Processo ativo
0000514-25.2023.5.20.0014
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Identificação
Nº Processo: 0000514-25.2023.5.20.0014
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
Advogado: LAERTE PEREIRA *** LAERTE PEREIRA FONSECA(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4214/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 4
Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Maio de 2025
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
- INFRANER MONTAGEM E CONSTRUCAO LTDA - MARCILENE SANTOS CALAZANS - EPP
- INFRANER PARTICIPACOES S.A. - VANDEZIANA MATOS DOS SANTOS
- WENDELL SOUZA ARAGAO
- WILSON QUINTELLA FILHO Processo Nº ROT-0000514-25.2023.5.20.0014
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº AP-0000402-43.2015.5.20.0012 Relator THENISSON SANTANA DÓRIA
Complem ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ento Processo Eletrônico - PJE Revisor THENISSON SANTANA DÓRIA
Relator VILMA LEITE MACHADO AMORIM RECORRENTE ANTONIO CARLOS CRUZ BATISTA
Revisor VILMA LEITE MACHADO AMORIM ADVOGADO LAERTE PEREIRA FONSECA(OAB:
6779/SE)
AGRAVANTE ELMO TEODORO RIBEIRO
RECORRIDO JAV INDUSTRIA DE ALIMENTOS
ADVOGADO VALERIA PEREIRA DA SILVA(OAB:
LTDA
159436/MG)
ADVOGADO VICTOR HUGO CAVALHEIRO
AGRAVADO JOSE WELLINGTON SOARES
MENEZES(OAB: 187-B/SE)
SANTOS
ADVOGADO joao nascimento menezes(OAB: 170-
ADVOGADO DIOGO MAIA BRANDAO(OAB:
B/SE)
14268/SE)
PERITO MARCO AURELIO GOMES PINTO
TERCEIRO ANTONIO LUIZ VIEIRA
INTERESSADO
ADVOGADO KENIA MENDES DE Intimado(s)/Citado(s):
CARVALHO(OAB: 211149/MG)
- ANTONIO CARLOS CRUZ BATISTA
- JAV INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- MARCO AURELIO GOMES PINTO
- ANTONIO LUIZ VIEIRA
- ELMO TEODORO RIBEIRO Processo Nº ROT-0000534-48.2020.5.20.0005
- JOSE WELLINGTON SOARES SANTOS Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator VILMA LEITE MACHADO AMORIM
Processo Nº RORSum-0000418-15.2024.5.20.0001 Revisor VILMA LEITE MACHADO AMORIM
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Relator VILMA LEITE MACHADO AMORIM
RECORRIDO RITA DE CASSIA BENEVIDES
Revisor VILMA LEITE MACHADO AMORIM PINHEIRO
RECORRENTE ANDRE LUIS DAMASCENO DE ADVOGADO Nerival Vieira de Melo Filho(OAB:
SOUZA 4916/SE)
ADVOGADO KAREN ANDREY TRINDADE(OAB: ADVOGADO THIAGO D'AVILA MELO
6471/SE) FERNANDES(OAB: 155-B/SE)
RECORRIDO J. SIQUEIRA CONSTRUCOES E
SERVICOS EIRELI Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO MARCIA VERONICA DE SANTANA
REIS DANTAS(OAB: 10852/SE) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
RECORRIDO L & A CONSTRUCOES LTDA - RITA DE CASSIA BENEVIDES PINHEIRO
ADVOGADO MARCIA VERONICA DE SANTANA
REIS DANTAS(OAB: 10852/SE) Processo Nº ROT-0000553-85.2024.5.20.0014
RECORRIDO SOTEC ENGENHARIA E SERVICOS Complemento Processo Eletrônico - PJE
EIRELI Relator THENISSON SANTANA DÓRIA
ADVOGADO MARCIA VERONICA DE SANTANA Revisor THENISSON SANTANA DÓRIA
REIS DANTAS(OAB: 10852/SE)
RECORRENTE MUNICIPIO DE RIACHAO DO
TERCEIRO MUNICIPIO DE ITABAIANINHA DANTAS
INTERESSADO
ADVOGADO CRISTIANO MIRANDA PRADO(OAB:
5794/SE)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO LUCAS RENNE PATROCINIO
- ANDRE LUIS DAMASCENO DE SOUZA ARAUJO(OAB: 17578/SE)
- J. SIQUEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI ADVOGADO KARINA DOS SANTOS
PEREIRA(OAB: 10864/SE)
- L & A CONSTRUCOES LTDA
RECORRIDO ANTONIO ALVES DOS SANTOS
- MUNICIPIO DE ITABAIANINHA
ADVOGADO Ademir Meira dos Santos(OAB: 238-
- SOTEC ENGENHARIA E SERVICOS EIRELI A/SE)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Processo Nº RORSum-0000442-22.2024.5.20.0008 TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator THENISSON SANTANA DÓRIA Intimado(s)/Citado(s):
Revisor THENISSON SANTANA DÓRIA - ANTONIO ALVES DOS SANTOS
RECORRENTE MARCILENE SANTOS CALAZANS - - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
EPP
- MUNICIPIO DE RIACHAO DO DANTAS
ADVOGADO Ricardo Santana Bispo(OAB: 2676/SE)
RECORRIDO VANDEZIANA MATOS DOS SANTOS
Processo Nº AP-0000630-30.2024.5.20.0003
ADVOGADO MYLKA POLLYANE OLIVEIRA Complemento Processo Eletrônico - PJE
