Processo ativo
0001845-82.2023.5.10.0802
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Identificação
Nº Processo: 0001845-82.2023.5.10.0802
Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: - LAENNA MOTA COELHO (OAB/TO 11161) CUSTO *** - LAENNA MOTA COELHO (OAB/TO 11161) CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2172
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
(OAB/TO 4436) (OAB/TO 6805)
ADVOGADO - LAENNA MOTA COELHO (OAB/TO 11161) CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
ADVOGADO - RICARDO FRANCISCO RIBEIRO DE DEUS
(OAB/GO 45463) ROT 0001845-82.2023.5.10.0802
TERCEIRO INTERESSADO - Ministério Público do Trabalho 1ª Turma
Desembargadora Flávia Simões Falcão
ROT 0001813-77.2023.5.10.0802 RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado DENILS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ON BANDEIRA
2ª Turma COELHO
Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan RECORRENTE - ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM
RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E RECORRENTE - ESTADO DO TOCANTINS
SOUZA PAVAN RECORRENTE - MARINETE PINTO ALVES
RECORRENTE - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO ADVOGADO - MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB/BA
RECORRENTE - ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM 23276)
RECORRENTE - ESTADO DO TOCANTINS ADVOGADO - NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB/TO
RECORRENTE - LEILIANE CHAVES ESTUMANO 4516)
ADVOGADO - MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB/BA ADVOGADO - UBIRATAN DE SOUSA COSTA
23276) (OAB/TO 6805)
ADVOGADO - NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB/TO RECORRIDO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
4516) RECORRIDO - ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM
ADVOGADO - UBIRATAN DE SOUSA COSTA RECORRIDO - ESTADO DO TOCANTINS
(OAB/TO 6805) RECORRIDO - MARINETE PINTO ALVES
RECORRIDO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO ADVOGADO - MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB/BA
RECORRIDO - ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM 23276)
RECORRIDO - ESTADO DO TOCANTINS ADVOGADO - NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB/TO
RECORRIDO - LEILIANE CHAVES ESTUMANO 4516)
ADVOGADO - MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB/BA ADVOGADO - UBIRATAN DE SOUSA COSTA
23276) (OAB/TO 6805)
ADVOGADO - NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB/TO
4516) RORSum 0001922-94.2023.5.10.0801
ADVOGADO - UBIRATAN DE SOUSA COSTA 1ª Turma
(OAB/TO 6805) Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado LUCIANA MARIA DO
ROSARIO PIRES
ROT 0001837-11.2023.5.10.0801 RECORRENTE - PEDRO SANTANA LOPES DE SOUSA
1ª Turma ADVOGADO - DONATILA RODRIGUES RÊGO (OAB/TO 789)
Desembargador Dorival Borges de Souza Neto RECORRIDO - V M HOSTINS LTDA
RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE ADVOGADO - ALEXSANDER OGAWA DA SILVA RIBEIRO
SOUZA NETO (OAB/TO 2549)
RECORRENTE - ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM
RECORRENTE - ESTADO DO TOCANTINS ROT 0002054-78.2023.5.10.0017
ADVOGADO - MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB/BA 3ª Turma
23276) Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto
RECORRIDO - HUGO DE SOUSA GUIMARAES RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR
ADVOGADO - NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB/TO ALVES DE SOUZA BARRETO
4516) RECORRENTE - IEDA MARIA DE OLIVEIRA TEODORO
ADVOGADO - UBIRATAN DE SOUSA COSTA RECORRENTE - INSTITUTO DO CANCER INFANTIL E
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
(OAB/TO 4436) (OAB/TO 6805)
ADVOGADO - LAENNA MOTA COELHO (OAB/TO 11161) CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
ADVOGADO - RICARDO FRANCISCO RIBEIRO DE DEUS
(OAB/GO 45463) ROT 0001845-82.2023.5.10.0802
TERCEIRO INTERESSADO - Ministério Público do Trabalho 1ª Turma
Desembargadora Flávia Simões Falcão
ROT 0001813-77.2023.5.10.0802 RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado DENILS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ON BANDEIRA
2ª Turma COELHO
Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan RECORRENTE - ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM
RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E RECORRENTE - ESTADO DO TOCANTINS
SOUZA PAVAN RECORRENTE - MARINETE PINTO ALVES
RECORRENTE - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO ADVOGADO - MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB/BA
RECORRENTE - ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM 23276)
RECORRENTE - ESTADO DO TOCANTINS ADVOGADO - NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB/TO
RECORRENTE - LEILIANE CHAVES ESTUMANO 4516)
ADVOGADO - MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB/BA ADVOGADO - UBIRATAN DE SOUSA COSTA
23276) (OAB/TO 6805)
ADVOGADO - NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB/TO RECORRIDO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
4516) RECORRIDO - ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM
ADVOGADO - UBIRATAN DE SOUSA COSTA RECORRIDO - ESTADO DO TOCANTINS
(OAB/TO 6805) RECORRIDO - MARINETE PINTO ALVES
RECORRIDO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO ADVOGADO - MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB/BA
RECORRIDO - ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM 23276)
RECORRIDO - ESTADO DO TOCANTINS ADVOGADO - NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB/TO
RECORRIDO - LEILIANE CHAVES ESTUMANO 4516)
ADVOGADO - MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB/BA ADVOGADO - UBIRATAN DE SOUSA COSTA
23276) (OAB/TO 6805)
ADVOGADO - NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB/TO
4516) RORSum 0001922-94.2023.5.10.0801
ADVOGADO - UBIRATAN DE SOUSA COSTA 1ª Turma
(OAB/TO 6805) Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado LUCIANA MARIA DO
ROSARIO PIRES
ROT 0001837-11.2023.5.10.0801 RECORRENTE - PEDRO SANTANA LOPES DE SOUSA
1ª Turma ADVOGADO - DONATILA RODRIGUES RÊGO (OAB/TO 789)
Desembargador Dorival Borges de Souza Neto RECORRIDO - V M HOSTINS LTDA
RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE ADVOGADO - ALEXSANDER OGAWA DA SILVA RIBEIRO
SOUZA NETO (OAB/TO 2549)
RECORRENTE - ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM
RECORRENTE - ESTADO DO TOCANTINS ROT 0002054-78.2023.5.10.0017
ADVOGADO - MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB/BA 3ª Turma
23276) Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto
RECORRIDO - HUGO DE SOUSA GUIMARAES RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR
ADVOGADO - NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB/TO ALVES DE SOUZA BARRETO
4516) RECORRENTE - IEDA MARIA DE OLIVEIRA TEODORO
ADVOGADO - UBIRATAN DE SOUSA COSTA RECORRENTE - INSTITUTO DO CANCER INFANTIL E
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859