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2196578-28.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2196578-28.2025.8.26.0000
Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1015900-89.2025.8.26.0564; Crédito Direto ao Consumidor - CDC;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Lae *** Laerte
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2196578-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 16ª Câmara de Direito Privado; COUTINHO DE
ARRUDA; Foro de Tanabi; 2ª Vara; Monitória; 1002085-03.2024.8.26.0615; Cheque; Agravante: Fabiano Galego ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Dias; Advogado: Laerte
Silverio (OAB: 97410/SP); Agravado: Alex Henrique Rodrigues; Advogado: Marcelo Vilera Jordão Martins (OAB: 279611/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2196579-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 16ª Câmara de Direito Privado; JAYME DE OLIVEIRA; Foro de São
Bernardo do Campo; 6ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1015900-89.2025.8.26.0564; Crédito Direto ao Consumidor - CDC;
Agravante: Wagner Oliveira Martins; Advogada: Annelysa Carla Azevedo (OAB: 83124/PR); Agravado: Creditas Sociedade de Crédito
Direto S.a.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2196594-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 20ª Câmara de Direito Privado; ROBERTO MAIA; Foro Regional
de Santana; 8ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1004979-48.2024.8.26.0001; Estabelecimentos de Ensino; Agravante: Colégio
Professora Maria Aparecida André Perez S/s Ltda; Advogado: Pedro Henrique Tavares dos Santos (OAB: 399401/SP); Agravado: Simple
Education Ensino de Idiomas Ltda - Epp; Advogado: Marcelo Najjar Abramo (OAB: 211122/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do
Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2196595-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Privado; EDUARDO VELHO; Foro de Tanabi;
1ª Vara; Cumprimento de sentença; 0002879-56.2015.8.26.0615; Expurgos Infl acionários / Planos Econômicos; Agravante: Banco do
Brasil S/A; Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP); Advogada: Maria Elisa Perrone dos Reis Toler (OAB: 178060/
SP); Agravada: Flávia Aparecida Galvani Lofrano; Advogado: Alexandre José Rubio (OAB: 155299/SP); Advogado: Fábio Henrique
Rúbio (OAB: 169661/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2196597-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 38ª Câmara de Direito Privado; FLÁVIO CUNHA DA SILVA; Foro de
Ribeirão Preto; 6ª Vara Cível; Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum; 0000967-65.2012.8.26.0506; Expurgos Infl acionários
/ Planos Econômicos; Agravante: Kirton Bank S/A - Banco Múltiplo; Advogado: Evaristo Aragao Ferreira dos Santos (OAB: 291474/
SP); Advogada: Teresa Celina de Arruda Alvim (OAB: 67721/SP); Agravado: Luciana de Sousa Marcussi; Advogado: Edson Jeronimo
Alves (OAB: 292394/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2196598-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Privado; CARLOS ABRÃO; Foro Regional
de Vila Prudente; 3ª Vara Cível; Reintegração / Manutenção de Posse; 1006803-81.2025.8.26.0009; Esbulho / Turbação / Ameaça;
Agravante: Raimunda da Paz da Silva Lima; Advogado: Roberval de Araujo Pedrosa (OAB: 259276/SP); Agravado: Danilo Soares da
Costa; Agravada: Renata Soares da Costa; Agravada: Vanessa Soares da Costa Pereira; Advogada: Talita Rodrigues de Barros (OAB:
509909/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2196605-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Privado; AFONSO BRÁZ; Foro Central Cível;
17ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1021734-30.2013.8.26.0100; Confi ssão/Composição de Dívida; Agravante: Fundo
de Investimento de Direitos Creditórios Multisetorial Daniele Lp; Advogado: Kleber de Nicola Bissolatti (OAB: 211495/SP); Agravado:
Frigorífi co São Gregório Ltda; Advogado: Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB: 160641/SP); Agravada: Maiara do Nascimento;
Advogado: Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB: 160641/SP); Agravado: Maria Borghezan; Advogado: Juliano do Nascimento (OAB:
35775/SC); Advogado: Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB: 160641/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2196607-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 16ª Câmara de Direito Privado; SIMÕES DE VERGUEIRO; Foro
de Taboão da Serra; 2ª V.CÍVEL; Procedimento Comum Cível; 1001038-12.2024.8.26.0609; Indenização por Dano Moral; Agravante:
Antonio Carlos Alves da Silva; Advogado: Adriano Antonio Carvalho Miguel (OAB: 174828/SP); Agravado: Banco do Brasil S/A; Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2196608-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 16ª Câmara de Direito Privado; DANIELA MENEGATTI MILANO;
Foro de Cordeirópolis; Vara Única; Embargos à Execução; 1000387-74.2025.8.26.0146; Cédula de Crédito Bancário; Agravante: Maria
Carmen de Souza Batistela; Advogado: Felipe Porfi rio Granito (OAB: 351542/SP); Agravante: M. C. de S. Batistela Transportes Ltda;
