Processo ativo
0000490-42.2024.5.10.0013
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Identificação
Nº Processo: 0000490-42.2024.5.10.0013
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: - LANA ABADIA OLIVEIRA (OAB/DF 62905) *** - LANA ABADIA OLIVEIRA (OAB/DF 62905) Desembargador Brasilino Santos Ramos
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1783
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
RELATOR: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES 35293)
PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO
RECORRENTE - GRUPO CASAS BAHIA S.A. ROT 0000490-42.2024.5.10.0013
RECORRENTE - HELENA DE SOUSA BEZERRA 3ª Turma
ADVOGADO - LANA ABADIA OLIVEIRA (OAB/DF 62905) Desembargador Brasilino Santos Ramos
ADVOGADO - THIAGO MAHFUZ VEZZI RELATOR: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS
(OAB/DF 47506) R ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AMOS
RECORRIDO - GRUPO CASAS BAHIA S.A. RECORRENTE - ANA CLAUDIA REIS PAIVA LIMA
RECORRIDO - HELENA DE SOUSA BEZERRA RECORRENTE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO - LANA ABADIA OLIVEIRA (OAB/DF 62905) ADVOGADO - APOLLO AYRES DE ANDRADE NETO (OAB/MS
ADVOGADO - THIAGO MAHFUZ VEZZI 21057)
(OAB/DF 47506) ADVOGADO - BRUNA NAYARA DOS SANTOS MARTINS DE
QUEIROZ (OAB/DF 46966)
RORSum 0000435-12.2024.5.10.0104 ADVOGADO - DANIELLA ALVES DE LAYA (OAB/DF 56313)
1ª Turma ADVOGADO - GABRIELLA DANTAS DE OLIVEIRA (OAB/DF
Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos 58760)
RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE RECORRIDO - ANA CLAUDIA REIS PAIVA LIMA
MARQUES DA ROCHA RECORRIDO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
RECORRENTE - FRANCISCO DE ASSIS BASILIO EIRELI ADVOGADO - APOLLO AYRES DE ANDRADE NETO (OAB/MS
ADVOGADO - MARCOS VINICIUS CANTARINO DE SOUSA 21057)
(OAB/DF 48057) ADVOGADO - BRUNA NAYARA DOS SANTOS MARTINS DE
RECORRIDO - MARIA IVONICE FERREIRA DA SILVA QUEIROZ (OAB/DF 46966)
ADVOGADO - ARINA ESTELA DA SILVA (OAB/DF 27162) ADVOGADO - DANIELLA ALVES DE LAYA (OAB/DF 56313)
ADVOGADO - VALESKA CRISTINE DE ALENCAR FERNANDES ADVOGADO - GABRIELLA DANTAS DE OLIVEIRA (OAB/DF
TEIXEIRA CAVALCANTE (OAB/DF 52964) 58760)
ROT 0000435-82.2024.5.10.0016 RORSum 0000493-95.2024.5.10.0821
2ª Turma 2ª Turma
Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan Desembargador João Luís Rocha Sampaio
RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA
SOUZA PAVAN SAMPAIO
RECORRENTE - BRASAL REFRIGERANTES S/A RECORRENTE - NILSON PEREIRA ALVES
ADVOGADO - Mariah Fagundes Rosa de Farias (OAB/DF 27165) ADVOGADO - ROBSON ADRIANO ARAGAO MACEDO (OAB/TO
RECORRIDO - CARLOS HENRIQUE APARECIDO ARAUJO DA 5757)
SILVA RECORRIDO - CENTRO OESTE VIGILANCIA E SEGURANCA
ADVOGADO - MAGDA FERREIRA DE SOUZA (OAB/DF 8364) EIRELI
ADVOGADO - AURELIO FERNANDES PEIXOTO (OAB/GO 36774)
AP 0000449-08.2024.5.10.0003 CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
2ª Turma
Desembargador João Luís Rocha Sampaio RORSum 0000497-35.2024.5.10.0821
RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA 1ª Turma
SAMPAIO Desembargador Andre Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno
AGRAVANTE - ELAINE DA SILVA LIMA RELATOR: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES
ADVOGADO - MARCIO LUIZ RABELO (OAB/DF 32453) PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO
