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Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Labnews Indústrias Químicas Ltda
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Identificação
Nº Processo: 0013957-76.2021.8.26.0602
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: de Família e Sucessões; Liquidação por Arbitramento; 0013957-76.2021.8.26.0602;
Partes e Advogados
Apelado: Ivan Carlos da Silva *** Ivan Carlos da Silva (Justiça Gratuita);
Apdo: Labnews Indústrias Químicas Ltda - Epp; Advogado: Roge *** Labnews Indústrias Químicas Ltda - Epp; Advogado: Rogerio Damasceno Leal (OAB: 156779/SP); Advogada: Karine
Apte: Robson Quatelli; Ad *** Robson Quatelli; Advogado: Denis Audi
Réu(s): Labnews Indústrias Químicas Ltda, Epp, Advogado: Roger *** Labnews Indústrias Químicas Ltda, Epp, Advogado: Rogerio Damasceno Leal (OAB: 156779, SP), Advogada: Karine
Advogado(s): Henrique Moura Rocha (OAB: 234429, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Luciane de Freitas Silva Costa (OAB: 277274, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de, Viviane Rocha dos Santos (OAB: 402011, Apte, Apdo: Sylvain *** Henrique Moura Rocha (OAB: 234429, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Luciane de Freitas Silva Costa (OAB: 277274, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de, Viviane Rocha dos Santos (OAB: 402011, Apte, Apdo: Sylvain Felix Benaim, Advogado: Rogerio Damasceno Leal, Joao Claudio Faria Machado (OAB: 302063, SP) (Convênio A.J, OAB), Apelado: V. M. C., Interessado: M. C. F. M., Advogado, Viviana Rabello Gomes Pereira (OAB: 397551, Apelada: R. B. B., Advogada: Regina Branca Badan (OAB
Advogados e OAB
Advogado: Carlos Roberto Faria Junior *** Carlos Roberto Faria Junior (OAB: 244931/SP); Advogado:
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
0013957-76.2021.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Privado; ERICKSON GAVAZZA
MARQUES; Foro de Sorocaba; 1ª Vara de Família e Sucessões; Liquidação por Arbitramento; 0013957-76.2021. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 8.26.0602;
Reconhecimento / Dissolução; Apelante: F. de O. S.; Advogado: Carlos Roberto Faria Junior (OAB: 244931/SP); Advogado:
Fernando Portella Alcolea (OAB: 248126/SP); Apelada: S. M. da S.; Advogada: Franciane Vilar Fruch (OAB: 321058/SP);
Advogado: Henrique Moura Rocha (OAB: 234429/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0014455-07.2023.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Privado; JAMES SIANO; Foro
de Sorocaba; 1ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0014455-07.2023.8.26.0602; Compra e Venda; Apelante: Ferraz Santos
Advogados; Advogado: Cesar Augusto Ferraz dos Santos (OAB: 99036/SP); Apelado: Ivan Carlos da Silva (Justiça Gratuita);
Advogada: Luciane de Freitas Silva Costa (OAB: 277274/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0015219-25.2009.8.26.0362; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial;
GRAVA BRAZIL; Foro de Mogi Guaçu; 2ª vara Cível; Procedimento Comum Cível; 0015219-25.2009.8.26.0362; Limitada; Apte/
Apdo: Labnews Indústrias Químicas Ltda - Epp; Advogado: Rogerio Damasceno Leal (OAB: 156779/SP); Advogada: Karine
Meira Cunha (OAB: 268533/SP); Advogada: Viviane Rocha dos Santos (OAB: 402011/SP); Apte/Apdo: Antonio Jose Bortko
do Nascimento; Advogado: Rogerio Damasceno Leal (OAB: 156779/SP); Advogada: Karine Meira Cunha (OAB: 268533/SP);
Advogada: Viviane Rocha dos Santos (OAB: 402011/SP); Apte/Apdo: Sylvain Felix Benaim; Advogado: Rogerio Damasceno Leal
(OAB: 156779/SP); Advogada: Karine Meira Cunha (OAB: 268533/SP); Advogada: Viviane Rocha dos Santos (OAB: 402011/SP);
Apte/Apdo: Marcelo Leptak Rodrigues; Advogado: Rogerio Damasceno Leal (OAB: 156779/SP); Advogada: Karine Meira Cunha
(OAB: 268533/SP); Advogada: Viviane Rocha dos Santos (OAB: 402011/SP); Apdo/Apte: Robson Quatelli; Advogado: Denis Audi
Espinela (OAB: 198153/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
