1001016-77.2023.5.02.0262

4205/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 254
Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Abril de 2025
AGRAVADO STEMCO PARTICIPACOES
INDUSTRIA E COMERCIO S.A
Abertura das salas: 00:00 de 30/04/2025
Fechamento: A partir de 07/05/2025 Intimado(s)/Citado(s):
- ANTONIO GUILHERME DOS SANTOS
ATENÇÃO: Nos termos do artigo 11, inciso I, do Ato GP nº 55/2023,
- DANTE PELLACANI JORGE
as inscrições para sustentação oral devem ser realizadas até 24
- RICARDO TROMBELLI VITORIA BLANCO
horas antes ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. do início da sessão virtual. A ferramenta disponível no
- RIVALDO MACHADO DA COSTA
site deste E. Regional para o registro de inscrições é
- SILVIO ARNALDO DOS SANTOS
automaticamente bloqueada após o prazo estipulado, sendo vedado
- STEMCO PARTICIPACOES INDUSTRIA E COMERCIO S.A
o registro manual de inscrições.
Processo Nº ROT-1001016-77.2023.5.02.0262
O julgamento dos processos listados na presente pauta será Complemento Processo Eletrônico - PJE
realizado integralmente em sessão virtual, conforme dispõem o Ato Relator MAURILIO DE PAIVA DIAS
GP nº 55/2023 e o Regimento Interno deste E. Regional. Durante o Revisor MAURILIO DE PAIVA DIAS
período que antecede o fechamento das salas, os processos RECORRENTE DELGA INDUSTRIA E COMERCIO
estarão acessíveis para análise por magistrados e membros do S/A
Ministério Público do Trabalho, permitindo o registro de votos, ADVOGADO LAEDES GOMES DE SOUZA(OAB:
110143/SP)
manifestações e demais deliberações pertinentes.
RECORRENTE MESAQUE RIBEIRO SANTOS ALVES
ADVOGADO DANIEL ALVES(OAB: 321616/SP)
Importante: Não haverá sustentação oral nesta sessão virtual. Os
RECORRIDO DELGA INDUSTRIA E COMERCIO
processos para os quais houver inscrições para sustentação oral S/A
serão retirados de pauta após o fechamento das salas e incluídos ADVOGADO LAEDES GOMES DE SOUZA(OAB:
em pauta futura na modalidade presencial, que será organizada e 110143/SP)
divulgada oportunamente. As inscrições para sustentação oral RECORRIDO MESAQUE RIBEIRO SANTOS ALVES
devem ser realizadas exclusivamente pelo site do tribunal, ADVOGADO DANIEL ALVES(OAB: 321616/SP)
acessando o menu "Serviços > Sustentação Oral". PERITO JOAO ALFREDO CHUFFE
Sustentações na forma telepresencial: Sustentações orais por meio Intimado(s)/Citado(s):
telepresencial serão admitidas apenas em caráter excepcional e - DELGA INDUSTRIA E COMERCIO S/A
mediante requerimento nos autos, protocolado até 24 horas antes - JOAO ALFREDO CHUFFE
do início da sessão. Tais pedidos estão sujeitos à análise e - MESAQUE RIBEIRO SANTOS ALVES
aprovação pela Exma. Presidente da 5ª Turma, que decidirá com
base em seu juízo de conveniência. Processo Nº ROT-1001066-19.2024.5.02.0602
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MAURILIO DE PAIVA DIAS
Observação: Requerimentos de sustentação telepresencial que não
Revisor MAURILIO DE PAIVA DIAS
forem analisados até o início da sessão serão considerados
RECORRENTE GRUPO CASAS BAHIA S.A.
indeferidos. Nessas hipóteses, o advogado interessado deverá
ADVOGADO ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB:
comparecer presencialmente para realizar sua sustentação oral.
157840/SP)
Importa destacar que tais requerimentos devem ser apresentados
RECORRENTE JOICE MATTOS DOS SANTOS
somente após a inclusão dos autos em pauta presencial.
ADVOGADO RENATA RODRIGUEZ DE SOUZA
Atenciosamente, GURGEL DO AMARAL(OAB:
309564/SP)
ADVOGADO RODRIGO PETENONI GURGEL DO
Luiz Carlos de Melo Filho
AMARAL(OAB: 235678/SP)
Secretário da 5ª Turma
RECORRIDO GRUPO CASAS BAHIA S.A.
Processo Nº AP-0002153-91.2010.5.02.0319
ADVOGADO ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE
157840/SP)
Relator MAURILIO DE PAIVA DIAS
RECORRIDO JOICE MATTOS DOS SANTOS
Revisor MAURILIO DE PAIVA DIAS
ADVOGADO RENATA RODRIGUEZ DE SOUZA
AGRAVANTE DANTE PELLACANI JORGE GURGEL DO AMARAL(OAB:
309564/SP)
ADVOGADO MARIO FRANCO COSTA
MENDES(OAB: 146900/SP) ADVOGADO RODRIGO PETENONI GURGEL DO
AMARAL(OAB: 235678/SP)
AGRAVANTE RIVALDO MACHADO DA COSTA
ADVOGADO RIVALDO MACHADO DA
COSTA(OAB: 160717/SP) Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO ANTONIO GUILHERME DOS - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
SANTOS
- JOICE MATTOS DOS SANTOS
AGRAVADO RICARDO TROMBELLI VITORIA
BLANCO
Processo Nº ROT-1001192-30.2024.5.02.0712
AGRAVADO SILVIO ARNALDO DOS SANTOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO DECIO MOREIRA DA SILVA
LIMA(OAB: 222845/SP) Relator MAURILIO DE PAIVA DIAS
ADVOGADO EDESIO CORREIA DE JESUS(OAB: Revisor MAURILIO DE PAIVA DIAS
206672/SP) RECORRENTE ITAU UNIBANCO S.A.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227041