Advogado: Felipe Porfi rio Granito (OAB: 351542/SP); Agravado: Cooperativa de Crédito Sicoob Credicitrus; Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2196614-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2196578-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 16ª Câmara de Direito Privado; COUTINHO DE
ARRUDA; Foro de Tanabi; 2ª Vara; Monitória; 1002085-03.2024.8.26.0615; Cheque; Agravante: Fabiano Galego ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Dias; Advogado: Laerte
Silverio (OAB: 97410/SP); Agravado: Alex Henrique Rodrigues; Advogado: Marcelo Vilera Jordão Martins (OAB: 279611/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2196579-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 16ª Câmara de Direito Privado; JAYME DE OLIVEIRA; Foro de São
Bernardo do Campo; 6ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1015900-89.2025.8.26.0564; Crédito Direto ao Consumidor - CDC;
Agravante: Wagner Oliveira Martins; Advogada: Annelysa Carla Azevedo (OAB: 83124/PR); Agravado: Creditas Sociedade de Crédito
Direto S.a.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2196594-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 20ª Câmara de Direito Privado; ROBERTO MAIA; Foro Regional
de Santana; 8ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1004979-48.2024.8.26.0001; Estabelecimentos de Ensino; Agravante: Colégio
Professora Maria Aparecida André Perez S/s Ltda; Advogado: Pedro Henrique Tavares dos Santos (OAB: 399401/SP); Agravado: Simple
Education Ensino de Idiomas Ltda - Epp; Advogado: Marcelo Najjar Abramo (OAB: 211122/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do
Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2196595-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Privado; EDUARDO VELHO; Foro de Tanabi;
1ª Vara; Cumprimento de sentença; 0002879-56.2015.8.26.0615; Expurgos Infl acionários / Planos Econômicos; Agravante: Banco do
Brasil S/A; Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP); Advogada: Maria Elisa Perrone dos Reis Toler (OAB: 178060/
SP); Agravada: Flávia Aparecida Galvani Lofrano; Advogado: Alexandre José Rubio (OAB: 155299/SP); Advogado: Fábio Henrique
Rúbio (OAB: 169661/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2196597-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 38ª Câmara de Direito Privado; FLÁVIO CUNHA DA SILVA; Foro de
Ribeirão Preto; 6ª Vara Cível; Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum; 0000967-65.2012.8.26.0506; Expurgos Infl acionários
/ Planos Econômicos; Agravante: Kirton Bank S/A - Banco Múltiplo; Advogado: Evaristo Aragao Ferreira dos Santos (OAB: 291474/
SP); Advogada: Teresa Celina de Arruda Alvim (OAB: 67721/SP); Agravado: Luciana de Sousa Marcussi; Advogado: Edson Jeronimo
Alves (OAB: 292394/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2196598-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Privado; CARLOS ABRÃO; Foro Regional
de Vila Prudente; 3ª Vara Cível; Reintegração / Manutenção de Posse; 1006803-81.2025.8.26.0009; Esbulho / Turbação / Ameaça;
Agravante: Raimunda da Paz da Silva Lima; Advogado: Roberval de Araujo Pedrosa (OAB: 259276/SP); Agravado: Danilo Soares da
Costa; Agravada: Renata Soares da Costa; Agravada: Vanessa Soares da Costa Pereira; Advogada: Talita Rodrigues de Barros (OAB:
509909/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2196605-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Privado; AFONSO BRÁZ; Foro Central Cível;
17ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1021734-30.2013.8.26.0100; Confi ssão/Composição de Dívida; Agravante: Fundo
de Investimento de Direitos Creditórios Multisetorial Daniele Lp; Advogado: Kleber de Nicola Bissolatti (OAB: 211495/SP); Agravado:
Frigorífi co São Gregório Ltda; Advogado: Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB: 160641/SP); Agravada: Maiara do Nascimento;
Advogado: Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB: 160641/SP); Agravado: Maria Borghezan; Advogado: Juliano do Nascimento (OAB:
35775/SC); Advogado: Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB: 160641/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2196607-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 16ª Câmara de Direito Privado; SIMÕES DE VERGUEIRO; Foro
de Taboão da Serra; 2ª V.CÍVEL; Procedimento Comum Cível; 1001038-12.2024.8.26.0609; Indenização por Dano Moral; Agravante:
Antonio Carlos Alves da Silva; Advogado: Adriano Antonio Carvalho Miguel (OAB: 174828/SP); Agravado: Banco do Brasil S/A; Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2196608-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 16ª Câmara de Direito Privado; DANIELA MENEGATTI MILANO;
Foro de Cordeirópolis; Vara Única; Embargos à Execução; 1000387-74.2025.8.26.0146; Cédula de Crédito Bancário; Agravante: Maria
Carmen de Souza Batistela; Advogado: Felipe Porfi rio Granito (OAB: 351542/SP); Agravante: M. C. de S. Batistela Transportes Ltda;
Advogado: Felipe Porfi rio Granito (OAB: 351542/SP); Agravado: Cooperativa de Crédito Sicoob Credicitrus; Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2196614-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º