0015411-64.2024.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Privado; MÁRIO CHIUVITE
JÚNIOR; Foro de São José dos Campos; 3ª Vara de Família e Sucessões; Cumprimento de sentença; 0015411-64.2024.8.26.0577;
Regulamentação de Visitas; Apelante: L. F. dos S. J. (Justiça Gratuita); Advogado: Leonardo Luiz Gloria de Almeida (OAB:
301137/SP); Advogada: Luciene Machado Chagas Buoro (OAB: 202840/SP); Apelado: J. de C. M. (Assistência Judiciária);
Advogado: Joao Claudio Faria Machado (OAB: 302063/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: V. M. C. (Assistência Judiciária);
Advogado: Joao Claudio Faria Machado (OAB: 302063/SP) (Convênio A.J/OAB); Interessado: M. C. F. M. (Menor); Advogado:
Sem Advogado (OAB: SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
0015488-08.2022.8.26.0007; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Privado; CARLOS CASTILHO
AGUIAR FRANÇA; Foro Regional de Itaquera; 2ª Vara da Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 0015488-
08.2022.8.26.0007; Fixação; Apelante: B. G. A. P.; Advogada: Aline Garcia Costa Placona (OAB: 331698/SP); Apelada: E.
K. G. P. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Paula Dayane Gonçalves Alves (OAB: 517879/SP); Apelado: E. M. G. A.
(Representando Menor(es)); Advogada: Paula Dayane Gonçalves Alves (OAB: 517879/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0016669-68.2023.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Privado; CÉSAR PEIXOTO; Foro de
Sorocaba; 3ª Vara de Família e Sucessões; Habilitação de Crédito; 0016669-68.2023.8.26.0602; Inventário e Partilha; Apelante:
D. M. da S. (Espólio); Advogada: Viviana Rabello Gomes Pereira (OAB: 397551/SP); Apelante: L. R. da S. G. (Inventariante);
Advogada: Viviana Rabello Gomes Pereira (OAB: 397551/SP); Apelada: R. B. B.; Advogada: Regina Branca Badan (OAB:
163149/SP) (Causa própria); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
0016886-08.2022.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Privado; JAIR DE SOUZA;
Foro Regional de Santana; 5ª Vara da Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 0016886-08.2022.8.26.0001;
Fixação; Apelante: B. O. G. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Maria Fernanda Alves Borio (OAB: 345550/SP) (Defensor
Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Apelante: T. A. A. O. (Representando
Menor(es)); Advogada: Maria Fernanda Alves Borio (OAB: 345550/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Apelado: G. A. de S. G.; Advogado: Réu Revel (OAB: R/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0017082-04.2024.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Privado; ENIO ZULIANI; Foro
Regional de Santo Amaro; 6ª Vara da Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 0017082-04.2024.8.26.0002;
Fixação; Apelante: M. L. M. da S. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Flávia Quintaes Louvain Alvarenga (OAB: FQLA/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
0013957-76.2021.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Privado; ERICKSON GAVAZZA
MARQUES; Foro de Sorocaba; 1ª Vara de Família e Sucessões; Liquidação por Arbitramento; 0013957-76.2021. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 8.26.0602;
Reconhecimento / Dissolução; Apelante: F. de O. S.; Advogado: Carlos Roberto Faria Junior (OAB: 244931/SP); Advogado:
Fernando Portella Alcolea (OAB: 248126/SP); Apelada: S. M. da S.; Advogada: Franciane Vilar Fruch (OAB: 321058/SP);
Advogado: Henrique Moura Rocha (OAB: 234429/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0014455-07.2023.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Privado; JAMES SIANO; Foro
de Sorocaba; 1ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0014455-07.2023.8.26.0602; Compra e Venda; Apelante: Ferraz Santos
Advogados; Advogado: Cesar Augusto Ferraz dos Santos (OAB: 99036/SP); Apelado: Ivan Carlos da Silva (Justiça Gratuita);
Advogada: Luciane de Freitas Silva Costa (OAB: 277274/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0015219-25.2009.8.26.0362; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial;
