0000309-88.2016.5.05.0036

4224/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 151
Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Maio de 2025
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as Processo Nº AP-0000309-88.2016.5.05.0036
Complemento Processo Eletrônico - PJE
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Relator MONICA AGUIAR SAPUCAIA
Pauta de Julgamento
Revisor MONICA AGUIAR SAPUCAIA
4ª TURMA
AGRAVANTE ALMIR FABIO DE SO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. USA DA SILVA
15ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025
ADVOGADO LAERSON DE OLIVEIRA
INÍCIO: 30/05/2025 - 9h MOURA(OAB: 7330/BA)
ENCERRAMENTO: 06/06/2025 - 9h AGRAVANTE Q1 COMERCIAL DE ROUPAS S.A.
Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o julgamento ADVOGADO LUIZ ANTONIO ALVARENGA
GUIDUGLI(OAB: 94758/SP)
dos processos, relacionados a seguir, da 15ª sessão ordinária
ADVOGADO FABIO KADI(OAB: 107953/SP)
VIRTUAL da 4ª Turma, com início às 9h do dia 30/05/2025 e
ADVOGADO DEBORA VICENTE DA SILVA(OAB:
encerramento às 9h do dia 06/06/2025, em ambiente eletrônico não-
314314/SP)
presencial.
AGRAVADO ALMIR FABIO DE SOUSA DA SILVA
Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de
ADVOGADO LAERSON DE OLIVEIRA
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADOS ou MOURA(OAB: 7330/BA)
os destacados por um dos integrantes do Colegiado ou por membro AGRAVADO Q1 COMERCIAL DE ROUPAS S.A.
do Ministério Público do Trabalho, SERÃO ADIADOS PARA UMA ADVOGADO LUIZ ANTONIO ALVARENGA
GUIDUGLI(OAB: 94758/SP)
SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser indicada, sendo as partes e
ADVOGADO FABIO KADI(OAB: 107953/SP)
seus procuradores novamente intimados, via DEJT, sobre data de
ADVOGADO DEBORA VICENTE DA SILVA(OAB:
julgamento, a ser designada oportunamente.
314314/SP)
O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado
habilitado no processo, mediante inscrição na página da Internet Intimado(s)/Citado(s):
deste Egrégio Tribunal https://www.trt5.jus.br/sustentacao-oral até
- ALMIR FABIO DE SOUSA DA SILVA
24h antes do início da sessão virtual, ou seja, às 9h do dia
- Q1 COMERCIAL DE ROUPAS S.A.
29/05/2025, caso em que, conforme §2º, inciso III, do Art. 177 do
Regimento Interno do TRT5, os autos serão remetidos a uma
Processo Nº ROT-0000426-13.2023.5.05.0011
sessão presencial, a ser designada posteriormente, respeitadas as Complemento Processo Eletrônico - PJE
demais regras do referido Regimento. Relator MONICA AGUIAR SAPUCAIA
Obs.: §7º do Art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação oral em Revisor MONICA AGUIAR SAPUCAIA
agravo de instrumento, em embargos de declaração e em conflito RECORRENTE GABRIEL CERQUEIRA LUQUINE
de competência." ADVOGADO DIOGO OLIMPIO LIBORIO GOMES
Excelentíssimos(as) Magistrados(as) que integram os quóruns de MARTINS(OAB: 28154/BA)
julgamento: Desembargadora ELOÍNA MACHADO, Desembargador RECORRENTE PLANETA NATURAL LTDA.
AGENOR CALAZANS, Desembargadora ANGÉLICA DE MELLO ADVOGADO André Silva Leahy(OAB: 11206/BA)
FERREIRA e a Juíza convocada MIRINAIDE CARNEIRO. ADVOGADO FABIO FREIRE DE CARVALHO
MATOS(OAB: 14194/BA)
Excelentíssimos(as) Magistrados(as) convocados(as) para julgar
ADVOGADO MARIANA MARCHESINI PINTO(OAB:
apenas os processos em que atuam como Relatores: 25124/BA)
Desembargador JÉFERSON MURICY, Desembargadora MARIA RECORRIDO GABRIEL CERQUEIRA LUQUINE
ELISA COSTA GONÇALVES, Desembargador MARCELO PRATA, ADVOGADO DIOGO OLIMPIO LIBORIO GOMES
Juíza DILZA CRISPINA SANTOS e a Juíza MÔNICA SAPUCAIA. MARTINS(OAB: 28154/BA)
Processo Nº RORSum-0000097-79.2024.5.05.0006 RECORRIDO PLANETA NATURAL LTDA.
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO André Silva Leahy(OAB: 11206/BA)
Relator MONICA AGUIAR SAPUCAIA ADVOGADO FABIO FREIRE DE CARVALHO
Revisor MONICA AGUIAR SAPUCAIA MATOS(OAB: 14194/BA)
RECORRENTE DIJAYME NABOR SAMPAIO ADVOGADO MARIANA MARCHESINI PINTO(OAB:
25124/BA)
ADVOGADO VICTOR ANTONIO SANTOS
BORGES(OAB: 22319/BA)
RECORRIDO ASSOCIACAO PETROBRAS DE Intimado(s)/Citado(s):
SAUDE - APS - GABRIEL CERQUEIRA LUQUINE
ADVOGADO NEY JOSE CAMPOS(OAB: - PLANETA NATURAL LTDA.
44243/MG)
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS Processo Nº RORSum-0000430-41.2023.5.05.0014
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO NEY JOSE CAMPOS(OAB:
44243/MG) Relator MONICA AGUIAR SAPUCAIA
ADVOGADO FABIANA GALDINO COTIAS(OAB: Revisor MONICA AGUIAR SAPUCAIA
22164/BA)
RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB: PETROBRAS
59121/RJ)
ADVOGADO MARCELA PEIXOTO FRANCA
OLIVEIRA(OAB: 25095/BA)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
59121/RJ)
- ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS
RECORRIDO MARCELO VINICIUS MUNIZ DO
- DIJAYME NABOR SAMPAIO NASCIMENTO
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227831