0000075-89.2024.5.10.0003

4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 690
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
RECORRIDO - VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR
FERROVIAS S/A ALVES DE SOUZA BARRETO
ADVOGADO - LAIS BRITO SANTANA DE SOUZA RECORRENTE - HADOLFO RAFAEL DE MELO LIMA - ME
(OAB/BA 31130) ADVOGADO - ERIC GUSTAVO DE GOIS SILVA (OAB/DF 41208)
ADVOGADO - PRISCILLA SALES BARBOSA SOARES (OAB/DF ADVOGADO - LEANDRO AUGUSTO DE GOIS SILVA (OAB/DF
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 29804) 34514)
ADVOGADO - RAFAEL ANDRADE DE FARIAS NEVES (OAB/RJ RECORRIDO - CLEUSA BARBOSA DE OLIVEIRA
111575) ADVOGADO - HERCILIO DE AZEVEDO AQUINO (OAB/DF 33148)
ADVOGADO - ROBERTA ALVES DE CASTRO (OAB/DF 77677)
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho ROT 0000075-89.2024.5.10.0003
2ª Turma
ROT 0000035-71.2024.5.10.0015 Desembargador Alexandre Nery de Oliveira
3ª Turma RELATOR: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY
Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães RODRIGUES DE OLIVEIRA
RELATOR: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA RECORRENTE - GOL LINHAS AEREAS S.A.
MACHADO GUIMARAES ADVOGADO - CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR (OAB/DF 10424)
RECORRENTE - SINDICATO TRAB ENT RECREATIVAS ASSIST ADVOGADO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB/DF
LAZER E DESPORTOS 15553)
ADVOGADO - ANA LUCIA RIBEIRO SIMINO (OAB/DF 16530) ADVOGADO - PHELIPE LUCAS DE TORRES SAMPAIO (OAB/DF
ADVOGADO - ANDREZA CHRISTI FERREIRA DA SILVA (OAB/DF 59817)
70793) RECORRIDO - MARIANA BARBOSA GONCALVES
ADVOGADO - ARAO JOSE GABRIEL NETO (OAB/DF 44315) ADVOGADO - GENIVAL FERREIRA DA SILVA (OAB/SP 406793)
ADVOGADO - CLEITON DE SOUZA MOREIRA
(OAB/DF 55946) ROT 0000092-10.2024.5.10.0009
ADVOGADO - RANGEL BORGES DE LIMA (OAB/DF 61981) 3ª Turma
ADVOGADO - SERGIO MOREIRA DE SOUZA (OAB/DF 48715) Desembargador Brasilino Santos Ramos
ADVOGADO - YOHANA LEITE DE CARVALHO CAVALCANTE RELATOR: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS
(OAB/DF 70541) RAMOS
RECORRIDO - BMS - ACADEMIA DE GINASTICA EIRELI - ME RECORRENTE - LUCAS BARBOSA DE SOUZA
ADVOGADO - ANA LUCIA RIBEIRO SIMINO (OAB/DF 16530) ADVOGADO - LORRANNY RODRIGUES DA SILVA (OAB/DF
74111)
ROT 0000055-95.2024.5.10.0101 RECORRIDO - DERMINO MERQUIDES DE ARAUJO
1ª Turma RECORRIDO - CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
Desembargadora Flávia Simões Falcão RECORRIDO - DERMINO MERQUIDES DE ARAUJO
RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA RECORRIDO - HORTA BRASILIA LTDA
COELHO RECORRIDO - HORTA BRASILIA TRANSPORTES E COMERCIO
RECORRENTE - CARLOS ROBERTO DE ARAUJO DE ALIMENTOS LTDA
ADVOGADO - PALOMA BURGO SANTOS (OAB/GO 58289) ADVOGADO - LUCIANO BAUER WIENKE (OAB/RS 67897)
RECORRIDO - MINAS CONSTRUCAO E REFORMA LTDA
RECORRIDO - MINAS LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA ROT 0000108-76.2024.5.10.0101
ADVOGADO - BARBARA DE SOUZA MATOS (OAB/DF 75105) 1ª Turma
ADVOGADO - BARBARA DE SOUZA MATOS (OAB/DF 75105) Desembargadora Flávia Simões Falcão
RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA
ROT 0000066-12.2024.5.10.0009 COELHO
3ª Turma RECORRENTE - ALEXANDRE VIANA CALDEIRA
Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto RECORRENTE - SEARA ALIMENTOS LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859