GRAVA BRAZIL; Foro de Mogi Guaçu; 2ª vara Cível; Procedimento Comum Cível; 0015219-25.2009.8.26.0362; Limitada; Apte/
Apdo: Labnews Indústrias Químicas Ltda - Epp; Advogado: Rogerio Damasceno Leal (OAB: 156779/SP); Advogada: Karine
Meira Cunha (OAB: 268533/SP); Advogada: Viviane Rocha dos Santos (OAB: 402011/SP); Apte/Apdo: Antonio Jose Bortko
do Nascimento; Advogado: Rogerio Damasceno Leal (OAB: 156779/SP); Advogada: Karine Meira Cunha (OAB: 268533/SP);
Advogada: Viviane Rocha dos Santos (OAB: 402011/SP); Apte/Apdo: Sylvain Felix Benaim; Advogado: Rogerio Damasceno Leal
(OAB: 156779/SP); Advogada: Karine Meira Cunha (OAB: 268533/SP); Advogada: Viviane Rocha dos Santos (OAB: 402011/SP);
Apte/Apdo: Marcelo Leptak Rodrigues; Advogado: Rogerio Damasceno Leal (OAB: 156779/SP); Advogada: Karine Meira Cunha
(OAB: 268533/SP); Advogada: Viviane Rocha dos Santos (OAB: 402011/SP); Apdo/Apte: Robson Quatelli; Advogado: Denis Audi
Espinela (OAB: 198153/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
0015411-64.2024.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Privado; MÁRIO CHIUVITE
JÚNIOR; Foro de São José dos Campos; 3ª Vara de Família e Sucessões; Cumprimento de sentença; 0015411-64.2024.8.26.0577;
Regulamentação de Visitas; Apelante: L. F. dos S. J. (Justiça Gratuita); Advogado: Leonardo Luiz Gloria de Almeida (OAB:
301137/SP); Advogada: Luciene Machado Chagas Buoro (OAB: 202840/SP); Apelado: J. de C. M. (Assistência Judiciária);
Advogado: Joao Claudio Faria Machado (OAB: 302063/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: V. M. C. (Assistência Judiciária);
Advogado: Joao Claudio Faria Machado (OAB: 302063/SP) (Convênio A.J/OAB); Interessado: M. C. F. M. (Menor); Advogado:
Sem Advogado (OAB: SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
0015488-08.2022.8.26.0007; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Privado; CARLOS CASTILHO
AGUIAR FRANÇA; Foro Regional de Itaquera; 2ª Vara da Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 0015488-
08.2022.8.26.0007; Fixação; Apelante: B. G. A. P.; Advogada: Aline Garcia Costa Placona (OAB: 331698/SP); Apelada: E.
K. G. P. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Paula Dayane Gonçalves Alves (OAB: 517879/SP); Apelado: E. M. G. A.
(Representando Menor(es)); Advogada: Paula Dayane Gonçalves Alves (OAB: 517879/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0016669-68.2023.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Privado; CÉSAR PEIXOTO; Foro de
Sorocaba; 3ª Vara de Família e Sucessões; Habilitação de Crédito; 0016669-68.2023.8.26.0602; Inventário e Partilha; Apelante:
D. M. da S. (Espólio); Advogada: Viviana Rabello Gomes Pereira (OAB: 397551/SP); Apelante: L. R. da S. G. (Inventariante);
Advogada: Viviana Rabello Gomes Pereira (OAB: 397551/SP); Apelada: R. B. B.; Advogada: Regina Branca Badan (OAB:
163149/SP) (Causa própria); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
0016886-08.2022.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Privado; JAIR DE SOUZA;
Foro Regional de Santana; 5ª Vara da Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 0016886-08.2022.8.26.0001;
Fixação; Apelante: B. O. G. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Maria Fernanda Alves Borio (OAB: 345550/SP) (Defensor
Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Apelante: T. A. A. O. (Representando
Menor(es)); Advogada: Maria Fernanda Alves Borio (OAB: 345550/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Apelado: G. A. de S. G.; Advogado: Réu Revel (OAB: R/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0017082-04.2024.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Privado; ENIO ZULIANI; Foro
Regional de Santo Amaro; 6ª Vara da Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 0017082-04.2024.8.26.0002;
Fixação; Apelante: M. L. M. da S. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Flávia Quintaes Louvain Alvarenga (OAB: FQLA/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º