0000117-25.2019.5.05.0013

4153/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 199
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2025
Processo Nº ROT-0000117-25.2019.5.05.0013 ADVOGADO LAERSON DE OLIVEIRA
MOURA(OAB: 7330/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO GRUPO CASAS BAHIA S.A.
Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR ADVOGADO BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA
VANDERLEI(OAB: 21678/PE)
Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR ADVOGADO TATIANE DE CICCO NASCIMBEM
CHADID(OAB: 201296/SP)
RECORRENTE ANTONIO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ORLANDO DOS SANTOS
FILHO ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
21121/BA)
ADVOGADO JOAO MANOEL HERNANDES(OAB:
242210/SP)
RECORRENTE CONCEPT TRANSPORTE DE Intimado(s)/Citado(s):
CARGAS LTDA
- ARNALDO PATROCINIO OLIVEIRA SANTOS
ADVOGADO WALDOMIRO BORGES DOS
SANTOS NETO(OAB: 44214/BA) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
RECORRENTE TRANSFARIAS-TRANSPORTE DE
CARGAS LTDA - ME Processo Nº AP-0000283-77.2022.5.05.0037
ADVOGADO WALDOMIRO BORGES DOS Complemento Processo Eletrônico - PJE
SANTOS NETO(OAB: 44214/BA) Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
RECORRENTE WAL MART BRASIL LTDA JUNIOR
ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE) JUNIOR
ADVOGADO TATIANE DE CICCO NASCIMBEM AGRAVANTE OI S.A. - EM RECUPERACAO
CHADID(OAB: 201296/SP) JUDICIAL
RECORRIDO ANTONIO ORLANDO DOS SANTOS ADVOGADO EDSON DOS REIS SILVA
FILHO JUNIOR(OAB: 22130/BA)
ADVOGADO JOAO MANOEL HERNANDES(OAB: AGRAVADO CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO
242210/SP) JUDICIAL EM RECUPERACAO
JUDICIAL
RECORRIDO CENCOSUD BRASIL COMERCIAL
LTDA AGRAVADO JHON ELVIS RIBEIRO SANTOS
ADVOGADO THIAGO VIANNA BERENGUER(OAB: ADVOGADO MARCOS EDUARDO RODRIGUES
24109/BA) DA SILVA(OAB: 62699/BA)
ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB: ADVOGADO ROBERTA ALCANTARA
21121/BA) GONCALVES(OAB: 59151/BA)
RECORRIDO CONCEPT TRANSPORTE DE
CARGAS LTDA Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO WALDOMIRO BORGES DOS - CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM
SANTOS NETO(OAB: 44214/BA) RECUPERACAO JUDICIAL
RECORRIDO TRANSFARIAS-TRANSPORTE DE - JHON ELVIS RIBEIRO SANTOS
CARGAS LTDA - ME
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO WALDOMIRO BORGES DOS
SANTOS NETO(OAB: 44214/BA)
RECORRIDO WAL MART BRASIL LTDA Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
ADVOGADO TATIANE DE CICCO NASCIMBEM
CHADID(OAB: 201296/SP) Pauta de Julgamento
4ª TURMA
Intimado(s)/Citado(s): 3ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025
- ANTONIO ORLANDO DOS SANTOS FILHO INÍCIO: 14/02/2025 - 9h
- CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA ENCERRAMENTO: 21/02/2025 - 9h
- CONCEPT TRANSPORTE DE CARGAS LTDA Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o julgamento
- TRANSFARIAS-TRANSPORTE DE CARGAS LTDA - ME dos processos, relacionados a seguir, da 3ª sessão ordinária
- WAL MART BRASIL LTDA VIRTUAL da 4ª Turma, com início às 9h do dia 14/02/2025 e
encerramento às 9h do dia 21/02/2025, em ambiente eletrônico não-
Processo Nº ROT-0000235-39.2021.5.05.0010 presencial.
Complemento Processo Eletrônico - PJE Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de
Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADOS ou
JUNIOR
os destacados por um dos integrantes do Colegiado ou por membro
Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR do Ministério Público do Trabalho, SERÃO ADIADOS PARA UMA
RECORRENTE ARNALDO PATROCINIO OLIVEIRA SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser indicada, sendo as partes e
SANTOS seus procuradores novamente intimados, via DEJT, sobre data de
ADVOGADO LAERSON DE OLIVEIRA julgamento, a ser designada oportunamente.
MOURA(OAB: 7330/BA)
O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado
RECORRENTE GRUPO CASAS BAHIA S.A.
habilitado no processo, mediante inscrição na página da Internet
ADVOGADO BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA
VANDERLEI(OAB: 21678/PE) deste Egrégio Tribunal https://www.trt5.jus.br/sustentacao-oral até
ADVOGADO TATIANE DE CICCO NASCIMBEM 24h antes do início da sessão virtual, ou seja, às 9h do dia
CHADID(OAB: 201296/SP) 13/02/2025, caso em que, conforme §2º, inciso III, do Art. 177 do
RECORRIDO ARNALDO PATROCINIO OLIVEIRA Regimento Interno do TRT5, os autos serão remetidos a uma
SANTOS
sessão presencial, a ser designada posteriormente, respeitadas as
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224657