AGRAVADO - SANDOVAL DA SILVA MOREIRA RECORRENTE - CENTRO OESTE VIGILANCIA E SEGURANCA
ADVOGADO - CLEVERTON ALVES DOS SANTOS (OAB/DF EIRELI
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
RELATOR: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES 35293)
PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO
RECORRENTE - GRUPO CASAS BAHIA S.A. ROT 0000490-42.2024.5.10.0013
RECORRENTE - HELENA DE SOUSA BEZERRA 3ª Turma
ADVOGADO - LANA ABADIA OLIVEIRA (OAB/DF 62905) Desembargador Brasilino Santos Ramos
ADVOGADO - THIAGO MAHFUZ VEZZI RELATOR: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS
(OAB/DF 47506) R ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AMOS
RECORRIDO - GRUPO CASAS BAHIA S.A. RECORRENTE - ANA CLAUDIA REIS PAIVA LIMA
RECORRIDO - HELENA DE SOUSA BEZERRA RECORRENTE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO - LANA ABADIA OLIVEIRA (OAB/DF 62905) ADVOGADO - APOLLO AYRES DE ANDRADE NETO (OAB/MS
ADVOGADO - THIAGO MAHFUZ VEZZI 21057)
(OAB/DF 47506) ADVOGADO - BRUNA NAYARA DOS SANTOS MARTINS DE
QUEIROZ (OAB/DF 46966)
RORSum 0000435-12.2024.5.10.0104 ADVOGADO - DANIELLA ALVES DE LAYA (OAB/DF 56313)
1ª Turma ADVOGADO - GABRIELLA DANTAS DE OLIVEIRA (OAB/DF
Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos 58760)
RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE RECORRIDO - ANA CLAUDIA REIS PAIVA LIMA
MARQUES DA ROCHA RECORRIDO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
RECORRENTE - FRANCISCO DE ASSIS BASILIO EIRELI ADVOGADO - APOLLO AYRES DE ANDRADE NETO (OAB/MS
ADVOGADO - MARCOS VINICIUS CANTARINO DE SOUSA 21057)
(OAB/DF 48057) ADVOGADO - BRUNA NAYARA DOS SANTOS MARTINS DE
RECORRIDO - MARIA IVONICE FERREIRA DA SILVA QUEIROZ (OAB/DF 46966)
ADVOGADO - ARINA ESTELA DA SILVA (OAB/DF 27162) ADVOGADO - DANIELLA ALVES DE LAYA (OAB/DF 56313)
ADVOGADO - VALESKA CRISTINE DE ALENCAR FERNANDES ADVOGADO - GABRIELLA DANTAS DE OLIVEIRA (OAB/DF
TEIXEIRA CAVALCANTE (OAB/DF 52964) 58760)
ROT 0000435-82.2024.5.10.0016 RORSum 0000493-95.2024.5.10.0821
2ª Turma 2ª Turma
Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan Desembargador João Luís Rocha Sampaio
RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA
SOUZA PAVAN SAMPAIO
RECORRENTE - BRASAL REFRIGERANTES S/A RECORRENTE - NILSON PEREIRA ALVES
ADVOGADO - Mariah Fagundes Rosa de Farias (OAB/DF 27165) ADVOGADO - ROBSON ADRIANO ARAGAO MACEDO (OAB/TO
RECORRIDO - CARLOS HENRIQUE APARECIDO ARAUJO DA 5757)
SILVA RECORRIDO - CENTRO OESTE VIGILANCIA E SEGURANCA
ADVOGADO - MAGDA FERREIRA DE SOUZA (OAB/DF 8364) EIRELI
ADVOGADO - AURELIO FERNANDES PEIXOTO (OAB/GO 36774)
AP 0000449-08.2024.5.10.0003 CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
2ª Turma
Desembargador João Luís Rocha Sampaio RORSum 0000497-35.2024.5.10.0821
RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA 1ª Turma
SAMPAIO Desembargador Andre Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno
AGRAVANTE - ELAINE DA SILVA LIMA RELATOR: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES
ADVOGADO - MARCIO LUIZ RABELO (OAB/DF 32453) PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO
AGRAVADO - SANDOVAL DA SILVA MOREIRA RECORRENTE - CENTRO OESTE VIGILANCIA E SEGURANCA
ADVOGADO - CLEVERTON ALVES DOS SANTOS (OAB/DF EIRELI
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859