0209500-18.1997.5.05.0012

4206/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 11
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Abril de 2025
Intimado(s)/Citado(s): Complemento Processo Eletrônico - PJE
- EDUARDO VIEIRA DOS SANTOS Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
- FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
PETROS RECORRENTE LUIZ CLAUDIO PINHEIRO SANTOS
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO LADSSON PIMENTEL
NOGUEIRA(OAB: 57069/BA)
Processo Nº AP-0209500-18.1997.5.05.0012 RECORRIDO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. CENTRAL DE SALVADOR -
Complemento Processo Eletrônico - PJE TRANSPORTES URBANOS LTDA
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO MARIANA RICCIO
NASCIMENTO(OAB: 44024/BA)
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO DIOGO OLIVEIRA CARVALHO(OAB:
AGRAVANTE BANCO BRADESCO S.A. 26854/BA)
ADVOGADO MARIA CAROLINA ALMEIDA ADVOGADO THAMIRES AZEVEDO DE
RIBEIRO DE MIRANDA(OAB: ANDRADE(OAB: 52506/BA)
15283/BA)
RECORRIDO CSN - TRANSPORTES URBANOS
AGRAVANTE ROBERTO FARIAS SPE S/A
ADVOGADO PAULO MAGALHAES NOVOA(OAB: ADVOGADO MARIANA RICCIO
15292/BA) NASCIMENTO(OAB: 44024/BA)
ADVOGADO Monica Almeida de Oliveira(OAB: ADVOGADO DIOGO OLIVEIRA CARVALHO(OAB:
11623/BA) 26854/BA)
ADVOGADO Genesio ramos Moreira(OAB: ADVOGADO THAMIRES AZEVEDO DE
9853/BA) ANDRADE(OAB: 52506/BA)
AGRAVADO BANCO BANEB S.A.
ADVOGADO MARIA CAROLINA ALMEIDA Intimado(s)/Citado(s):
RIBEIRO DE MIRANDA(OAB:
15283/BA) - CENTRAL DE SALVADOR - TRANSPORTES URBANOS LTDA
AGRAVADO BANCO BRADESCO S.A. - CSN - TRANSPORTES URBANOS SPE S/A
ADVOGADO MARIA CAROLINA ALMEIDA - LUIZ CLAUDIO PINHEIRO SANTOS
RIBEIRO DE MIRANDA(OAB:
15283/BA)
Processo Nº ROT-0000131-75.2024.5.05.0193
AGRAVADO ROBERTO FARIAS Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO PAULO MAGALHAES NOVOA(OAB: Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
15292/BA)
Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
ADVOGADO Monica Almeida de Oliveira(OAB:
11623/BA) RECORRENTE FEDERACAO BAIANA DE SAUDE -
HOSPITAIS, ESTABELECIMENTOS E
ADVOGADO Genesio ramos Moreira(OAB: SERVICOS
9853/BA)
ADVOGADO VANESSA SOUSA DE
OLIVEIRA(OAB: 37170/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE SINDICATO DOS HOSPITAIS E
- BANCO BANEB S.A. ESTABELECIMENTOS DE SAUDE DA
REGIAO DE FEIRA DE SANTANA
- BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO VANESSA SOUSA DE
- ROBERTO FARIAS OLIVEIRA(OAB: 37170/BA)
RECORRIDO ACB ANJOS SERVICOS MEDICOS
. LTDA
Pauta de Julgamento
Intimado(s)/Citado(s):
Pauta da 13ª Sessão Ordinária Virtual de Julgamento da Segunda
- ACB ANJOS SERVICOS MEDICOS LTDA
Turma.
- FEDERACAO BAIANA DE SAUDE - HOSPITAIS,
Data e horário de início da sessão VIRTUAL: 08.05.2025 (quinta- ESTABELECIMENTOS E SERVICOS
feira) às 09:00. - SINDICATO DOS HOSPITAIS E ESTABELECIMENTOS DE
Data e horário de encerramento da sessão VIRTUAL: 16.05.2025 SAUDE DA REGIAO DE FEIRA DE SANTANA
(sexta-feira) às 09:00.
Data e horário de início da sessão PRESENCIAL: a ser definido. Processo Nº ROT-0000133-18.2024.5.05.0493
Complemento Processo Eletrônico - PJE
OBS 1.: Os processos não julgados na sessão virtual em razão de
Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
inscrição para sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos
Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
integrantes do Colegiado ou por ele destacados; bem como
RECORRENTE CELENA MARGARETE SANTANA
destacados por membro do Ministério Público do Trabalho serão
RODRIGUES
ADIADOS para a sessão presencial, com data a ser designada.
ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS
OBS 2.: No caso de processos retirados de pauta, bem como os SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA)
que tiveram o julgamento suspenso e retornarem à pauta em RECORRIDO MUNICIPIO DE ITACARE
sessão virtual, as partes que tenham interesse em sustentar
oralmente deverão realizar nova inscrição para sustentação oral. Intimado(s)/Citado(s):
OBS. 3: As inscrições para sustentação oral dos processos desta - CELENA MARGARETE SANTANA RODRIGUES
pauta deverão ser feitas pelo Portal do Tribunal Regional do - MUNICIPIO DE ITACARE
Trabalho da 5ª Região, www.trt5.jus.br/sustentacao-oral, ATÉ 24
(vinte e quatro) horas do dia útil anterior ao início da sessão virtual. Processo Nº ROT-0000144-91.2023.5.05.0134
Telefone para contato: (71) 3319-7616. Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0000036-20.2022.5.05.0030 Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227079