BEZERRA DE LIMA(OAB: 6349/SE)
Relator THENISSON SANTANA DÓRIA
Revisor THENISSON SANTANA DÓRIA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227390
Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Maio de 2025
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
- INFRANER MONTAGEM E CONSTRUCAO LTDA - MARCILENE SANTOS CALAZANS - EPP
- INFRANER PARTICIPACOES S.A. - VANDEZIANA MATOS DOS SANTOS
- WENDELL SOUZA ARAGAO
- WILSON QUINTELLA FILHO Processo Nº ROT-0000514-25.2023.5.20.0014
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº AP-0000402-43.2015.5.20.0012 Relator THENISSON SANTANA DÓRIA
Complem ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ento Processo Eletrônico - PJE Revisor THENISSON SANTANA DÓRIA
Relator VILMA LEITE MACHADO AMORIM RECORRENTE ANTONIO CARLOS CRUZ BATISTA
Revisor VILMA LEITE MACHADO AMORIM ADVOGADO LAERTE PEREIRA FONSECA(OAB:
6779/SE)
AGRAVANTE ELMO TEODORO RIBEIRO
RECORRIDO JAV INDUSTRIA DE ALIMENTOS
ADVOGADO VALERIA PEREIRA DA SILVA(OAB:
LTDA
159436/MG)
ADVOGADO VICTOR HUGO CAVALHEIRO
AGRAVADO JOSE WELLINGTON SOARES
MENEZES(OAB: 187-B/SE)
SANTOS
ADVOGADO joao nascimento menezes(OAB: 170-
ADVOGADO DIOGO MAIA BRANDAO(OAB:
B/SE)
14268/SE)
PERITO MARCO AURELIO GOMES PINTO
TERCEIRO ANTONIO LUIZ VIEIRA
INTERESSADO
ADVOGADO KENIA MENDES DE Intimado(s)/Citado(s):
CARVALHO(OAB: 211149/MG)
- ANTONIO CARLOS CRUZ BATISTA
- JAV INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- MARCO AURELIO GOMES PINTO
- ANTONIO LUIZ VIEIRA
- ELMO TEODORO RIBEIRO Processo Nº ROT-0000534-48.2020.5.20.0005
- JOSE WELLINGTON SOARES SANTOS Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator VILMA LEITE MACHADO AMORIM
Processo Nº RORSum-0000418-15.2024.5.20.0001 Revisor VILMA LEITE MACHADO AMORIM
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Relator VILMA LEITE MACHADO AMORIM
RECORRIDO RITA DE CASSIA BENEVIDES
Revisor VILMA LEITE MACHADO AMORIM PINHEIRO
RECORRENTE ANDRE LUIS DAMASCENO DE ADVOGADO Nerival Vieira de Melo Filho(OAB:
SOUZA 4916/SE)
ADVOGADO KAREN ANDREY TRINDADE(OAB: ADVOGADO THIAGO D'AVILA MELO
6471/SE) FERNANDES(OAB: 155-B/SE)
RECORRIDO J. SIQUEIRA CONSTRUCOES E
SERVICOS EIRELI Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO MARCIA VERONICA DE SANTANA
REIS DANTAS(OAB: 10852/SE) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
RECORRIDO L & A CONSTRUCOES LTDA - RITA DE CASSIA BENEVIDES PINHEIRO
ADVOGADO MARCIA VERONICA DE SANTANA
REIS DANTAS(OAB: 10852/SE) Processo Nº ROT-0000553-85.2024.5.20.0014
RECORRIDO SOTEC ENGENHARIA E SERVICOS Complemento Processo Eletrônico - PJE
EIRELI Relator THENISSON SANTANA DÓRIA
ADVOGADO MARCIA VERONICA DE SANTANA Revisor THENISSON SANTANA DÓRIA
REIS DANTAS(OAB: 10852/SE)
RECORRENTE MUNICIPIO DE RIACHAO DO
TERCEIRO MUNICIPIO DE ITABAIANINHA DANTAS
INTERESSADO
ADVOGADO CRISTIANO MIRANDA PRADO(OAB:
5794/SE)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO LUCAS RENNE PATROCINIO
- ANDRE LUIS DAMASCENO DE SOUZA ARAUJO(OAB: 17578/SE)
- J. SIQUEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI ADVOGADO KARINA DOS SANTOS
PEREIRA(OAB: 10864/SE)
- L & A CONSTRUCOES LTDA
RECORRIDO ANTONIO ALVES DOS SANTOS
- MUNICIPIO DE ITABAIANINHA
ADVOGADO Ademir Meira dos Santos(OAB: 238-
- SOTEC ENGENHARIA E SERVICOS EIRELI A/SE)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Processo Nº RORSum-0000442-22.2024.5.20.0008 TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator THENISSON SANTANA DÓRIA Intimado(s)/Citado(s):
Revisor THENISSON SANTANA DÓRIA - ANTONIO ALVES DOS SANTOS
RECORRENTE MARCILENE SANTOS CALAZANS - - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
EPP
- MUNICIPIO DE RIACHAO DO DANTAS
ADVOGADO Ricardo Santana Bispo(OAB: 2676/SE)
RECORRIDO VANDEZIANA MATOS DOS SANTOS
Processo Nº AP-0000630-30.2024.5.20.0003
ADVOGADO MYLKA POLLYANE OLIVEIRA Complemento Processo Eletrônico - PJE
BEZERRA DE LIMA(OAB: 6349/SE)
Relator THENISSON SANTANA DÓRIA
Revisor THENISSON SANTANA DÓRIA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227390