Processo ativo
La República
Associação; Apelante: Maria Aparecida Rodrigues
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Identificação
Nº Processo: 1022010-78.2024.8.26.0196
Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Assunto: Associação; Apelante: Maria Aparecida Rodrigues
Partes e Advogados
Apelado: La Rep *** La República
Advogados e OAB
Advogado: Paulo Roberto de França (OAB: 33 *** Paulo Roberto de França (OAB: 334682/SP); Apelado: La República
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Keila Lara Valença Correia (Justiça Gratuita); Advogado: Paulo Roberto de França (OAB: 334682/SP); Apelado: La República
Music Bar e outros; Advogado: Ricardo Ibelli (OAB: 139227/SP); Advogada: Viviane Cristina Ibelli Pinheiro (OAB: 321221/SP);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse senti ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. do (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
1022010-78.2024.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Franca; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1022010-78.2024.8.26.0196; Assunto: Associação; Apelante: Maria Aparecida Rodrigues
da Silva Souza; Advogada: Alyne Aparecida Costa Coral (OAB: 272580/SP); Apelado: Unsbras - Uniao dos Aposentados e
Pensionistas do Brasil; Advogada: Sheila Shimada (OAB: 322241/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1004305-78.2023.8.26.0236; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ibitinga; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004305-78.2023.8.26.0236; Assunto: Espécies de Contratos; Apelante: Mauro Wagner
Xavier; Advogado: Leandro Próspero (OAB: 173899/SP); Apelado: Osias Soares de Oliveira; Advogado: Marcos Roberto Charles
(OAB: 401363/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição
ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os
processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0003124-28.2020.8.26.0248; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Indaiatuba; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0003124-28.2020.8.26.0248; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante:
Leonardo Teixeira do Nascimento; Advogado: Flavia Thais de Genaro Sociedade Individual (OAB: 204044/SP); Apelado: Alberto
Eduardo Vasconcellos de Campos e outro; Advogado: Sergio de Oliveira Silva Junior (OAB: 466811/SP) (Convênio A.J/OAB);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
1008435-59.2022.8.26.0006; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara da Família
e Sucessões; Ação: Interdição; Nº origem: 1008435-59.2022.8.26.0006; Assunto: Curatela; Apelante: L. A. de A.; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: FABRÍCIO PEREIRA QUINTANILHA DA SILVA
(OAB: FPQS/DP) (Defensor Público); Apelada: O. A. de A. (Justiça Gratuita); Advogada: Miriam Solange Muzzi Monari (OAB:
421468/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1018963-06.2024.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araçatuba; Vara: 4ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1018963-06.2024.8.26.0032; Assunto: Compra e Venda; Apelante: Mv Costa
Empreendimebtos Imobiliários Ltda; Advogado: Renato Kilden Franco das Neves (OAB: 171096/SP); Apelado: Gustavo Pereira
da Cruz; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000391-88.2023.8.26.0047; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Assis; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000391-88.2023.8.26.0047; Assunto: Indenização por Dano Material; Apelante: Julio
Bernardo e outro; Advogado: Leonardo de Camargo Martins (OAB: 33105/PR); Apelado: Rafael Francisco Rodrigues da Costa;
Advogada: Larissa Ramos de Souza (OAB: 372994/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1005935-57.2024.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Barueri; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005935-57.2024.8.26.0068; Assunto: Cessão de Direitos; Apelante: America Net Ltda;
Advogada: Fabiola Ferramenta Muniz de Faria (OAB: 133284/SP); Apelado: Mf Tv A Cabo Eireli; Advogado: Anthony de Andrade
Caldas (OAB: 216134/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1003451-71.2021.8.26.0360; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mococa; Vara: 2ª Vara; Ação:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Keila Lara Valença Correia (Justiça Gratuita); Advogado: Paulo Roberto de França (OAB: 334682/SP); Apelado: La República
Music Bar e outros; Advogado: Ricardo Ibelli (OAB: 139227/SP); Advogada: Viviane Cristina Ibelli Pinheiro (OAB: 321221/SP);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse senti ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. do (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
1022010-78.2024.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Franca; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1022010-78.2024.8.26.0196; Assunto: Associação; Apelante: Maria Aparecida Rodrigues
da Silva Souza; Advogada: Alyne Aparecida Costa Coral (OAB: 272580/SP); Apelado: Unsbras - Uniao dos Aposentados e
Pensionistas do Brasil; Advogada: Sheila Shimada (OAB: 322241/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1004305-78.2023.8.26.0236; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ibitinga; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004305-78.2023.8.26.0236; Assunto: Espécies de Contratos; Apelante: Mauro Wagner
Xavier; Advogado: Leandro Próspero (OAB: 173899/SP); Apelado: Osias Soares de Oliveira; Advogado: Marcos Roberto Charles
(OAB: 401363/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição
ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os
processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0003124-28.2020.8.26.0248; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Indaiatuba; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0003124-28.2020.8.26.0248; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante:
Leonardo Teixeira do Nascimento; Advogado: Flavia Thais de Genaro Sociedade Individual (OAB: 204044/SP); Apelado: Alberto
Eduardo Vasconcellos de Campos e outro; Advogado: Sergio de Oliveira Silva Junior (OAB: 466811/SP) (Convênio A.J/OAB);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
1008435-59.2022.8.26.0006; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara da Família
e Sucessões; Ação: Interdição; Nº origem: 1008435-59.2022.8.26.0006; Assunto: Curatela; Apelante: L. A. de A.; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: FABRÍCIO PEREIRA QUINTANILHA DA SILVA
(OAB: FPQS/DP) (Defensor Público); Apelada: O. A. de A. (Justiça Gratuita); Advogada: Miriam Solange Muzzi Monari (OAB:
421468/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1018963-06.2024.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araçatuba; Vara: 4ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1018963-06.2024.8.26.0032; Assunto: Compra e Venda; Apelante: Mv Costa
Empreendimebtos Imobiliários Ltda; Advogado: Renato Kilden Franco das Neves (OAB: 171096/SP); Apelado: Gustavo Pereira
da Cruz; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000391-88.2023.8.26.0047; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Assis; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000391-88.2023.8.26.0047; Assunto: Indenização por Dano Material; Apelante: Julio
Bernardo e outro; Advogado: Leonardo de Camargo Martins (OAB: 33105/PR); Apelado: Rafael Francisco Rodrigues da Costa;
Advogada: Larissa Ramos de Souza (OAB: 372994/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1005935-57.2024.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Barueri; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005935-57.2024.8.26.0068; Assunto: Cessão de Direitos; Apelante: America Net Ltda;
Advogada: Fabiola Ferramenta Muniz de Faria (OAB: 133284/SP); Apelado: Mf Tv A Cabo Eireli; Advogado: Anthony de Andrade
Caldas (OAB: 216134/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1003451-71.2021.8.26.0360; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mococa; Vara: 2ª Vara; Ação:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º