0000106-86.2025.5.06.0391

4271/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 41
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Julho de 2025
ADVOGADO LAIS PORTELA CAMARA(OAB:
PAUTA DE JULGAMENTO EM 06 DE AGOSTO DE 2025 -
14687/PE)
QUARTA-FEIRA
INÍCIO: 09:00 h - TÉRMINO 10:00 h (SESSÃO VIRTUAL) Intimado(s)/Citado(s):
- BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA
NOTA:
- JACKSON GONCALVES BARBOSA
Senhoras Advogadas, Senhores Advogados:
As inscrições para sustentação oral em processos da Segunda
Processo Nº RORSum-0000106-86.2 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 025.5.06.0391
Turma deste E. Tribunal, na Sessão Virtual, deverão ser feitas Complemento Processo Eletrônico - PJE
exclusivamente, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e Relator SERGIO TORRES TEIXEIRA
oito) horas antes do início do julgamento em ambiente virtual Revisor SERGIO TORRES TEIXEIRA
através do preenchimento de formulário disponível na página do RECORRENTE FABIO ANTONIO DA SILVA
Tribunal, aba "audiências e sessões", link: ADVOGADO AMANDA FERNANDES DA SILVA
https://www.trt6.jus.br/portal/audiencias-e-sessoes, e após realizada VIEIRA(OAB: 54597/PE)
a inscrição os arquivos de sustentação oral deverão ser enviados RECORRIDO CONSORCIO SOLAR BELMONTE
por meio do sistema de peticionamento eletrônico nos autos no PJe ADVOGADO PEDRO HENRIQUE BEZERRIL
MIRANDA FONTENELE(OAB:
até 48 (quarenta e oito) horas antes do início do julgamento em 27526/CE)
ambiente virtual, conforme art. 126-A Regimento Interno TRT6. PERITO BRENA PAIXAO DE ARAUJO SOUZA
CAPÍTULO IV
DA PAUTA DE JULGAMENTO Intimado(s)/Citado(s):
Art. 88. Publicada a pauta de julgamento, os processos não - BRENA PAIXAO DE ARAUJO SOUZA
julgados na sessão para a qual foram designados permanecerão - CONSORCIO SOLAR BELMONTE
em pauta, independentemente de nova publicação. - FABIO ANTONIO DA SILVA
(...)
Seção XI Processo Nº ROT-0000131-82.2024.5.06.0020
Da participação dos(as) Advogados(as). Da Sustentação Oral Complemento Processo Eletrônico - PJE
(...) Relator SERGIO TORRES TEIXEIRA
Revisor SERGIO TORRES TEIXEIRA
Art. 126-A. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica RECORRENTE BRUNO CARLOS SOARES DE MELO
facultado aos advogados e demais habilitados nos autos ADVOGADO ADRIANA FRANCA DA SILVA(OAB:
45454/PE)
encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico após a
RECORRENTE PORTO BANK S.A.
publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de
ADVOGADO EDUARDO FORNAZARI
iniciado o julgamento em ambiente virtual. (Redação acrescida pela
ALENCAR(OAB: 138644/SP)
Resolução Administrativa TRT6 Nº 11/2025 - DEJT 22/05/2025)
RECORRENTE PORTO SEGURO ADMINISTRADORA
DE CONSORCIOS LTDA
§ 1º O envio do arquivo de sustentação oral será realizado por meio ADVOGADO EDUARDO FORNAZARI
ALENCAR(OAB: 138644/SP)
do sistema de peticionamento eletrônico do Tribunal Regional do
RECORRENTE PORTOSEG S/A - CREDITO,
Trabalho da 6ª Região, gerando protocolo de recebimento e
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
andamento processual. (Redação acrescida pela Resolução
ADVOGADO EDUARDO FORNAZARI
Administrativa TRT6 Nº 11/2025 - DEJT 22/05/2025) ALENCAR(OAB: 138644/SP)
§ 2º O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser de áudio RECORRIDO BRUNO CARLOS SOARES DE MELO
e/ou vídeo, devendo observar o tempo regimental de sustentação e ADVOGADO ADRIANA FRANCA DA SILVA(OAB:
45454/PE)
as especificações técnicas de formato, resolução e tamanho,
RECORRIDO PORTO BANK S.A.
definidos para o processo eletrônico, sob pena de ser
ADVOGADO EDUARDO FORNAZARI
desconsiderado. (Redação acrescida pela Resolução Administrativa
ALENCAR(OAB: 138644/SP)
TRT6 Nº 11/2025 - DEJT 22/05/2025)
RECORRIDO PORTO SEGURO ADMINISTRADORA
§ 3º O advogado e o procurador firmarão termo de declaração de DE CONSORCIOS LTDA
que se encontram devidamente habilitados nos autos e de ADVOGADO EDUARDO FORNAZARI
ALENCAR(OAB: 138644/SP)
responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado. (Redação
RECORRIDO PORTOSEG S/A - CREDITO,
acrescida pela Resolução Administrativa TRT6 Nº 11/2025 - DEJT
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
22/05/2025)
ADVOGADO EDUARDO FORNAZARI
(...) ALENCAR(OAB: 138644/SP)
Art. 127. O(A) advogado(a) sem mandato nos autos, ou que não o
apresentar no ato, não poderá proferir sustentação oral. Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº RORSum-0000061-84.2025.5.06.0261 - BRUNO CARLOS SOARES DE MELO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- PORTO BANK S.A.
Relator SERGIO TORRES TEIXEIRA
- PORTO SEGURO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS
Revisor SERGIO TORRES TEIXEIRA LTDA
RECORRENTE BOMPRECO SUPERMERCADOS DO - PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E
NORDESTE LTDA INVESTIMENTO
ADVOGADO MAURICIO MARQUES
DOMINGUES(OAB: 175513/SP)
Processo Nº RORSum-0000136-35.2025.5.06.0161
RECORRIDO JACKSON GONCALVES BARBOSA Complemento Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229687