopes Gonçales (OAB: 196 *** Fernando Cesar Lopes Gonçales (OAB: 196459/SP); Havendo interesse na tentativa
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Lago Caçapava – Spe - Ltda; Advogado: Fernando Cesar Lopes Gonçales (OAB: 196459/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1012767-56.2024.8.26.0020; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara da Família
e Sucessões; Ação: Guarda de Família; Nº origem: 1012767-56.2024.8.26.0020; Assunto: Revisão; Apelante: G. E. de C.;
Advogada: Janaína Mayara Nery Saturnino da Silva (OAB: 474228/SP); Advogado: Thiago Bernardo dos Santos (OAB: 380369/
SP); Apelado: L. T. M.; Advogada: Dayana Gomes de Carvalho Oliveira (OAB: 378034/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1005497-61.2025.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª Vara
de Família e Sucessões; Ação: Inventário; Nº origem: 1005497-61.2025.8.26.0564; Assunto: Inventário e Partilha; Apelante:
Itajacira Gomes dos Santos; Advogada: Érika Santos Alencar (OAB: 368578/SP); Apelado: Maria José Martins Tenório e outro;
Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1003040-90.2024.8.26.0079; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Botucatu; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Guarda; Nº origem: 1003040-90.2024.8.26.0079; Assunto: Guarda; Apelante: S. R. R.; Advogada: Glenda Isabelle Klefens (OAB:
222155/SP); Apelada: S. H. da F. e outros; Advogado: Lourenço Barreiros de Sá E Benevides (OAB: 260771/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1000721-35.2024.8.26.0020; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara da Família e
Sucessões; Ação: Divórcio Litigioso; Nº origem: 1000721-35.2024.8.26.0020; Assunto: Dissolução; Apelante: R. A. F. F. (Justiça
Gratuita); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Bruno Damasco dos Santos
Silva (OAB: BD/SP) (Defensor Público); Apelado: R. C. F. (Justiça Gratuita); Advogada: Dirce Faria Barisauskas (OAB: 32087/
SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000214-04.2020.8.26.0412; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Votuporanga; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000214-04.2020.8.26.0412; Assunto: Guarda; Apelante: M. de S. M.; Advogada:
Tauana Carolyne Barbosa (OAB: 419722/SP); Apelada: F. de S. F. (Representando Menor(es)) e outros; Advogada: Marina
Vieira Sotelo Garcia (OAB: 267771/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1013482-90.2024.8.26.0152; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cotia; Vara: 3ª Vara Civel; Ação:
Inventário; Nº origem: 1013482-90.2024.8.26.0152; Assunto: Inventário e Partilha; Apelante: Alex Duarte Gomes da Silva
(Inventariante) e outros; Advogado: Jorge de Oliveira (OAB: 340575/SP); Apelado: Douglas de Moura Pereira Gomes e Silva;
Advogado: Leonardo Manzela dos Santos Neto (OAB: 459959/SP); Advogado: Lucas Antonio da Silva Souza (OAB: 486674/SP);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
0004394-94.2025.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José dos Campos; Vara: 1ª
Vara de Família e Sucessões; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0004394-94.2025.8.26.0577; Assunto: Investigação
de Paternidade; Apelante: P. H. F. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado: Natan Dias Santiago (OAB: 144059/SP);
Apelado: C. H. M.; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0023944-25.2023.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara da Família
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Lago Caçapava – Spe - Ltda; Advogado: Fernando Cesar Lopes Gonçales (OAB: 196459/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1012767-56.2024.8.26.0020; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara da Família
e Sucessões; Ação: Guarda de Família; Nº origem: 1012767-56.2024.8.26.0020; Assunto: Revisão; Apelante: G. E. de C.;
Advogada: Janaína Mayara Nery Saturnino da Silva (OAB: 474228/SP); Advogado: Thiago Bernardo dos Santos (OAB: 380369/
SP); Apelado: L. T. M.; Advogada: Dayana Gomes de Carvalho Oliveira (OAB: 378034/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1005497-61.2025.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª Vara
de Família e Sucessões; Ação: Inventário; Nº origem: 1005497-61.2025.8.26.0564; Assunto: Inventário e Partilha; Apelante:
Itajacira Gomes dos Santos; Advogada: Érika Santos Alencar (OAB: 368578/SP); Apelado: Maria José Martins Tenório e outro;
Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1003040-90.2024.8.26.0079; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Botucatu; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Guarda; Nº origem: 1003040-90.2024.8.26.0079; Assunto: Guarda; Apelante: S. R. R.; Advogada: Glenda Isabelle Klefens (OAB:
222155/SP); Apelada: S. H. da F. e outros; Advogado: Lourenço Barreiros de Sá E Benevides (OAB: 260771/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1000721-35.2024.8.26.0020; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara da Família e
Sucessões; Ação: Divórcio Litigioso; Nº origem: 1000721-35.2024.8.26.0020; Assunto: Dissolução; Apelante: R. A. F. F. (Justiça
Gratuita); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Bruno Damasco dos Santos
Silva (OAB: BD/SP) (Defensor Público); Apelado: R. C. F. (Justiça Gratuita); Advogada: Dirce Faria Barisauskas (OAB: 32087/
SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000214-04.2020.8.26.0412; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Votuporanga; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000214-04.2020.8.26.0412; Assunto: Guarda; Apelante: M. de S. M.; Advogada:
Tauana Carolyne Barbosa (OAB: 419722/SP); Apelada: F. de S. F. (Representando Menor(es)) e outros; Advogada: Marina
Vieira Sotelo Garcia (OAB: 267771/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1013482-90.2024.8.26.0152; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cotia; Vara: 3ª Vara Civel; Ação:
Inventário; Nº origem: 1013482-90.2024.8.26.0152; Assunto: Inventário e Partilha; Apelante: Alex Duarte Gomes da Silva
(Inventariante) e outros; Advogado: Jorge de Oliveira (OAB: 340575/SP); Apelado: Douglas de Moura Pereira Gomes e Silva;
Advogado: Leonardo Manzela dos Santos Neto (OAB: 459959/SP); Advogado: Lucas Antonio da Silva Souza (OAB: 486674/SP);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
0004394-94.2025.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José dos Campos; Vara: 1ª
Vara de Família e Sucessões; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0004394-94.2025.8.26.0577; Assunto: Investigação
de Paternidade; Apelante: P. H. F. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado: Natan Dias Santiago (OAB: 144059/SP);
Apelado: C. H. M.; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0023944-25.2023.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara da Família
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º