1000110-13.2025.5.02.0361

4242/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 31
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Junho de 2025
AGRAVADO OZIAS VIEIRA DOS SANTOS - Intimado(s)/Citado(s):
EMPREITEIRO - ME
- EDILAN CARLOS ROCHA SANTOS
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO - ITAU CORRETORA DE SEGUROS S.A.
Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº ROT-1000110-13.2025.5.02.0361
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- CYRELA CONSTRUTORA LTDA
Relator MARIA JOSE BIGHETTI ORDONO
- J. G. G. N.
Revisor MARIA JOSE BIGHETT ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. I ORDONO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRENTE AILTON CESAR ALVES
- OZIAS VIEIRA DOS SANTOS - EMPREITEIRO - ME
ADVOGADO LAERCIO FERREIRA
VANDERLEI(OAB: 347545/SP)
Processo Nº AP-1000075-65.2018.5.02.0016 RECORRIDO SEAL SEGURANCA ALTERNATIVA
Complemento Processo Eletrônico - PJE EIRELI
Relator MARIA JOSE BIGHETTI ORDONO ADVOGADO CLAUDIO ALEXANDER
Revisor MARIA JOSE BIGHETTI ORDONO SALGADO(OAB: 166209/SP)
AGRAVANTE MARIA MARGARIDA SIQUEIRA
COUTINHO Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO SANDRA RODIGHIERO - AILTON CESAR ALVES
PACILEO(OAB: 205824/SP)
- SEAL SEGURANCA ALTERNATIVA EIRELI
ADVOGADO STELA RODIGHIERO PACILEO
PALAZZO(OAB: 249297/SP)
AGRAVANTE ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR Processo Nº RORSum-1000143-90.2025.5.02.0332
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO COMERCIO ATACADISTA DE
METAIS E SUCATAS TORFF LTDA Relator MARIA JOSE BIGHETTI ORDONO
AGRAVADO METAL MOR COMERCIO DE METAIS Revisor MARIA JOSE BIGHETTI ORDONO
LTDA RECORRENTE MEGA FERRAMENTARIA LTDA - ME
AGRAVADO OBELISCO COMERCIAL DE ADVOGADO LEO CRISTOVAM DOS
PRODUTOS TEXTEIS LTDA EIRELI SANTOS(OAB: 290066/SP)
AGRAVADO SILVERIO GONCALVES PEREIRA RECORRIDO TAIANA VIEIRA DA SILVA
TERCEIRO INPI (Instituto Nacional de Propriedade ADVOGADO GUILHERME DE OLIVEIRA
INTERESSADO Industrial) CARVALHO(OAB: 444033/SP)
TERCEIRO 03º CARTÓRIO DE NOTAS DA
INTERESSADO CAPITAL
Intimado(s)/Citado(s):
TERCEIRO ANTONIO CASSIANO DE
INTERESSADO MENDONCA - MEGA FERRAMENTARIA LTDA - ME
TERCEIRO SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA - TAIANA VIEIRA DA SILVA
INTERESSADO UNIÃO - SPU
TERCEIRO WAGNER PATRICIO Processo Nº RORSum-1000214-41.2025.5.02.0252
INTERESSADO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARIA JOSE BIGHETTI ORDONO
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor MARIA JOSE BIGHETTI ORDONO
- 03º CARTÓRIO DE NOTAS DA CAPITAL
RECORRENTE ASSOCIACAO PETROBRAS DE
- ANTONIO CASSIANO DE MENDONCA SAUDE - APS
- COMERCIO ATACADISTA DE METAIS E SUCATAS TORFF ADVOGADO NEY JOSE CAMPOS(OAB:
LTDA 44243/MG)
- INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial) RECORRIDO MARCELO FERREIRA DOS SANTOS
- MARIA MARGARIDA SIQUEIRA COUTINHO ADVOGADO ROBERTO OSVALDO DA
SILVA(OAB: 158687/SP)
- METAL MOR COMERCIO DE METAIS LTDA
ADVOGADO ANDREZA LUISI LIMA SILVA(OAB:
- OBELISCO COMERCIAL DE PRODUTOS TEXTEIS LTDA
469839/SP)
EIRELI
- ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR
Intimado(s)/Citado(s):
- SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU
- SILVERIO GONCALVES PEREIRA - ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS
- WAGNER PATRICIO - MARCELO FERREIRA DOS SANTOS
Processo Nº RORSum-1000093-06.2025.5.02.0707 Processo Nº AP-1000217-30.2024.5.02.0446
Complemento Processo Eletrônico - PJE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARIA JOSE BIGHETTI ORDONO Relator MARIA JOSE BIGHETTI ORDONO
Revisor MARIA JOSE BIGHETTI ORDONO Revisor MARIA JOSE BIGHETTI ORDONO
RECORRENTE EDILAN CARLOS ROCHA SANTOS AGRAVANTE DIEGO JESUS DA SILVA MILLAN
ADVOGADO YONE DA CUNHA(OAB: 113500/SP) ADVOGADO JOSE HENRIQUE COELHO(OAB:
132186/SP)
RECORRIDO ITAU CORRETORA DE SEGUROS
S.A. AGRAVANTE PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO GIODANNA SALGADO DOS
SANTOS(OAB: 311794/SP) ADVOGADO LEONARDO FALCAO RIBEIRO(OAB:
5408/RO)
ADVOGADO IVAN CARLOS DE ALMEIDA(OAB:
173886/SP) ADVOGADO FABIANA GALDINO COTIAS(OAB:
518120/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228579